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quarta-feira, dezembro 20, 2006

Notícias da Prefeitura

Prestação de contas leva ações da saúde ao conhecimento da população

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde realizou, na última quinta-feira, 14, a prestação de contas no setor da saúde. O evento aconteceu na Câmara Municipal, com representantes da comunidade e profissionais da área. O principal objetivo da prestação de contas foi levar ao conhecimento da população as ações que a administração municipal realizou em 2006 para saúde. Para tanto, cada superintendente apresentou as atividades, investimentos e aquisições ao longo do ano.
A tônica das apresentações foi as reestruturações pelas quais a saúde no município tem passado desde o início de 2005. As ações iniciadas no ano passado resultaram, em 2006, na aquisição de equipamentos, bem como no aumento do número de profissionais, implantação de novos postos de saúde e a descentralização do atendimento. Ao todo, durante este ano, foram investidos R$ 18 milhões, o equivalente a 20,2% do orçamento municipal, quando o mínimo estabelecido pela lei é de 15%.

A busca pelo atendimento ideal

Foram abordadas também as ações da Superintendência de Proteção à Saúde, nas áreas da Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, com ênfase nas atividades e estratégias para lidar com o problema da dengue e o risco de epidemias.
A superintendente de atenção especializada, Mirza Zanon, explicou como funcionam os processos para aprovar projetos junto ao governo federal e falou sobre diversas propostas que foram encaminhadas e aprovadas, em fase de análise, ou aguardando liberação da verba. São projetos como esse que possibilitam a aquisição de equipamentos, como a Unidade Móvel de Saúde Bucal, assim como a construção de novas unidades, por exemplo.
Para finalizar, o secretário de Saúde, Marcos da Silveira Franco comentou sobre as conquistas do setor. De acordo com ele, ações como a implantação de mais unidades e a adequação desses espaços, incluindo a reforma e as melhorias na Santa Casa representam um grande avanço no sentido de proporcionar um atendimento mais digno à população.
Na opinião do prefeito Eduardo Cesar, a prestação de contas é uma boa oportunidade, garantida por lei, que o munícipe tem, não só de conhecer a realidade, mas também de participar dos processos de melhoria. "O ideal é que a população participe cada vez mais, contribuindo com pontos de vista em relação ao que foi feito e ao que se pretende para o futuro, propondo ações que correspondam às suas expectativas". PMU



Eduardo Cesar recebe diploma “Amigos do Museu Caiçara”

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, foi uma das personalidades que recebeu o diploma de honra ao mérito “Amigos do Museu Caiçara”. O museu, localizado no Centro de Visitantes da Base do Projeto Tamar-Ibama em Ubatuba, foi reinaugurado no último sábado, dia 16 de dezembro.
A abertura do evento foi realizada com uma missa de benção rezada pelo Frei Avelar e em seguida vários grupos musicais se apresentaram, como a Folia de Reis do Grupo Guaruçá, o Fandango Caiçara do Prumirim, o Grupo Mário Gato, do Itaguá e o Grupo de Serestas Canoá.
O museu representa a memória e a cultura do povo caiçara e possui um acervo de mais de 200 peças, entre ferramentas e utensílios domésticos, artefatos de pesca e, para a reinauguração, contou com obras artísticas, como o presépio caiçara de autoria da artista Fátima de Souza, o estandarte do Divino Espírito Santo, o boneco em papel representando o índio tamoio Coaquira e esculturas do artista Bigode.
Na ocasião foi realizado também o IV Concurso de Árvores de Natal, que premiou as melhores, escolhidas entre os participantes do evento. Foram apresentados e servidos para o público pratos típicos da culinária caiçara, como o azul marinho, bolos e doces, a consertada , a talhada, o pixé, entre outros.
Também foram homenageados o jornalista Luiz Ernesto Kawall que juntamente com o caiçara Praxedes Mário de Oliveira idealizou o Museu Caiçara, a musicóloga Kilza Setti de Castro Lima, autora da obra "Ubatuba nos cantos das praias - estudo do caiçara paulista e de sua produção musical" e que doou o seu acervo para o Museu e a professora Heloisa Maria Salles Teixeira (Tia Helô).
Vários personalidades e empresários da cidade que contribuíram para a reconstrução do Museu Caiçara foram agraciados com o diploma de honra ao mérito, “Amigos do Museu Caiçara”, entre eles, o prefeito Eduardo Cesar. PMU



Impostos atrasados podem ser negociados até a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Ubatuba está negociando impostos atrasados até a próxima sexta-feira, 22, último dia da lei de concessão de incentivos fiscais para pagamentos de débitos municipais. Para ter direito ao benefício da lei, o contribuinte deverá estar em dia com os tributos municipais deste ano. A lei concede o direito ao parcelamento de débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros), inscritos em dívida ativa ou ajuizados. O contribuinte pode optar pelo parcelamento em 30 parcelas mensais, sem incidência de juros ou em até 48 parcelas sem qualquer desconto. Já para quem efetuar o pagamento à vista a lei concede a isenção de juros de mora e de multa. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Quem optar pelo parcelamento deve comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para facilitar a localização dos débitos, a prefeitura solicita que o interessado traga o número de identificação do imóvel.
O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (12) 3832-6652 ou 3834-1007. PMU



Programa "Letra e Vida" encerra atividades em 2006

O Programa Letra e Vida, oferecido pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, capacitou, em 2006, 200 professores da Rede Municipal de Ensino. Iniciado em março, o Programa "Letra e Vida" oportunizou aos docentes utilizarem recursos valiosos na alfabetização dos alunos, como situações de tematização de atividades documentadas em vídeo, de simulação e estudo de caso, orientando-os a tomar decisões e fazer escolhas de soluções, que exigem a utilização dos saberes necessários à prática docente.
Os encontros semanais, ministrados pela Profª Regina Dellalibera, duravam quatro horas, perfazendo um total de 180 horas. Segundo a coordenadora do ensino fundamental e responsável pelo Letra e Vida em 2006, Akemi Matsuoka, o curso proporcionou uma ampla compreensão do processo educacional, colaborando com a mudança de postura e adequação aos métodos mais compatíveis com as propostas pedagógicas atuais e as novas competências que o mundo globalizado exige do educador. “O resultado das avaliações de final de curso e relatos dos cursistas, o curso propiciou trocas de experiências significativas e reflexões sobre a prática educativa”, disse Akemi.
“O Programa serviu ainda, para fomentar no meio docente, que, um dos saberes essenciais ao professor é a leitura de qualidade e reflexão sobre a mesma, pois, o professor que deseja ser alfabetizador deve ser referência, ou seja, modelo de leitor, despertando em seu aluno o prazer da leitura diária”, relata a coordenadora, que conclui agradecendo aos professores. “Agradecemos aos professores que participaram do Programa, aplicando as atividades em sala de aula, propostas por esta concepção de resolução de problemas, favorecendo, com esta nova postura, o amadurecimento da prática pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba”. PMU

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