Novos temas entram na pauta dos estudos sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo
A L.U.O.S. é um instrumento fundamental dentro do Plano Diretor para organizar o processo de desenvolvimento de Ubatuba, disciplinando entre outros, a construção de imóveis, a localização das áreas agrícolas, áreas de proteção e áreas de interesse turístico
Dando continuidade aos estudos para a elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S), o núcleo gestor formado por diversos segmentos da prefeitura, além de órgãos externos diretamente envolvidos nas questões sobre as quais dispõe a lei, realizou, nesta semana, mais uma série de reuniões. Foram discutidos temas como a inclusão das Zonas de Amortecimento do entorno do Parque Estadual da Serra do Mar e dos Planos de Manejo Tradicionais, a Mobilidade Urbana que inclui o sistema viário, a criação de Zonas Histórico-Culturais e a discussão da proposta de uso do solo da Região Sul.
Zona de Amortecimento
Na primeira reunião da semana, realizada no último dia 6, as discussões foram sobre a inclusão na L.U.O.S. da Zona de Amortecimento, que tem o objetivo de evitar o desenvolvimento de atividades que comprometam a integridade do Parque Estadual da Serra do Mar. Para tanto, o coordenador dos parques estaduais do Litoral Norte, Humberto Gallo, foi convidado a participar da reunião e propor o formato mais adequado para a sua inclusão. O coordenador comprometeu-se a estudar a questão com as responsáveis pelo Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba, Eliane Simões e Viviane Buchianeri do Parque Estadual da Ilha Anchieta.
Durante a reunião, Humberto lembrou que um dos maiores problemas do Parque Estadual da Serra do Mar hoje são as vias de acesso que o cortam e, a elaboração da L.U.O.S., é uma ótima oportunidade para a definição de estratégias conjuntas para minimizar o problema. Será agendada uma nova reunião até o próximo dia 28.
De acordo com a Lei Federal n° 9.985/2000 Art. 2o inciso XVIII, é considerada zona de amortecimento o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas às normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. O Art. 25 preconiza que as unidades de conservação, incluindo os Parques Estaduais, devem possuir Zona de Amortecimento.
Zonas Histórico-Culturais
A proposta de criar zonas históricas e culturais em Ubatuba foi discutida com o presidente da Fundação de Arte e Cultura, Pedro Paulo Teixeira Pinto, com a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valeria Gelli e com o representante da Secretaria de Turismo, Geraldo Zanotto.
Foi destacada a necessidade da preservação dos prédios históricos e das ruínas mais importantes do município. Discutiu-se quais seriam as ferramentas legais para a gestão dessas Zonas Históricas e Culturais, bem como a identificação das vocações turísticas de cada área. Outra questão levantada foi a necessidade de se encontrar a melhor maneira de se utilizar a Lei de Incentivo à Cultura, para a captação de recursos.
Valéria Gelli, da Smapa, solicitou um estudo para melhorias na qualidade de vida dos moradores e usuários da Ilha dos Pescadores. Essa área entra na discussão histórica por estar situada no entorno do Casarão do Porto e também pelo fato da atividade pesqueira ser praticada ali há mais de 70 anos. Por essa razão, busca-se uma integração histórico-cultural-antropológica.
Em relação às comunidades tradicionais, a secretária Valéria Gelli afirma que existe um grupo específico para as discussões e seus representantes estão sempre presentes. "A participação da comunidade é importante para que haja integração de interesses, no sentido de minimizar os conflitos, pois as leis anteriores sempre foram elaboradas apenas por engenheiros e técnicos".
Até o próximo dia 28, a Fundart, representada por seu presidente, Pedro Paulo Teixeira, deve apresentar ao núcleo gestor as resoluções deliberadas pelo seu Conselho.
Mobilidade Urbana, Sistema Viário e Trânsito
Sob a coordenação de Ronaldo Lopes, responsável pelo Setor de Trânsito da Prefeitura de Ubatuba, foram discutidos os dispositivos da Lei 711, que é a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo do município e também a proposta do PL 106. A consulta ao Código Brasileiro de Trânsito revelou que ambas necessitam de adequação, ou seja, a nova L.U.O.S. deverá obedecer a terminologia e o que determina a lei federal.
Foi lembrado também que será necessário incluir, na nova lei, o Programa Cicloviário desenvolvido em Ubatuba, além de aprofundar a discussão sobre a necessidade de se priorizar o transporte coletivo, o uso da bicicleta e o pedestre.
Também serão estudadas as formas de se atender aos novos dispositivos federais que tratam da mobilidade urbana. No próximo dia 14 os trabalhos serão retomados.
Região Sul
Na última terça-feira, 6, foi feita uma avaliação da proposta da Região Sul de uso e ocupação do solo elaborada durante os trabalhos do Plano Diretor Participativo. Estiveram presentes o representante da ABAMVITUR (Associação da Baía do Mar Virado para o Turismo da Região Sul), Eduardo Blessa Ramos, o representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, engenheiro Ailson Luiz da Cruz e do conselheiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, o engenheiro e advogado Eduardo Barbosa Macedo.
Ao analisarem a proposta da Abamvitur, os presentes concordaram sobre a necessidade de identificação e delimitação das áreas ocupadas, não ocupadas e áreas agrícolas e também de um estudo para um novo zoneamento destas áreas. Houve consenso ainda sobre a necessidade de se identificar e delimitar as futuras áreas de expansão, incluindo-se o sistema de tráfego e anéis viários.
Foi ainda sugerido um estudo para redução do número de “Zonas” dentro de cada Distrito Municipal e a elaboração de um mapa georreferenciado com todos os marcos físicos da região (avenidas, ruas, praças, corpos d’água, etc). Na próxima reunião serão delimitadas as áreas do Distrito Sul.
Como participar
O site da Prefeitura está recebendo contribuições da comunidade para a nova L.U.O.S. Na página da web, o usuário encontrará dois tipos de formulário, sendo um voltado especificamente para técnicos e outro para a comunidade em geral. Também estão disponíveis a Lei 711 e o Projeto de Lei 106, o novo Plano Diretor e diversos mapas. O site da Prefeitura é www.ubatuba.sp.gov.br. PMU
Candidatos a Conselheiros Tutelares de Ubatuba apresentarão candidaturas à comunidade
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoverá na próxima quinta-feira, 15, às 20 horas, no salão da Igreja São Francisco a apresentação dos 28 candidatos a Conselheiro Tutelar. Na ocasião todos terão cinco minutos para apresentar seus currículos e suas propostas de trabalho à comunidade. Os candidatos deverão comparecer ao local às 19h30 para orientação junto à comissão especial para eleição do Conselho Tutelar.
Eleição
A eleição para o Conselho Tutelar se dá a cada três anos e neste ano será realizada no próximo dia 25, das 8 às 17 horas, no Ginásio de Esportes Tubão e podem votar todos os cidadãos moradores que têm título de eleitor de Ubatuba, que deve ser apresentado, acompanhado de documento com foto.
Função do Conselho
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O papel do conselheiro é fiscalizar e orientar a situação dos direitos das crianças e dos adolescentes na região onde atuará, além de enfrentar as situações de violações do ECA, atuando junto ao Ministério Público. PMU
Sebrae na Praia orienta empreendedores em Ubatuba
Aconteceu de 8 a 10 de fevereiro, na Avenida Iperoig, em Ubatuba, o Sebrae na Praia, evento organizado para os empreendedores que visitam o litoral durante o verão. “O projeto é uma grande ferramenta para a integração dos municípios em uma região turística, e de consolidação dos trabalhos que têm sido feitos para o desenvolvimento da atividade”, destaca Mauro Medeiros, gerente do Escritório do Sebrae de São José dos Campos.
O Sebrae-SP esteve presente com trailers de atendimento com consultores para tirar as dúvidas dos empresários e candidatos a empreendedores sobre o processo de abertura de uma empresa, elaboração do plano de negócios, gestão empresarial, entre outros assuntos relacionados à administração de um negócio.
"Queremos estar cada vez mais perto dos empreendedores, e garantir a eles a melhor orientação para a abertura de um negócio", destaca o gerente de Marketing do Sebrae-SP, Fábio Gimenez. Segundo ele, o começo do ano é um momento muito propício para essa aproximação por conta do fluxo de pessoas nas praias e dos planos para o ano novo. "E muitas vezes esses planos passam pelo sonho de abrir uma empresa", completa.
Durante todo dia aconteceu recreação para crianças, sempre com atividades onde a cooperação era a palavra chave. Além disso, os empreendedores tiveram a disposição estações digitais com acesso à internet e ao portal de produtos e serviços do Sebrae-SP.
O Sebrae na Praia foi realizado por meio de uma parceria entre o Sebrae-SP, a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Associação Comercial e Industrial de Ubatuba. PMU
Campeonato de BMX em Ubatuba foi adiado devido às chuvas
A chuva incessante que caiu em Ubatuba no último domingo, 11, fez com que o BMX Freestyle Ubatuba fosse adiado. A competição, que reuniria alguns dos grandes nomes nacionais do Bicicross Freestyle, na modalidade Street Park, deverá acontecer em outra data, ainda a ser definida.
Show no reconhecimento
Quem esteve no sábado, 10, à noite, durante o treino de reconhecimento da pista, pôde acompanhar um pouco do que seria apresentado na competição. Alguns “bmxers” (pilotos) realizavam manobras onde as bikes voavam a mais de dois metros das rampas, arrancando aplausos dos presentes.
Domingo de chuva
O domingo amanheceu nublado e enquanto os “bmxers” finalizavam a preparação de seus equipamentos, começou a chover. A organização ainda tentou atrasar o início das baterias por mais de duas horas, na esperança de melhoria nas condições climáticas, mas o evento teve que ser cancelado.
Paulo Charaba, da Associação Brasileira de BMX (ABBMX) ficou chateado com o cancelamento, mas garantiu que Ubatuba não ficará sem ver o show dos pilotos. “Fizemos de tudo, até tentamos secar a pista com rodos, mas foi impossível realizar a prova. Os pilotos e patrocinadores gostaram da pista e da receptividade, tanto que pretendemos trazer até uma infra-estrutura maior quando voltarmos”, disse.
Segundo Charaba, a ABBMX já havia sondado Ubatuba para realização de eventos, mas só agora foi possível. “Gostaria de agradecer à prefeitura, que finalmente tornou possível a organização de uma prova em Ubatuba, um antigo desejo nosso.”
Para essa competição vieram pilotos de São Paulo (capital, grande SP e Interior), Paraná (Londrina e Curitiba) e Minas Gerais (Camanducaia e Monte Verde), mas os atletas do Vale do Paraíba surpreenderam os organizadores. “Pudemos ver, durante os treinos, um estilo diferente de pilotagem no pessoal de Lorena, Taubaté e Guará, uma técnica própria, que pode influenciar os outros que estiveram aqui esse fim de semana. O BMX acaba sendo um grande intercâmbio. Alguém vê uma técnica diferente e tenta adaptar ao seu estilo de pilotagem”, conta Charaba.
Dez mil praticantes
O BMX tem aproximadamente dez mil praticantes no Brasil, e o esporte é dividido em cinco modalidades: Street, Vertical, Flatland, Dirt Jump e Mini Ramp, sempre utilizando bicicletas aro 20.“Uma bicicleta nacional, para competição profissional, pode ser montada por aproximadamente R$1.300, mas com uma mais em conta, também é possível realizar boas manobras”, conta Charaba.
O BMX Freestyle de Ubatuba foi organizado pela Associação Brasileira de BMX, Confederação Brasileira de Esportes Radicais e Cia. Radical, com apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba e patrocínio de Masterbikes, BMXpress, Overall BMX, VZAN, BMX For You, Impact Bike, Refactor, Dream Bike Special, ESZE, Bike Zone, BMX 20 e Doctorbike. PMU
Começam as inscrições para triatlo em Ubatuba
A prova acontece em abril, mas as inscrições efetuadas até 1º de março têm preço especial
Ubatuba recebe no dia 29 de abril, as grandes estrelas do triatlo para a segunda etapa do RBK Premier Long Distance. A prova também conta pontos para o Campeonato Paulista de triatlo. A abertura do circuito, que neste ano terá quatro etapas, acontece no dia 18 de março, no Rio de Janeiro. Após a prova de Ubatuba, os atletas só voltam ao circuito em agosto, na prova de Caiobá (PR) e a grande final acontecerá dia 25 de novembro, em Pirassununga.
Circuito seletivo
A prova de Ubatuba tem um dos mais difíceis percursos da modalidade no país, com 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 10 km de corrida. Os atletas consideram o ciclismo (disputado na Rod. Gov. Mário Covas–sentido Paraty), com trechos de subida íngremes, geralmente disputado sob intenso calor, a parte mais difícil do percurso.
No mesmo dia acontece também a prova de Short Distance (750m natação / 20km ciclismo / 5km corrida). A organização disponibilizou 300 vagas para essa prova.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas no site oficial, www.ciadeeventos.com.br. Os preços até o dia 1º de março são: Long Distance - R$ 380,00 (Elite), R$ 300,00 (amador) e R$ 350,00 (revezamento) - Short Distance R$ 120,00. Após essa data os valores serão reajustados.
Premiação
Os melhores da categoria Elite, no masculino e feminino dividirão mais de R$ 14 mil em premiação, sendo que os campeões recebem R$ 2.600 cada; no masculino a premiação vai até o décimo lugar, enquanto no feminino vai até o terceiro.
Retrospectiva
Em 2006 o vencedor do Long Distance masculino foi o brasileiro Fábio Carvalho (04h22s) enquanto a canadense Natasha Filiol venceu entre as mulheres (04h46m28s). O Short Distance teve as vitórias de Eduardo Bley (54m38s) e Letícia Vorcaro (01h02m34s).
Em 2005 o argentino Oscar Galindez venceu a prova masculina (03h50m13s), tendo a brasileira Carla Moreno (04h55m25s) conquistado a vitória no feminino. Na versão short distance, os vencedores foram Guto Antunes (56m58s) e Rosana Merino (1h05m51s)
O RBK Premier Long Distance 2007 de Ubatuba é uma realização da Cia. de Eventos, com patrocínio de Reebok e apoio da Prefeitura de Ubatuba, Gatorade e PowerBar. PMU
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