Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar
Municípios premiados
Categoria: Nacional
Governador Valadares –MG
Prefeito: João Domingos Fassarella
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 136.478.646,98
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 641.290,00
Complementação do município em 2003: R$ 299.976,98
Alunos atendidos: 24.443
Refeições servidas: 4.888.600 refeições
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 919.487,28
Custo médio das refeições: R$ 0,19
Resumo da iniciativa
O município de Governador Valadares fornece merenda para 61escolas de ensino fundamental e pré-escola. Destas, 41 estão localizadas na zona rural. Em 12 escolas existem hortas. Em uma das escolas, na periferia urbana da cidade, há uma horta com cerca de 5 mil m² que atende a aproximadamente 1.800 alunos do ensino fundamental. Os produtos das hortas são usados na alimentação escolar e em cursos de culinária. Há também canteiros com plantas medicinais. O cardápio da merenda de Governador Valadares contempla alimentos regionais, como canjiquinha, mingau de fubá, tutu de feijão, rosquinha da roça e doce de banana. A prefeitura municipal também realiza, desde 1997, um projeto para o
desenvolvimento da agricultura familiar no município. Foram implantados
uma micro-indústria para produção de doce de banana e um núcleo de produção artesanal de biscoito doce. As duas associações de produção são formadas apenas por mulheres. A prefeitura adquire 90% da produção desses alimentos para compor o cardápio escolar.
Categoria: Região Norte
Paragominas – PA
Prefeito: Shidney Jorge Rosa
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 39.760.722,00
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 573.809,60
Complementação do município em 2003: R$ 169.986,79
Alunos atendidos: 22.706
Refeições servidas: 4.541.200
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 743.796,39
Custo médio das refeições: R$ 0,17
Resumo da iniciativa
O município de Paragominas atende a 71 escolas de ensino fundamental e pré-escola. Leite, iogurte e polpa de fruta são alimentos que integram o cardápio da merenda e são fornecidos por dois produtores rurais locais. O valor destas compras ficou, em 2003, em torno de 240 mil reais. O CAE local é atuante e visita as escolas com bastante freqüência. No ano passado, o conselho passou a premiar as escolas que obtiveram melhor desempenho em quesitos como higiene, armazenamento dos alimentos, implantação e manutenção de hortas. Dez escolas do município possuem hortas e todas as outras estão se organizando para seguir o exemplo. As merendeiras passam por capacitações a cada semestre. Há introdução de alimentos regionais na merenda, como a polpa de açaí. As escolas urbanas recebem visitas quinzenais de uma nutricionista. Nas escolas rurais, as visitas são trimestrais. O município tem a intenção de implantar, em breve, um cardápio baseado em alimentos integrais.
Categoria: Região Nordeste
Maracás – BA
Prefeito: Fernando Oliveira de Carvalho
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 11.447.581,29
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 150.748,00
Complementação do município em 2003: R$ 22.055,51
Alunos atendidos: 5.798
Refeições servidas: 1.159.600
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 172.803,51
Custo médio das refeições: R$ 0,14
Resumo da iniciativa
Localizado a 367 km de Salvador, o município de Maracás se destaca pela atenção que dedica à merenda das escolas rurais. Ao todo, são atendidas 51 escolas, sendo que 46 estão localizadas no campo. A água para preparo da merenda é armazenada em caixas d’água, filtrada e fervida. Só depois de todo este processo é que ela chega aos alunos. Onde há poços de água salobra, existe tratamento da água por meio da dessalinização. Em uma escola da zona rural, a 28 km da cidade, há um pequeno canteiro de cheiro-verde e pimenta: os temperos são utilizados exclusivamente na merenda. Nas escolas rurais onde não há energia elétrica o cardápio é adequado aos hábitos alimentares da região. O prato predileto das crianças é farofa com jabá.
Categoria: Região Centro-Oeste
Lucas do Rio Verde – MT
Prefeito: Otaviano Olavo Pivetta
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 27.556.619,00
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 101.088,00
Complementação do município em 2003: R$ 263.738,42
Alunos atendidos: 4.425
Refeições servidas: 893.850
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 364.826,42
Custo médio das refeições: R$ 0,41
Resumo da iniciativa
O município de Lucas do Rio Verde, localizado a 355 km de Cuiabá, prima pela complementação dos recursos federais destinados à merenda.
Cerca de 70% dos gastos com compra de alimentos são feitos com verbas
do orçamento da prefeitura, o que possibilita atender a mais de quatro mil alunos satisfatoriamente. O CAE tem forte atuação no município. Uma das
iniciativas do conselho é questionar os alunos sobre a qualidade da merenda. Os tópicos incluem avaliação da higiene da cozinha, do refeitório e do trabalho das merendeiras. O resultado ajuda na montagem de um cardápio que valoriza a opinião dos alunos e a aceitabilidade dos alimentos.
A prática evita o desperdício. As merendeiras passam por cursos de capacitação anualmente. Todas as escolas da rede municipal possuem hortas. O risoto de frango, um alimento regional muito apreciado, tem espaço garantido na merenda. Por solicitação do CAE, a vigilância sanitária tem atuado com maior rigor nas escolas, verificando as condições da água e da estrutura como um todo.
Categoria: Região Sudeste
Suzano – SP
Prefeito: Estevam Galvão de Oliveira
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 163.420.029,81
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 1.211.925,58
Complementação do município em 2003: R$ 2.025.411,45
Alunos atendidos: 50.961
Refeições servidas: 10.192.200
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 3.625.187,03
Custo médio das refeições: R$ 0,35
Resumo da iniciativa
O município de Suzano tem tradição na produção de alimentos, por isso as escolas fazem questão de manter hortas em suas dependências. Em 71 das 101 escolas da região há cultivos que abastecem a merenda. Além dos alunos terem contato com a produção de alimentos, também têm noções de educação alimentar. As merendeiras são treinadas mensalmente e demonstram um grande envolvimento com o trabalho. Suzano investe fortemente no orçamento da alimentação escolar: cerca de 60% do montante total de gastos com alimentos é da prefeitura, o que se reflete em cardápios variados e de qualidade. Os nutricionistas do município visitam as escolas com freqüência. O programa da merenda em Suzano inclui o fornecimento de refeições aos alunos do Ensino Médio e parceria com a vigilância sanitária municipal para a realização dos cursos para as merendeiras.
Categoria: Região Sul
Chapecó – SC
Prefeito: Pedro Francisco Uczai
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 122.705.954,74
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 427.817,30
Complementação do município em 2003: R$ 392.182,70
Alunos atendidos: 17.689
Refeições servidas: 3.500.000
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 820.000,00
Custo médio das refeições: R$ 0,23
Resumo da iniciativa
A prefeitura incentiva as escolas a implementar hortas para reforçar a
alimentação escolar, bem como produzir adubo orgânico e reciclar lixo. O curso de capacitação às merendeiras ocorre trimestralmente e trata de temas como higiene pessoal e dos alimentos, uniformização, estoque, saúde da mulher, entre outros. Os professores, diretores e demais funcionários das escolas participam dos cursos, o que favorece a integração entre os profissionais. O CAE é atuante e participa das visitas às escolas. Outra iniciativa é a organização de seminários sobre alimentação escolar, envolvendo pais de alunos e professores. Quando há a introdução de um novo alimento na merenda são realizados trabalhos com os alunos em sala de aula para avaliar o grau de aceitação. A compra de leite é feita diretamente dos produtores rurais.
Categoria: Capitais e Grandes Cidades
Campinas – SP
Prefeita: Izalene Tiene
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 980.457.334,41
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 3.430.290,15
Complementação do município em 2003: R$ 6.474.838,58
Alunos atendidos: 151.851
Refeições servidas: 31.066.166
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 10.896.796,35
Custo médio das refeições: R$ 0,36
Resumo da iniciativa
Em Campinas, a atual prefeitura acabou com a terceirização da merenda escolar, sistema que vigorou até 2002. O Ceasa local foi envolvido no programa da merenda, atuando na implantação de hortas escolares com proposta educativa e projeto de alimentação saudável nas creches. O projeto consiste no teste de receitas, treinamento das cozinheiras, cálculo para suprir 15% das necessidades diárias e padronização da alimentação. A parceria também favoreceu o acesso direto aos produtores, o que proporciona visão mais ampla na tomada de preços. Mensalmente alunos participam de cursos padronizados de educação alimentar.
Categoria: Desempenho Financeiro
Rosana – SP
Prefeito: Álvaro Augusto Rodrigues
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 44.033.959,45
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 129.506,00
Complementação do município em 2003: R$ 718.029,80
Alunos atendidos: 5.513
Refeições servidas: 1.102.600
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 896.795,80
Custo médio das refeições: R$ 0,81
Resumo da iniciativa
Rosana é um pequeno município localizado no Pontal do Paranapanema, a 780 km da capital paulista. Com 25 mil habitantes e renda per capita em torno de pouco mais de um salário mínimo, a cidade se destaca na complementação financeira dos recursos da merenda escolar. A média de complementação dos 383 municípios inscritos no Prêmio é de 0,54% da receita municipal. Rosana ultrapassa esta porcentagem ao destinar 1,63% de sua receita à complementação, o que equivale a 718 mil reais. Este esforço é refletido na qualidade da merenda. Em 2003, o custo médio das refeições em Rosana foi de 81 centavos por refeição. A média dos inscritos ao Prêmio é de 28 centavos.
Categoria: Eficiência Nutricional
Esteio – RS
Prefeita: Sandra Beatriz Silveira
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 59.941.313,89
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 246.038,00
Complementação do município em 2003: R$ 159.040,34
Alunos atendidos: 9.371
Refeições servidas: 1.050.179
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 412.706,03
Custo médio das refeições: R$ 0,40
Resumo da iniciativa
Em 2003, o município iniciou um projeto para implantação de hortas nas 18 escolas municipais. Os professores se alimentam junto com os alunos, interação que favorece a educação alimentar e incentiva o consumo da merenda. As crianças do jardim de infância se servem sozinhas, com orientação das professoras. Desde pequenas, elas têm autonomia para escolher os alimentos de que mais gostam, o que evita o desperdício. Todos os alunos, mesmo os do turno da tarde, podem ir à escola e tomar o café da manhã. Nas escolas, também há projetos de avaliação nutricional dos alunos. As nutricionistas responsáveis pela alimentação escolar montam os cardápios sem se preocupar com o preço dos alimentos. Há introdução de alimentos regionais na merenda, como arroz carreteiro e polenta com frango. As merendeiras, em constante processo de aperfeiçoamento, têm a prática de guardar por até 72 horas amostras do que é servido aos alunos para análise em laboratório, caso haja necessidade.
Categoria: Desenvolvimento Local
Quissamã – RJ
Prefeito: Otávio Carneiro da Silva
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 120.845.052,57
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 79.482,00
Complementação do município em 2003: R$ 440.756,78
Alunos atendidos: 3.608
Refeições servidas: 761.600
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 534.489,54
Custo médio das refeições: R$ 0,70
Resumo da iniciativa
A prefeitura local compra diretamente de produtores locais água de coco e pães para compor o cardápio da merenda. No ano passado, foram gastos cerca de 102 mil reais na compra dos dois produtos. A produção de coco envolve 80 produtores rurais e mais de 230 cooperados. O pão da merenda vem de uma padaria-escola, que forma aprendizes de padeiro. Com esta atividade, eles conseguem aumentar sua renda e têm a garantia de que seus produtos têm destino certo: vão alimentar mais de 3.600 alunos da rede pública.
Categoria: Participação da Sociedade
Uberlândia - MG
Prefeito: Zaire Rezende
Principais números
Receita municipal em 2003: R$ 381.151.191,29
Recursos transferidos pelo FNDE em 2003: R$ 1.345.630,00
Complementação do município em 2003: R$ 188.605,14
Alunos atendidos: 54.369
Refeições servidas: 10.873.800
Recursos gastos com gêneros alimentícios em 2003: R$ 1.623.537,69
Custo médio das refeições: R$ 0,15
Resumo da iniciativa
No ano passado, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da cidade conseguiu impedir que a merenda fosse terceirizada no município. Os conselheiros temiam a demissão das 1.200 merendeiras envolvidas no preparo das refeições escolares e a perda da qualidade da alimentação oferecida aos alunos. Para impedir a terceirização da merenda, o CAE mobilizou a sociedade, que lutou unida e venceu o desafio. Até 2002, não existia uma nutricionista responsável pela merenda. O CAE reivindicou a contratação da profissional, que hoje participa das reuniões do Conselho esclarecendo dúvidas. O CAE realizou 20 reuniões em 2003 para
acompanhar processos de licitação e testes de aceitabilidade da merenda. A
prefeitura cedeu ao Conselho uma sala para reuniões e disponibilizou um
computador. Em dias de reunião, a prefeitura arca com os custos do transporte dos conselheiros.
Fonte: Ministério da Educação
