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sexta-feira, junho 01, 2007

Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA-SP


“A moralidade administrativa não é uma questão que interessa prioritariamente ao administrador público: mais que a este, interessa ela prioritariamente a toda sociedade. A ruptura que afronta a este princípio, que transpareça em qualquer comportamento público agride o sentimento de justiça de um povo e coloca sob o brasão da desconfiança não apenas o ato praticado pelo agente, e que configure um comportamento imoral, mas a Administração Pública e o próprio Estado, que se vê questionado em sua própria justificativa (...) A moralidade administrativa tornou-se não apenas Direito, mas direito público subjetivo do cidadão: todo cidadão tem direito a um governo ou um representante político honesto”.



CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e domiciliado na Rodovia Osvaldo Cruz, nº 242, Mato Dentro, Ubatuba, SP, CEP 11.680-000, portador do RG. 13.156.775 - SSP/SP, do CPF/MF nº 030.067.368-00 e do Título de Eleitor nº 516.938.501-24, da 144ª Zona e da 0019 Seção, vem mui respeitosamente, perante Vossas Excelências, com fundamento na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL em seu artigo 59, inciso VII e X, combinando com o DECRETO-LEI Nº 201/67, que dispõe INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DOS VEREADORES, sujeitas a julgamento pela Câmara Municipal e punidas com a cassação do mandato, DENÚNCIAR em face do VEREADOR DE UBATUBA, o SR. GERSON DE OLIVEIRA, consoantes os fatos a seguir expostos:



1- Tendo chegado ao conhecimento deste cidadão informalmente, uma cópia do documento anexo, em que a SASSARI – SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO SACO DA RIBEIRA, denunciou através de seu advogado ISAC JOAQUIM MARIANO, a construção em frente a uma Escola Municipal de Educação Infantil, de um Posto de Saúde Municipal e também sem a autorização dos órgãos públicos de um POSTO DE COMBUSTÍVEL, na Praia do SACO DA RIBEIRA, pela empresa GOLDEN PORT (anexo 1).


2- Considerando que tal denúncia veio acompanhado por uma procuração da proprietária da EMPRESA GOLDEN PORT, ao VEREADOR GERSON DE OLIVEIRA, para que o mesmo, através de sua empresa GP-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA, localizada na Rua Dona Maria Alves, nº 700 – Centro, assinasse os documentos necessários para implantar o citado POSTO DE COMBUSTÍVEL, localizado na Av. Plínio França, nº 215, no bairro do Saco da Ribeira (anexo 2).


3- Também é necessário demonstrar, que usando de seu cargo de vereador, o acusado aprovou a Lei nº 2303 de 24 de janeiro de 2003, que dispõe sobre expedição de alvará de funcionamento às empresas que necessitam de licença da CETESB, que em seu artigo 1º determina:



“Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder alvará de funcionamento, sem exigência da Licença da CETESB, às empresas que apresentarem habite-se do imóvel, devendo se exigida apenas quando da aprovação do projeto”.


Ora, trata-se de uma lei de autoria do próprio acusado, que o fez para beneficiar provavelmente a si próprio e a EMPRESA GOLDEN PORT, que não obtivera a autorização da CETESB para funcionar. Não resta dúvida que o vereador GERSON DE OLIVEIRA, usou de seu cargo para realizar a percepção de vantagem indevida para si e para seu cliente, desta forma, colocando em risco a vida de crianças e usuários da saúde da região.


Não há dúvida, que provavelmente o acusado, feriu mortalmente a nossa Lei Orgânica Municipal, que consagrou princípios visando à legalidade, moralidade e impessoalidade e estabeleceu ainda, em seu Parágrafo único do art. 18, que:



Art. 18:


“Parágrafo único –- É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos em lei e no Regimento Interno, o abuso das prerrogativas asseguradas aos membros da Câmara e a percepção de vantagem indevida”.


Com efeito, a provável constatação de recebimento percepção de vantagem indevida, afigura-se, a princípio, e por si só, num elemento ilegal, onde o então vereador acusado há muito tempo vem utilizando seu cargo de vereador que é, desde 1992, para ter acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Ubatuba, possivelmente, negociando cargos, para facilitar e agilizar as tramitações dos documentos de seu escritório de Prestação de Serviços, local este, que já foi alvo de denúncia pelo ex-vereador DAVI PRAXEDES no ano de 1999 (anexo 3).
Também não podemos deixar de citar, que as várias alterações propostas pelo acusado na Lei Municipal nº 711/84, foram feitas provavelmente para contemplar alguns de seus clientes, ou seja, fazia-se as alterações na Lei de Uso do Solo, para legalizar ou beneficiar alguns projetos irregulares, a pedido de seus clientes.



Desta forma, as ponderações feitas até o presente momento contra o acusado, demonstram, de modo a não se admitir contestação, o provável beneficio aferido para si mesmo, com as alterações na Lei de Uso do Solo e a facilidade de tramitação e acesso às dependências internas da Prefeitura Municipal através de seu mandato de vereador, onde também tem seu filho André Luis Cabral de Oliveira, lotado no cargo de comissionado municipal. Comenta-se também que o mesmo tenha indicado o Sr. Armindo Louro Fernandes, Gerente de Fiscalização de Obras e Posturas, o Sr. José Carlos Vital, Assessor Executivo de Gabinete, o Sr. Luiz Sérgio Nose, Gerente de Estudos e Projetos Urbanos, entre outros mais, preenchendo então, os requisitos necessários à qualificação de ato, como sendo de improbidade administrativa e a percepção de vantagem indevida.


Partindo-se desse entendimento, a atividade do parlamentar, para ser moral, deve, sendo realizada com vistas a atingir o interesse público, ser pautada por um senso ético que se concretize numa conduta ladeada por parâmetros como ética, probidade, razoabilidade, lealdade.



Trazendo esses ensinamentos para o caso em tela, teremos que as condutas aqui descritas do vereador Gerson de Oliveira, afiguram-se todas, provavelmente, sem exceção, maculadas de uma agressão ao princípio da moralidade administrativa ou percepção de vantagem indevida, seja por usar de seu cargo de vereador para facilitar e agilizar a tramitação dos Processos de seu escritório dentro da Prefeitura Municipal, ou através de seu filho André Luis Cabral de Oliveira e também através de vários funcionários indicados pelo mesmo que se encontram lotados em cargos de comissão, em vários setores dentro da Prefeitura Municipal, ou seja também de forma a alterar a Lei 711/84 (Lei de Uso do Solo Municipal) para atender os interesses seus e de seus clientes.



Dalmo de Abreu Dallari assim se reporta:



“Todos os que agirem, em qualquer área ou nível, como integrantes de algum órgão público ou exercendo uma função pública devem ser juridicamente responsáveis por seus atos e omissões. Para a efetivação da responsabilidade é preciso admitir que o agente do Poder Público ou exercente de função pública possam ser chamados a dar explicação, por qualquer pessoa do povo, por um grupo social definido ou por um órgão previsto na Constituição como agente fiscalizador”.



A dificuldade maior em se alcançar às finalidades do Estado está relacionada com distanciamento da moralidade na condução dos negócios públicos. Há a necessidade de meios efetivos de controle e repressão dos desvios funcionais. A Administração deve portar-se de lealdade, boa-fé, honestidade e moralidade, para se tornar proba.


O agente público (ou aquele revestido como tal) tem o dever de respeitar os princípios da Administração Pública, agindo de acordo com a moralidade jurídica admitida pelo Estado. É na lição de Celso Antônio Bandeira de Mello no tocante a violação dos princípios, que resumimos a gravidade dos ato cometido pelo acusado:



“Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível e seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.”


Desse modo, e restando a provável ocorrência de ilegalidade na alteração da Lei Municipal nº 711/06 e de obtenção de percepção de vantagem indevida, usando de seu cargo de vereador para facilitar e agilizar a tramitação de processos de seu escritório de Prestação de Serviços, praticados pelo vereador Gerson de Oliveira, afigurando-se, a grande maioria desses atos, em atos de improbidade administrativa e de percepção de vantagem indevida, cabe a este Distinto Parlamento, no uso de suas atribuições legais, defender os interesses difusos da população e buscar a tutela judicial, no sentido de obter a condenação do Sr. GERSON DE OLIVEIRA, bem como daqueles que lhe auxiliaram no cometimento das irregularidades aqui expostas, no presente feito, numa atitude que se faz necessária e premente à manutenção da integridade da moralidade pública e do patrimônio público, à efetivação da justiça e ao império da legalidade.



Por todo o exposto, vê-se que a conduta do acusado fere o princípio da moralidade administrativa e da legalidade. Na administração da coisa pública deve-se estar em mente que aquilo pertence à coletividade, não podendo o administrador utilizá-lo como se fosse coisa sem dono, muito pelo contrário, os donos somos todos nós. Infelizmente ainda há muitas pessoas que pensam poder usar da coisa pública em seu exclusivo beneficio em detrimento da coletividade, para tais indivíduos, deve-se buscar sua punição, no empenho de melhorar este país, objetivo este difícil, mas que se cada um fizer sua parte com presteza, um dia será alcançado.


A própria liderança hoje exercida pelo vereador em plenário, por maior respeito que se tenha à liberdade do voto, corrobora em seu desfavor, pois, entorpecendo o dever de fiscalização do Legislativo, quanto aos atos do executivo, em prejuízos irreparáveis à comunidade, possivelmente visa interesses mesquinhos e pessoais.



Também ficou evidente na última sessão do dia 29 do corrente mês, que ao agredir verbalmente as pessoas que utilizaram a tribuna popular, mandar calar a boca e expulsar do plenário uma cidadã, desrespeitou o presidente, os demais membros desta Casa de Leis e o povo desta cidade, infringindo o Inciso III do Artigo 83 do Regimento Interno desta Casa de Leis.


Diante do exposto, onde se evidencia a provável INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, em conformidade com o Decreto-Lei 201/67, por suas disposições já consagradas, requer-se, que seja esta DENÚNCIA recebida e acolhida, sendo INSTAURADA COMISSÃO PROCESSANTE DE INQUÉRITO e sejam apuradas as irregularidades praticadas pelo SR. GERSON DE OLIVEIRA, vereador de Ubatuba/SP, face a falta de decoro parlamentar e percepção indireta de vantagem indevida, utilizando-se de seu cargo público, para beneficiar a si mesmo e a seus clientes, e que tenha seu MANDATO CASSADO, com o beneplácito de Vossas Excelências, bem como estabelece o artigo 18, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, o imediato AFASTAMENTO DO VEREADOR GERSON DE OLIVEIRA, ficando o mesmo SUSPENSO DE SUAS FUNÇÕES POR DECISÃO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL. Certo de poder confiar na idoneidade dos Senhores Vereadores, que se faça a Justiça, para a moralização deste Digníssimo Parlamento.



Para instruir a Denúncia segue anexo;


1- cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e Certidão da Justiça Eleitoral;
2- cópia da denúncia da SASSARI – SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SACO DA RIBEIRA;
3- 02 (duas) procurações da Empresa Golden Port ao vereador Gerson de Oliveira;
4- cópia da Lei Municipal nº 2303 de 24 de janeiro de 2003;
5- cópia das Leis 2384 de 23 de julho de 2003, 1492 de 18 de janeiro de 1996, 1603 de 16 de junho de 1997, 2078 de 18 de setembro de 2001, 2183 de 12 de abril de 2002, 2368 de 25 de junho de 2003.
6- cópia da reportagem da página A3 do jornal “Correio do Litoral”, na data de 27 de março a 02 de abril de 2004.
7- cópia de pesquisa de processos em nome do vereador Gerson de Oliveira, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba.



Nestes termos,
Pede deferimento.
Ubatuba, 31 de maio de 2007.



CARLOS ALBERTO GONÇALVES LEITE
DENUNCIANTE

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quarta-feira, maio 16, 2007

Notícias da Prefeitura

Secretaria de Educação promove palestra com geógrafo da USP, Aziz Ab’Saber

Palestra faz parte do projeto “Ubatuba, o lugar em que vivemos – suas memórias, sua arte e cultura

A Secretaria de Educação de Ubatuba promove nesta quarta-feira, 16, a palestra “O lugar em que vivemos”, ministrada pelo geógrafo e professor da USP, Aziz Ab'Saber. O evento faz parte do projeto “Ubatuba, o lugar em que vivemos – suas memórias, sua arte e cultura”.
Segundo o secretário de Educação, Arnaldo da Silva Alves, os alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) vinham enfrentando dificuldades em obter dados sobre a cidade nas áreas de história, geografia e ciências naturais. “O projeto nasceu após constatarmos que alguns conteúdos não estavam atendendo as necessidades dos alunos. Surgiu então a idéia de produção de um material didático que contemplasse esses conteúdos”, explica o secretário.
A palestra com o renomado geógrafo é destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino e acontece na Escola Municipal Tancredo Neves, a partir das 16 horas. PMU



Convention Bureau inicia planos para divulgação do Litoral Norte

O grupo é formado por representantes de associações comerciais, secretarias de turismo e empresariado, e tem como objetivo promover o Litoral Norte como importante destino turístico

Dando seqüência às atividades do “Litoral Norte de São Paulo Convention & Visitor Bureau” (LNSPC&VB), que visam divulgar e realizar ações de fomento ao turismo na região, uma reunião foi realizada no último dia 10, na Secretaria de Turismo de São Sebastião. Participaram do encontro os quatro secretários de Turismo das cidades envolvidas e demais membros da diretoria. Na ocasião, foram discutidas estratégias para divulgar o Litoral Norte nas principais feiras de turismo do país e do exterior, durante o segundo semestre deste ano.
O LNSPC&VB foi formado oficialmente em meados de março e já conta com uma diretoria formada e planos de ação definidos. O próximo passo é buscar a adesão do empresariado de todo o Litoral Norte. Em breve, o presidente do LNSPC&VB, Eduardo Cimino, que é, também, vice-presidente da Associação Comercial de São Sebastião, virá a Ubatuba, com o objetivo de apresentar as propostas ao empresariado local.

Desenvolvendo o turismo

O Convention Bureau é um clube de negócios formado pela iniciativa privada, em parceria com o poder público e entidades afins. Seu objetivo principal é fomentar a cultura e desenvolvimento turístico das cidades que o compõe. No caso do Litoral Norte de São Paulo Convention & Visitor Bureau, ele é composto pelas quatro cidades da região, ou seja: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Esse grupo é filiado da Federação Brasileira de Convention e Visitors Bureaux.
Segundo o vice-presidente do LNSPC&VB, Ieve dos Mares Rios Filho, que também faz parte de um dos grupos de trabalhos para elaboração do Plano Municipal de Turismo, o Convention Bureau é formado por setores que se unem em prol do desenvolvimento da atividade turística, criando calendários de eventos, pacotes turísticos e divulgação do destino que se deseja fomentar. "Por essa razão, é tão importante a participação do empresariado. Estamos propondo a união de pessoas das quatro cidades para que a região como um todo seja beneficiada e as qualidades de cada município sejam ressaltadas em suas particularidades", afirma Ieve.
Para o secretário de Turismo, Felipe Azevedo, o Convention Bureau é um tipo de entidade que exige dedicação, empenho e profissionalismo por parte dos empresários. "Sem união, trabalho e contribuição não há nada que funcione, pois o mercado não permite mais amadorismo. Nós estamos unindo o empresariado para formar pacotes de qualidade, nas mais diversas demandas. O poder público tem ação limitada. Cabe à iniciativa privada preparar os pacotes para que a destinação turística "Ubatuba" possa ser vendida."

Plano de ação

O plano de ação do Litoral Norte de São Paulo Convention & Visitors Bureau começa pela captação de associados e mantenedores. A partir disso, será criada uma revista comercial e industrial, além da elaboração de um vídeo comercial e institucional e de CD's multimídias para as operadoras de turismo, agências de viagem e imprensa. Estão previstas também a participação nas maiores feiras de turismo nacionais e internacionais, realização de cursos de capacitação e oficinas de sensibilização para a iniciativa privada, entre diversas outras iniciativas. PMU



Escola de Ubatuba promove Festa do Pastel

A Escola Municipal de Educação Infantil Dinorah Pereira de Souza, na Estufa I, promove neste sábado, 18, a já tradicional “Festa do Pastel”. A festa que chega ao décimo ano de sucesso, terá música ao vivo e barracas de doces, pizza e churrasco, mas a principal atração da festa é o pastel, com diversos recheios.
A renda da festa será aplicada em melhorias da escola, como a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos.
A “10ª Festa do Pastel” acontece neste sábado, 18, na EMEI Dinorah, que fica na Praça da Matriz, 46, Estufa I, à partir das 18 horas. PMU



Festa anima comunidade do Prumirim

A noite do último sábado, 12, foi animada para a comunidade do Sertão do Prumirim, onde ocorreu a X Festa de Confraternização das Associações de Bairro da região norte de Ubatuba. A festa, que contou com muita música e barracas de comidas e bebidas, foi animada pelo folclorista Nei Martins, pela dupla de música sertaneja Beira-Mar e Ulisses e pela “Ciranda Elétrica”.
Além das diversas pessoas das comunidades da região, estavam presentes o administrador da Regional Norte, José Roberto Junior, o secretário de Turismo, Luiz Felipe Azevedo e a vereadora Luciana Machado. PMU



Novas unidades dos Centros de Educação Infantil de Ubatuba recebem matrícula até sexta-feira, 18

As matrículas para as unidades dos Centros de Educação Infantil (CEI) da Estufa 2 e do Perequê-Mirim poderão ser efetuadas até a próxima sexta-feira,dia 18. Para a unidade da Estufa 2 os interessados devem se dirigir à rua Nacional 132. Quem pretende vagas para a unidade do Perequê-Mirim deve procurar a Escola Municipal Judite Cabral, que fica na Rua Benedito Henrique s/nº. Para efetuar matrícula é necessário levar cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento e carteira de vacinação (da criança), comprovante de residência, CPF e RG (dos pais). As vagas no CEI são para crianças de 0 a 3 anos.

Luta antiga

O vereador Romerson de Oliveira prestigiou, na última sexta-feira, 11, a entrega da casa onde funcionará a CEI Perequê-Mirim e disse que esta conquista é o fruto de um trabalho de mais de dois anos. “Desde que iniciamos nosso mandato, temos lutado pela implantação de uma creche que atendesse à comunidade do Sertão do Perequê-Mirim com qualidade. O prefeito Eduardo Cesar entendeu a nossa luta e hoje podemos ver esse espaço sendo entregue”, declarou o vereador.
Para o prefeito Eduardo Cesar, que também acompanhou a entrega da unidade do Perequê-Mirim, as unidades do CEI em Ubatuba têm ajudado muito no desenvolvimento das crianças. “As mães poderão deixar as crianças em um lugar onde além do cuidado, as crianças serão tratadas com carinho e dignidade. Enfim um lugar onde é trabalhado o desenvolvimento completo da criança”, disse o prefeito. PMU



Campeonato Paulista de Vela Oceânica tem etapa em Ubatuba

O Ubatuba Iate Clube (UIC), promove nos dias 19, 20, 26 e 27 de maio a 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Oceano 2007 – Circuito Ubatuba. A competição é aberta a barcos das classes IMS, ORC, RGS e bico de proa, e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19 no site do UIC (
www.ubatubaic.com.br) , ou no próprio UIC até às 10 horas do mesmo dia.

Cronograma

Na sexta-feira, 18, a partir das 17 horas acontece a pesagem de tripulantes das classes IMS e ORC e a entrega das instruções de regata; no sábado, 19, a partir das 8 horas acontece a seqüência desses procedimentos. A partir das 12 horas tem início a regata de percurso longo (entre 30 e 45 milhas).
No domingo, 20, acontece a regata Barla Sota (demarcada por bóias), a partir das 12 horas.
Para os dias 26 e 27 estão programadas regatas Barla Sota.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3842-1234 com Clarisse ou pelo e-mail
ubatubaiateclube@terra.com.br .
A 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Oceano 2007 – Circuito Ubatuba é realizada pelo UIC em parceria com a Federação de Vela do Estado de São Paulo (FEVESP), e apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Marinha do Brasil e Projeto Navega São Paulo. PMU



Natação de Ubatuba vence prova do Paulista de Maratonas Aquáticas


A equipe de natação de Ubatuba foi a campeã da prova curta (850m) da “38ª Travessia de Ubatuba”, competição válida pela 4ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas. O torneio realizado domingo, 13, em Ubatuba, reuniu cerca de 500 atletas de 24 equipes do Estado, disputando provas nas distâncias de 1km (curta), 3.500m (média) e 8 km (longa).
Ao contrário de anos anteriores, quando a largada acontecia em três lugares diferentes (Praia do Cruzeiro, Cais do Itaguá e Perequê-Açu), o congresso técnico definiu que todas as baterias largariam da Praia do Cruzeiro. Ubatuba somou 861 pontos na prova curta, 400 pontos a mais que a equipe do Clube Gran São João, que ficou em segundo lugar; em terceiro ficou a equipe do 4 Fit/ Círculo Militar, com 374 pontos.
Na prova curta, a equipe de Ubatuba conquistou 11 primeiros lugares, oito segundos e quatro terceiros. Na prova longa, Ubatuba terminou a etapa na 12ª colocação entre as equipes, enquanto na master ocupou a quinta posição.
A próxima etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas acontecerá no dia 17 de junho, em Bragança Paulista. A “38ª Travessia de Ubatuba” foi promovida pela Federação Aquática Paulista e Igor de Souza Eventos Promoções, com apoio da Prefeitura de Ubatuba, Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo e SPEEDO. PMU



Prova pedestre Soldado Paulino acontece no próximo dia 26, em Ubatuba

Prova completa 10 anos e será disputada em 11 categorias

A tradicional “Prova Pedestre Soldado Paulino” completa 10 anos e pretende reunir os melhores atletas da região no próximo dia 26 de maio. A prova acontece em comemoração aos 18 anos de criação da 3ª Cia PM - Ubatuba / SP e é uma homenagem ao soldado Francisco Paulino de Souza, atleta que sempre representou a Polícia Militar e a cidade de Ubatuba em provas pedestres por todo o Brasil. Paulino venceu seis vezes a Corrida Pedestre de Ubatuba e teve mais de quinze participações na tradicional “Corrida de São Silvestre”.
A largada acontecerá às 9 horas, no quartel da Polícia Militar no Parque Vivamar e a prova será disputada em 11 categorias masculinas e femininas: Masculino – mirim (até 11 anos); infantil (de 12 a 14); juvenil (de 15 a 17); adulto (de 18 a 39); veterano (de 40 a 59); veteraníssimo (mais de 70 anos) e Polícia Militar. No Feminino: infanto-juvenil (até 18); adulto (de 19 a 27); master (de 28 a 39) e veterano (acima de 40 anos).

Percurso

O percurso da prova, que tem 8 Km, é o seguinte: saída em frente ao quartel da Polícia Militar, no Parque Vivamar, perfazendo o seguinte trecho: Rua João Ramalho, Rua Marília, Av. Carlos Drummond de Andrade (Av. Brasil), Av. 9 de Julho, Av. Leovigildo Dias Vieira, (com retorno no cais), Av Leovigildo Dias Vieira, Av. 9 de Julho, Av. Carlos Drummond de Andrade, Rua Maria Regina (Portão dos fundos do Quartel).
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ou no quartel da Polícia Militar, no Parque Vivamar. Mais informações através dos telefones 3832-3598 e 3833-3818. A “10ª Prova Pedestre Soldado Paulino” é uma realização da Polícia Militar de Ubatuba e conta com apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba e organização da Secretaria de Esporte e Lazer. PMU

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terça-feira, maio 15, 2007

Notícias da Prefeitura

Região Norte recebe "Prefeitura no Bairro" neste sábado, 19

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Assessoria de Desenvolvimento de Assuntos Comunitários e diversas secretarias envolvidas, retoma, no próximo sábado, 19, o projeto "Prefeitura no Bairro", que leva lazer, cultura e serviços às comunidades ubatubenses. Nesta retomada, a região norte será contemplada com o evento, que acontecerá no Bairro Puruba, na Escola Municipal José Belarmino Sobrinho, das 9 às 17h.
Diversas atividades estão programadas para este dia e serão abertas a toda a comunidade. Nas áreas de lazer e cultura, a criançada poderá se divertir com diversas brincadeiras oferecidas pela Casa do Brinquedo e atividades esportivas. Haverá também sessões de cinema, com exibição de filmes infantis e adultos. Além disso, artistas da região farão apresentações e exposições.
No setor de serviços, a comunidade poderá contar com cadastramento de Bolsa-Família, exposição e venda de produtos de geração de renda da Secretaria de Assistência Social, Ouvidoria e cadastramento de agricultores, maricultores e pescadores. Na área da saúde, serão realizados aferimentos de pressão arterial, realização de exames de glicemia e oerientações sobre a saúde bucal. Os bichinhos de estimação também terão a sua vez, com o Programa de Saúde Animal, com orientações para prevenção e promoção de saúde de cães e gatos.
O prefeito Eduardo Cesar afirma estar feliz com a volta desse importante projeto. "É uma grande satisfação para nós o fato de podermos estar mais próximos das comunidades, levando a elas os nossos serviços, proporcionando um dia de descontração e lazer". PMU



Prefeito reinaugura com festa a nova Praça Treze de Maio

A festa contou com apresentações musicais, queima de fogos e a presença de centenas de pessoas que puderam apreciar a beleza da praça reurbanizada

Uma grande festa foi realizada para comemorar a reinauguração de uma das mais tradicionais e importantes praças de Ubatuba. Centenas de pessoas se reuniram no último domingo, 13, para prestigiar e conhecer a nova Praça Treze de Maio, que passou por uma completa reurbanização, tornando-se mais um bonito atrativo na região central.
O prefeito Eduardo Cesar, acompanhado de secretários e assessores municipais, falou sobre a satisfação em ver um local que antes era perigoso, escuro e alvo de muitos problemas, transformado em uma praça bonita, arborizada, moderna e segura. “É muito gratificante ver a presença de tantas pessoas, que fazem com que a praça fique ainda mais bonita do que já está. Era muito difícil ver uma praça central da qual as pessoas desviavam por não se sentirem seguras. Hoje entregamos uma praça bonita e iluminada, onde as pessoas poderão não apenas passear, mas aproveitar muitos momentos, sentindo-se seguras”, disse Eduardo Cesar, que lembrou várias obras e realizações da prefeitura, principalmente no centro da cidade.
A festa contou com as apresentações da Banda Pracaniz e do grupo infantil “Timbalata”, além de queima de fogos, distribuição de pipoca e algodão doce. Um dos momentos mais emocionantes da festa ocorreu após o descerramento da placa, quando os chafarizes e a iluminação dos lagos foram ligados, surpreendendo os presentes com um bonito espetáculo.

Principais mudanças

Entre as principais mudanças que foram realizadas na Praça Treze de Maio, na obra executada em parceria com o Governo do Estado, através do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade), estão os três espelhos d’água com chafarizes e iluminação; a troca do piso, que antes era de cimento e estava todo remendado, e agora é em pavimento intertravado, um material moderno, utilizado nos Estados Unidos e Europa, seguindo as normas de mobilidade urbana e acessibilidade.
Os espelhos d’água possuem jardins rústicos e um riacho artificial interligando dois dos três lagos. Anteriormente, a praça tinha apenas quatro ruas, com dois metros de largura; agora a área de estar é maior e as ruas possuem mais de três metros de largura.
Um aspecto importante é que a vegetação foi quase totalmente mantida, tendo sido realizada poda e suprimidas apenas a vegetação arbustiva que servia de esconderijo para bandidos e usuários de drogas. “Priorizamos a segurança e a acessibilidade. Por isso a praça agora se destaca em claridade entre o restante dos estabelecimentos. A praça possui também rampas de acesso e piso táctil para portadores de necessidades especiais”, acrescentou o prefeito.

Sem água parada, lagos não são criadouros

O prefeito Eduardo Cesar falou, durante seu discurso, sobre a falsa atribuição de focos de dengue na Praça Treze de Maio e lembrou que nenhum dos funcionários que trabalharam na obra contraiu a doença. “Este é mais um comentário injusto que estamos deixando para trás”, disse o prefeito, explicando que os lagos não terão água parada, já que os chafarizes provocam movimento e a água circula entre um e outro. Outra medida que já está sendo tomada na prevenção de criadouros do mosquito transmissor da dengue na praça é a colocação de peixes que comem mosquitos e larvas depositados na água. PMU

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sábado, maio 12, 2007

Notícias da Prefeitura

Prefeitura entrega unidade do Centro de Educação Infantil à comunidade do Perequê-Mirim

A Prefeitura de Ubatuba entregou nessa sexta-feira, 11, o prédio onde funcionará a Unidade do Centro de Educação Infantil, do bairro Perequê-Mirim. Participaram da solenidade o prefeito Eduardo Cesar, o presidente do Instituto Aryran, Francisco Eduardo Pereira Filho, o secretário de Educação, Arnaldo da Silva Alves, o vereador Romerson de Oliveira, entre outras autoridades.
Para o secretário de Educação, as creches deixaram de ser depositários de crianças. “Hoje as creches são locais de aprendizagem, estimulação e desenvolvimento pedagógico e cognitivo da criança”, disse Arnaldo Alves.
O prefeito Eduardo Cesar declarou que a prefeitura tem enfrentado grandes desafios na área de educação e vem mostrando que tem feito as melhores opções. “Quando assumimos existiam aproximadamente 400 crianças nas creches do município e hoje atendemos a cerca de 800, e segundo estimativas esses números crescerão ainda mais até 2008”. O prefeito lembrou também que a parceria com o Instituto Aryran tem mudado o foco no atendimento às crianças na rede escolar. “Ubatuba está mudando o conceito no atendimento a crianças de 0 a 3 anos. Estamos deixando o caráter assistencialista e inserindo o caráter educacional, onde trabalhamos o desenvolvimento global da criança”, finalizou o prefeito.

Matrículas

As mães estavam ansiosas para matricular seus filhos na nova unidade. “Fiz questão de ser a primeira a chegar. Esse espaço é amplo e ideal para as crianças aprenderem os primeiros passos na vida. Espero conseguir uma vaga aqui”, disse Clarice, mãe de Ana Clara de um ano e oito meses.
As inscrições para a Unidade do CEI Perequê-Mirim poderão ser feitas na Estrada do Palhal, 550. A unidade tem capacidade para atender 60 crianças.

Capacitação

Luciana Sobral, coordenadora pedagógica do Instituto Aryran, informou que os funcionários da unidade receberão treinamento à partir da próxima semana. “A partir de segunda-feira iniciaremos a capacitação para os funcionários do Instituto. Provavelmente iniciaremos o atendimento ao público no início de junho”, declarou a coordenadora.

Homenagem às mães

Na parte da tarde, a Prefeitura de Ubatuba e o Instituto Aryran organizaram uma cerimônia de homenagem às mães, no Paço Municipal. Na ocasião, oito mães receberam simbolicamente a matrícula de seus filhos nas unidades do CEI Ipiranguinha, Terezinha Rossi, Estufa II, Irmã Sofia e Nativa Fernandes.
O prefeito Eduardo Cesar declarou que a maior homenagem que uma mãe poderia receber seria um local onde seus filhos pudessem ser tratados com carinho e dignidade e em seguida deu início a entrega simbólica das vagas. Ivana Santana Bastos, uma das mães contempladas, que já tem um filho no CEI Ipiranguinha, fez questão de agradecer a atenção dada às crianças. “Pude notar o desenvolvimento de meu filho em todas as atitudes. Só tenho uma palavra para resumir tudo: obrigada”, disse Ivana, emocionada. PMU



Projeto Guri de Ubatuba emociona público em sua primeira apresentação

No palco, os 82 integrantes do pólo executaram clássicos da música popular, clássica e folclórica, em versões instrumentais e cantadas

Os jovens do Projeto Guri de Ubatuba emocionaram um público de aproximadamente 200 pessoas em sua primeira apresentação nesta quinta-feira, dia 10. O evento aconteceu na Escola Municipal Padre José de Anchieta. No palco, os 82 integrantes do pólo executaram clássicos da música popular, clássica e folclórica, em versões instrumentais e cantadas. No repertório, belas músicas, como: Pela luz dos olhos teus, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, Ode à Alegria, de Beethoven, Peixe Vivo, canção do folclore brasileiro e uma homenagem às mães, em que os próprios jovens compuseram a letra.
A assessora de Desenvolvimento de Assuntos Comunitários da Prefeitura prestigiou a apresentação e afirmou que é emocionante ver a evolução das crianças em tão pouco tempo. "Fiquei encantada com a atuação das crianças. É muito gratificante para a prefeitura apoiar um projeto como esse, que oferece educação musical a crianças que dificilmente teriam essa oportunidade. Nós podemos comprovar que, quando o dom da música é incentivado pelos pais e apoiado por iniciativas como essa, os resultados são maravilhosos".
O Pólo de Ubatuba foi lançado em julho de 2006, em uma parceria da Associação Amigos do Projeto Guri, Prefeitura de Ubatuba e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, e conta atualmente com 146 alunos nos cursos Coral, Percussão e Violão. O Pólo funciona as terças e quintas, das 13h30 às 17h30 e está localizado na Rua Hans Staden, 770 – Centro. O telefone de contato do Pólo é (12) 3833-6117.

O Projeto Guri

A Associação Amigos do Projeto Guri, uma Organização Social sem fins lucrativos, promove a inclusão social e cultural por meio do ensino coletivo da música, desenvolvendo a sociabilidade, a auto-estima e o senso de cidadania de crianças e adolescentes de 8 a 18 anos, além de incentivar o interesse pelas artes.
Atualmente, o Projeto Guri tem 48 mil atendimentos e está presente em 382 pólos, sendo 332 no Estado de São Paulo, um em Maringá, no Paraná, um em Estância Velha, no Rio Grande do Sul e 48 instalados no Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação CASA - antiga FEBEM).
Há 12 anos, o Projeto Guri surgiu na Secretaria de Estado de Cultura, e em 1997 foi criada a Associação Amigos do Projeto Guri, qualificada em 2004 como uma Organização Social na área da Cultura, sem fins lucrativos, que colabora técnica e financeiramente para o desenvolvimento do projeto. A entidade possui diversos parceiros, patrocinadores e colaboradores, mas o principal mantenedor do Projeto Guri é o Governo do Estado de São Paulo. Empresas privadas que queiram colaborar com o Projeto Guri podem usufruir da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura. PMU



Prefeito assina convênio com Santander Banespa para administração da folha de pagamento

O banco venceu a licitação realizada pela primeira vez na Prefeitura de Ubatuba para este fim; montante pago à prefeitura será de R$5,1 milhões além de R$ 600 mil em patrocínios

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, recebeu durante esta semana a gerente do banco Santander Banespa de Ubatuba, Rosana Carpinetti Mian, para a assinatura do convênio que estabelece o referido banco como administrador da folha de pagamento dos servidores municipais.
Esta foi a primeira vez que a Prefeitura de Ubatuba realizou uma licitação para escolher o banco que administra suas contas. “Fizemos tudo da forma mais transparente possível. A licitação reflete nossa intenção de deixar tudo às claras para o munícipe”, explica o prefeito.
O convênio tem duração de cinco anos e como administrador da folha de pagamento, o Santander Banespa vai pagar à prefeitura R$ 5,1 milhões, mais cinco parcelas de R$ 120 mil em patrocínios. “Trata-se de um volume considerável de recursos que a nossa gestão conquistou junto a uma empresa que presta serviços à municipalidade e que será revertido para melhorar a qualidade de vida da nossa população”.
Os servidores municipais já recebiam seus pagamentos através de contas do Santander Banespa, mas, de acordo com o Superintendente Regional da Baixada Santista, Walter José Boschini, ao vencer a licitação, o banco passa a atuar com mais proximidade de seus clientes. “Com a garantia dos cinco anos de convênio, os clientes podem se beneficiar por mais tempo das vantagens em produtos e serviços inovadores do banco”, explica Boschini.

Vantagens para o servidor

Os servidores da administração municipal também saem ganhando com a formalização da parceria entre a prefeitura e o Santander Banespa. Segundo Boschini, desta forma são oferecidos aos servidores produtos com diferenciais, sendo o crédito consignado uma das principais vantagens, junto ao pacote de serviços “Superfolha”, cujas vantagens variam de acordo com a renda de cada funcionário. O banco oferece ainda uma série de produtos inovadores, como o cartão de crédito Light e o SuperCasa 20, financiamento imobiliário com parcelas fixas por até 20 anos.
Para o banco, que já possui uma tradição em Ubatuba, estando no município desde 1981, administrar a folha de pagamento da prefeitura amplia seu relacionamento com a cidade, atuando lado a lado com as comunidades nas quais ele opera, aproximando-se e conhecendo melhor o cliente.

Ponto na prefeitura

Ainda de acordo com o Superintendente Regional do Santander Banespa, o ponto de venda do banco que fica nas dependências do prédio da Prefeitura de Ubatuba, vai passar por melhorias. Será realizada uma reunião com o secretário municipal de Administração, Silvio Bonfliglioli, para definir se haverá ampliação ou transferência para um outro local, ainda dentro da Prefeitura, visando a maior facilidade para atendimento aos servidores e contribuintes. PMU



ADUBA promove show de prêmios neste domingo

A Associação dos Deficientes Físicos de Ubatuba (ADUBA) promove neste domingo, 13, o “Nestlé Show de Prêmios ADUBA”. O evento, que acontece na praça BIP visa a arrecadação de fundos para a manutenção dos serviços prestados pela associação.
Os convites poderão ser adquiridos na sede da ADUBA, à Rua Manoel da Cruz Barbosa, 322, no Sumaré.
O “Nestlé Show de Prêmios ADUBA”, terá início às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3833-4466. PMU



Pescadores se reúnem para discutir reurbanização da Ilha

O objetivo do encontro é apresentar um projeto de reurbanização da Ilha dos Pescadores

A prefeitura de Ubatuba, por meio das Secretarias de Arquitetura e Planejamento Urbano e de Agricultura, Pesca e Abastecimento, realizará na próxima segunda-feira, 14, uma reunião com os pescadores, na Câmara Municipal, a partir das 8h. O objetivo do encontro é apresentar um projeto de reurbanização da Ilha dos Pescadores. Todos os profissionais do setor pesqueiro estão convidados a participar das discussões.
Entre as melhorias previstas no projeto, estão a implantação de um sistema de esgoto, a reforma do Mercado Municipal de Peixes, implantação de um estaleiro, fornecimento de água potável e outras. Na opinião da secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, se o projeto for aprovado, será um grande avanço para o município. "Os caminhos finalmente estão abertos para a implantação de um projeto tão importante, tanto para os pescadores locais, quanto para o turismo na cidade." PMU



Escola Técnica de Ubatuba comemora o dia do Guia de Turismo

A Escola Municipal Tancredo Neves promoveu no último dia 10, uma solenidade para comemorar o “Dia Nacional do Guia de Turismo” em Ubatuba. Participaram do evento Paulo de Tarso Moreira Marques, Delegado Regional de Turismo; Luiz Felipe Azevedo, secretário municipal de Turismo e Arnaldo da Silva Alves, secretário municipal de Educação.
Para Arnaldo, o fato de Ubatuba ter uma escola técnica voltada para o turismo é um grande passo. “Hoje conseguimos formar profissionais que em breve estarão atuando em um mercado que está em franco crescimento. É preciso perseverança e acreditar que esse tempo está chegando a Ubatuba”, disse o secretário de Educação.
A opinião do secretário de Turismo, Luiz Felipe, coincide com a de Arnaldo. “Ubatuba oferece hoje horizonte de crescimento no turismo municipal, mas temos que nos esforçar para conquistar esse espaço”, declarou Luiz Felipe.
O delegado regional de turismo achou importante o fato de Ubatuba estar se especializando no atendimento ao turista. “Fico feliz em ver que o turismo passou a ser prioridade para a cidade, por isso é importante a capacitação profissional.

A escola

A Escola Tancredo Neves oferece atualmente Ensino Médio Integrado ao Técnico em turismo para 50 alunos. A escola vem capacitando alunos na área desde 2000 e em 2003 foi credenciada pela Embratur para formar guias de turismo.
Para a diretora da escola, Rose Marangoni, o curso tem bastante procura. “É grande o interesse de pessoas em busca do nosso curso, pois finalmente as pessoas estão vislumbrando o turismo como grande opção de negócio”, disse Rose. PMU



Agricultores ubatubenses visitam III Feira de Produtos Orgânicos

A comitiva foi organizada pela Prefeitura de Ubatuba e teve como objetivo agregar conhecimentos sobre a temática, além de fazer novos e importantes contatos

Dando prosseguimento ao Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Pesca e Maricultura, mais uma ação foi realizada, no sentido de implantar a produção orgânica no município. Cerca de 15 pessoas, entre agricultores e técnicos ubatubenses, estiveram presentes na III Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, que aconteceu no pavilhão da Bienal, em São Paulo no último dia 4. A comitiva foi organizada pela Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e teve como objetivo agregar conhecimentos sobre a temática e fazer novos e importantes contatos.
Na ocasião, a comitiva ubatubense teve a oportunidade de fazer importantes contatos com representantes do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Eles conheceram também agricultores orgânicos familiares, suas formas de produção e comercialização. Outro contato importante foi com um grupo interessado em comprar as bananas orgânicas produzidas em Ubatuba, com o intuito de exportação.
Segundo o prefeito Eduardo Cesar desde que o programa começou a ser colocado em prática, diversos produtores rurais da cidade estão aderindo à produção orgânica. "A nossa política pública está caminhando de forma satisfatória, em um prazo relativamente curto. Com o Programa de Desenvolvimento Sustentável, estamos conseguindo proporcionar aos diversos setores, formas alternativas, respaldo técnico e capacitações diversas que permitem a transformação positiva das atividades, desde a produção até a comercialização."
A secretária da Smapa, Valéria Gelli afirma que as vantagens da produção orgânica são muitas. "O cultivo orgânico agrega valor aos produtos e o retorno financeiro acaba sendo maior. Além disso, essa forma de produção é compatível com o meio ambiente, uma vez que não contamina o solo, nem os cursos d'agua com agrotóxicos. Outra vantagem é a preservação da saúde do agricultor e a produção de alimentos mais saudáveis aos consumidores." PMU



Agentes políticos de 14 cidades participam de evento do Tribunal de Contas, em Ubatuba

Representantes de 14 cidades da região participaram na tarde da última quinta-feira, 10, do seminário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizado em Ubatuba. O seminário, que faz parte do Ciclo 2007 de Orientação aos Municípios que o Tribunal vem realizando em várias regiões do Estado, tratou de quatro temas em Ubatuba: Lei de Responsabilidade Fiscal, Projeto Audesp (Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo), Fundeb e Repasses públicos ao terceiro setor.
O evento foi realizado no hotel Wembley Inn, na Praia das Toninhas e foi prestigiado pelo diretor regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Fernando Antunes. O prefeito Eduardo Cesar, que estava em Brasília, foi representado pelo chefe de Gabinete, Délcio José Sato. Participaram ainda do ciclo de debates vários secretários municipais, representantes da Fundart, Fundac e da Câmara Municipal de Ubatuba e de vários outros municípios.
No seu breve discurso, o chefe de gabinete ressaltou a importância do evento e o agradecimento especial ao Tribunal de Contas por Ubatuba ter sido escolhida como cidade sede de uma das etapas do ciclo de debates. “Trata-se de discussões extremamente sérias e de uma possibilidade ímpar de esclarecermos dúvidas com relação às novas leis, especialmente do Fundeb e do projeto Audesp”, reforçou.
Participaram do ciclo de debates em Ubatuba as cidades de Aparecida, Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Roseira, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Tremembé. PMU



Prova natatória movimenta fim de semana em Ubatuba

Já está tudo pronto para a realização da “38ª Travessia de Ubatuba”, prova válida pela 4ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas”, que acontece neste domingo, 13. Até esta sexta-feira, 12, mais de 500 atletas já haviam confirmado presença nesta tradicional prova de águas abertas.
Os atletas participarão de provas nas distâncias de 850 m (curta), 3 km (média) e 9 km (longa). A largada da prova curta acontecerá na Praia do Cruzeiro; a prova média larga do Cais do Itaguá e a prova longa da Praia do Perequê-Açu.
O evento é promovido pela Federação Aquática Paulista e Igor de Souza Eventos Promoções, com apoio da Prefeitura de Ubatuba, Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo e SPEEDO. PMU

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sexta-feira, maio 11, 2007

Notícias da Prefeitura

Prefeitura prepara grande mutirão “Ubatuba Livre da Dengue”

A operação envolverá vários setores da prefeitura e será o maior “bota-fora” da história da cidade, visando o combate aos criadouros do mosquito
da dengue em todos os bairros do município


A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciará no próximo dia 18, um grande mutirão contra a dengue. Trata-se do maior "Bota-Fora" da história de Ubatuba, ação que envolverá toda a comunidade. A intenção é aproveitar a queda da temperatura, quando a incidência do mosquito diminui, para promover um combate extensivo, que elimine a incidência da doença no município.
Durante um mês, de 18 de maio a 18 de junho, as equipes de combate à dengue percorrerão a maioria dos bairros da cidade, de norte a sul, estimulando a população a colocar para fora de casa os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegipty. Para avisar as comunidades, as rádios da cidade anunciarão o dia do "Bota-Fora" em cada bairro.

Eliminando os criadouros

Além disso, no próprio dia, haverá carros de som andando pelas ruas do bairro, pedindo para que as pessoas coloquem para fora os criadouros, para que os caminhões da prefeitura os recolham. Ao mesmo tempo, os agentes de controle de vetores passarão de casa em casa, instruindo a população sobre as formas de prevenção e tirando possíveis dúvidas.
Segundo o superintendente de Proteção à Saúde, Neilton Nogueira, uma questão importante que o mutirão pretende implantar definitivamente em Ubatuba é o conceito de prevenção contra a dengue, no qual o munícipe é o principal responsável pelas atitudes que deve tomar em relação ao seu imóvel. "Nós pretendemos fazer com que a prevenção contra a dengue se torne um hábito, assim como colocar cinto de segurança ao entrar no carro ou trancar a porta ao sair de casa. São medidas preventivas que garantem a integridade física dos indivíduos. Com a dengue não pode ser diferente. Cada um de nós deve se responsabilizar pela segurança da família”. PMU



Prefeitura realiza mudanças no trânsito

As mudanças visam melhorar o tráfego, beneficiando motoristas, moradores e comerciantes

A Prefeitura de Ubatuba, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito, continua realizando mudanças no trânsito para melhorar o tráfego na cidade. A partir do dia 21 de maio, a Rua Cunhambebe, no centro da cidade, terá a sinalização alterada no trecho compreendido entre a Rua Dom João III e a Rua Liberdade. O motorista poderá trafegar apenas no sentido Dom João III - Liberdade.
Ainda no centro, outra mudança na mão de direção vai ocorrer na Rua Baltazar Fortes, entre a Rua Jordão Homem da Costa e a Rua Eugênio Frediani. Neste trecho, o tráfego passará a funcionar em mão dupla, facilitando o acesso à Rua Dr. Esteves da Silva.

Perequê-Açu


Outro bairro que recebe mudança no trânsito de veículos é o Perequê-Açu. Depois que a mudança for efetivada, o motorista poderá trafegar pela orla em toda a extensão da praia, não mais sendo necessário o contorno no terminal turístico. O projeto foi aprovado durante esta semana e vai beneficiar os motoristas, que poderão usufruir a paisagem, comerciantes e moradores, que não precisarão mais passar pela Rua Madame Janina para voltar à Governador Abreu Sodré. PMU



Festa marcará reinauguração da Praça Treze de Maio

A reinauguração acontece neste domingo, a partir das 17h30

A Prefeitura de Ubatuba está organizando uma grande festa para comemorar a reinauguração da Praça Treze de Maio, que passou por uma total reurbanização. O evento acontece no próximo domingo, dia 13, com início às 17h30 e contará com apresentações musicais, como a da Banda Lira Padre Anchieta e outras a confirmar.
Toda a população está convidada para comparecer à festa e quem for prestigiar o evento terá a oportunidade de ver a praça toda iluminada e com o chafariz em funcionamento.
Durante esta semana estão sendo realizados os serviços de acabamento, como a pintura do prédio da Biblioteca Municipal e da Comtur, além da limpeza de toda a praça, que agora possui três “jardins japoneses”, com lagos cercados de pedras e jardinagem. Duas pequenas pontes permitem a passagem sobre o maior dos três lagos e um chafariz vai jorrar água, fazendo com que haja circulação. Os lagos são equipados com bombas e filtros, o que também deve garantir a circulação da água e a manutenção da limpeza.

Elogios

O vereador Claudinho Gulli esteve na praça nesta quinta-feira, 10. Para o vereador “a praça está linda, os lagos deram um aspecto diferente e o que é mais importante: a praça agora está iluminada e aberta, não é mais aquele lugar escuro e perigoso que era antes da obra”. O vereador elogiou também a utilização do pavimento intertravado: “este é um material moderno e que está sendo usado nas cidades mais desenvolvidas do país. O prefeito Eduardo Cesar realmente está de parabéns!”, concluiu Claudinho Gulli. PMU

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quarta-feira, maio 09, 2007

Notícias da Prefeitura

Prefeitura entrega revitalização da Praça 13 de Maio

A Prefeitura de Ubatuba entrega no próximo domingo, dia 13, a Praça 13 de Maio, que passou por uma total revitalização. A festa deve reunir muita gente para conhecer o novo visual de uma das mais tradicionais praças do município.
A Praça 13 de Maio vinha sendo alvo de uma série de problemas decorrentes da situação de abandono em que se encontrava, como falta de iluminação e a conseqüente presença de moradores de rua e assaltos. Agora a praça é mais um atrativo na região central de Ubatuba, com um chafariz, lago, nova iluminação e novo pavimento em toda a praça.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos está finalizando a parte elétrica, o sistema hidráulico da fonte, e o plantio de grama na praça. A Biblioteca Municipal e a sede da Comtur receberão nova pintura antes da entrega da obra. Há estudos para a implantação de um museu em homenagem a Ciccillo Matarazzo.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a revitalização da Praça 13 de Maio deu ao local a atenção que merecia há anos: “a praça era um lugar sombrio, que atraía diversos problemas. Com a revitalização a beleza da praça foi resgatada”. A obra foi realizada pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através do Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias). PMU



Centenas de nadadores disputam a Travessia Cidade de Ubatuba neste domingo

Prova tradicional é válida como etapa do campeonato paulista

A Praia do Cruzeiro recebe neste domingo, 13, a “38ª Travessia Cidade de Ubatuba – 4ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas”. O evento, promovido pela Federação Aquática Paulista e Igor de Souza Eventos Promoções, com apoio da Prefeitura de Ubatuba, deve reunir centenas de atletas, que disputarão provas de 850m (curta), 3 km (média) e 9 km (longa).
O congresso técnico da prova curta está previsto para as 9h e às 11h terá início o congresso técnico das provas média e longa. A “38ª Travessia de Ubatuba – 4ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas” conta ainda com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo e SPEEDO.

História da prova

A travessia foi idealizada em 1959, pelo Grêmio Estudantil 28 de Abril, do então Ginásio Capitão Deolindo, na época presidido por Justo Arouca. Em 29 de maio de 1960, dezoito nadadores partiram do Perequê Açu para um percurso de 3.100 metros. O campeão da primeira travessia foi Ronaldo Gonçalves Duarte. Em 1963 a comissão de Esporte da Prefeitura Municipal de Ubatuba assumiu a organização da prova, o que regionalizou a competição.
Em 1967 aconteceu um empate na prova masculina: Kenishi Tozaki (A.A. Ubatuba) e José Antônio Ribeiro da Silva (S.C. Corinthians Ptª) foram declarados campeões. A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Estado de São Paulo incluiu a prova no calendário oficial de eventos em 1968 e no ano seguinte, já com a organização da Federação Paulista de Natação, a prova assumiu caráter internacional.
O primeiro atleta estrangeiro a vencer a prova foi um argentino, em 1969: Daniel Sepikura do clube Gimnasia y Esgrima (s argentinos dominaram a prova até 1974. Em 1975, Djan Madruga devolveu a vitória aos brasileiros. A primeira participação feminina foi em 1971 e a vitória foi de Fátima de Jesus Cesar (Corinthians). As mulheres também protagonizaram um empate em 1973, quando Fátima de Jesus Cesar (Corinthians) e Liliana C. Codaro (C.M. Buenos Aires, Argentina) terminaram em primeiro. O evento deixou de ser realizado entre 1978 e 1983. PMU


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terça-feira, maio 08, 2007

Notícias da Prefeitura

7ª Festa do Trabalhador reúne milharesde pessoas no Bairro Ipiranguinha

Durante os três dias de extensa programação, aconteceram atrações diurnas e noturnas para a comunidade; o prefeito Eduardo Cesar prestigiou a abertura do evento

A tradicional Festa do Trabalhador do Bairro Ipiranguinha aconteceu durante este final de semana, dias 4, 5 e 6, reunindo milhares de pessoas. O evento foi realizado pela Sociedade Amigos do Bairro Ipiranguinha (Sabi), em parceria com a Prefeitura de Ubatuba, apoio da Elektro e de diversos comerciantes da cidade. Durante os três dias de extensa programação, aconteceram atrações diurnas e noturnas para a comunidade, como shows, prestações de serviços, atividades para as crianças, gastronomia, bingo e muito mais.
O prefeito Eduardo Cesar esteve presente na abertura do evento e afirmou que a festa está melhor a cada ano. "É um grande orgulho poder presenciar o crescimento desta festa, que faz uma homenagem aos cidadãos que trabalham pelo desenvolvimento, não só do bairro Ipiranguinha, mas da nossa cidade e da nossa nação. Não é à toa que empresas como a Elektro se tornaram parceiras deste sonho. O respeito e a credibilidade foram conquistados pelo trabalho sério que é desenvolvido pela Sabi”, disse o prefeito.

Conquistas

Na ocasião, o presidente da Sabi, Adilson Lopes, falou um pouco sobre as conquistas do bairro nos últimos anos. "Neste ano, pudemos perceber diversas melhorias no bairro Ipiranguinha, como a inauguração de uma nova ponte de acesso ao bairro, a instalação da iluminação que foi aproveitada da Avenida Iperoig e a construção de uma nova escola, com potencial para se tornar uma escola modelo entre outras. Sabemos que muitas obras ainda estão para acontecer e que a união entre a comunidade, sociedade de bairro e administração pública pode fazer com que nossos anseios se concretizem.”

A Festa

Na programação musical, marcaram presença as bandas: Xapados do Forró, Blecaute, San Francisco, Almir Neto e Banda e uma apresentação especial da Fanfarra Municipal Padre Anchieta (Famipa). Entre as prestações de serviço, a comunidade contou com variadas atividades gratuitas, como: corte de cabelo, aferição da pressão arterial, preenchimento de currículo, retirada da Carteira de Trabalho, Posto de Atendimento do INSS, assessoria jurídica, Conselho Tutelar e outras. O domingo, 6, foi totalmente voltado para as crianças, com um Festival de Brincadeiras. Aconteceram também: futebol de campo, apresentações de capoeira e aeróbica, desfile representando as profissões, torneio de xadrez, pinturas e muito mais. PMU



Eduardo Cesar visita Centro de Educação Infantil da Pedreira

Na próxima sexta-feira a prefeitura entrega mais dois CEI’s

O prefeito Eduardo Cesar e o secretário municipal de Educação, Arnaldo da Silva Alves, visitaram na última sexta-feira, 4, as instalações do Centro de Educação Infantil (CEI) Terezinha Fernandes Rossi, no bairro da Pedreira. “Tenho acompanhado o trabalho desenvolvido nas unidades do CEI, em parceria com o Instituto Aryran, e agora posso ver o carinho e a atenção que estão sendo dados às nossas crianças”, disse o prefeito.
O secretário de Educação, Arnaldo da Silva Alves, pretende levar o prefeito a todas as unidades do CEI em Ubatuba, e diz que não apenas as crianças atendidas têm recebido atenção. “Temos participado de diversas atividades nos CEI’s de Ubatuba e a cada dia que passa podemos acompanhar o progresso no desenvolvimento das crianças. Diversos projetos estão em andamento e as atividades envolvem também os pais, funcionários e educadores, criando um ambiente favorável para o aprendizado”, disse Arnaldo.
Na próxima terça-feira, 8, acontece o encontro “Conversas em Família”, na unidade da Estufa 2. Em abril, o secretário esteve no CEI Irmã Sofia, no Ipiranguinha, falando a cerca de 80 pais de alunos sobre a importância da parceria entre a escola e a família.

Mais duas unidades

A Prefeitura de Ubatuba vai entregar oficialmente nesta sexta-feira, 11, mais duas unidades de CEI’s: na Estufa II e no Perequê Mirim, oferecendo aproximadamente mais 160 vagas para crianças de 0 a 4 anos. Com estas inaugurações, Ubatuba passará a atender cerca de 560 crianças em seis unidades dos Centros de Educação Infantil. PMU



Jovens do Projeto Guri de Ubatuba se apresentam pela primeira vez ao público

A apresentação acontece na próxima quinta-feira, na EM Padre José Anchieta

O Pólo do Projeto Guri de Ubatuba fará a sua primeira apresentação ao público nesta quinta-feira, dia 10, a partir das 17h. O evento será realizado na Escola Municipal Padre José de Anchieta. No palco, os 82 integrantes do pólo mostrarão em seu repertório, clássicos da música popular, clássica e folclórica, como: Pela luz dos olhos teus, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes; Ode à Alegria, de Beethoven; Peixe Vivo, canção do folclore brasileiro, entre outras.
O Pólo de Ubatuba foi lançado em julho de 2006, em uma parceria entre a Associação Amigos do Projeto Guri, Prefeitura de Ubatuba e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. O pólo conta atualmente com 146 alunos nos cursos Coral, Percussão e Violão e funciona às terças e quintas, das 13h30 às 17h30, na Rua Hans Staden, 770 – Centro. O telefone de contato é 12 3833-6117

O Projeto Guri

A Associação Amigos do Projeto Guri, uma Organização Social sem fins lucrativos, promove a inclusão social e cultural por meio do ensino coletivo da música, desenvolvendo a sociabilidade, a auto-estima e o senso de cidadania em crianças e adolescentes de 8 a 18 anos, além de incentivar o interesse pelas artes.
Atualmente, o Projeto Guri tem 48 mil atendimentos e está presente em 382 pólos, sendo 332 no Estado de São Paulo, um em Maringá, no Paraná, um em Estância Velha, no Rio Grande do Sul e 48 instalados no Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação CASA - antiga FEBEM).
Há 12 anos, o Projeto Guri surgiu na Secretaria de Estado de Cultura, e em 1997 foi criada a Associação Amigos do Projeto Guri, qualificada em 2004 como uma Organização Social na área da Cultura, sem fins lucrativos, que colabora técnica e financeiramente para o desenvolvimento do projeto. A entidade possui diversos parceiros, patrocinadores e colaboradores, mas o principal mantenedor do Projeto Guri é o Governo do Estado de São Paulo. Empresas privadas que queiram colaborar com o Projeto Guri podem usufruir da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura.

SERVIÇO

Projeto Guri – Município de Ubatuba
Data: 10 de maio de 2007 (Quinta-feira)
Local: Escola Municipal Padre José de Anchieta
Endereço: Rua Amazonas, 595 – Bairro Sumaré - Ubatuba
Horário: 17 horas
Lotação: 200 lugares
Duração: aproximadamente 15 minutos

Entrada: Franca PMU



Sociedade Amigos do Puruba comemora 10 anos de existência

A sede da Sapu leva o nome do prefeito, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelas amizades que cultiva no bairro

A Sociedade Amigos do Puruba (Sapu) comemorou, no último sábado, 5, seu décimo aniversário. A festa contou com a presença do prefeito Eduardo Cesar e diversos secretários municipais, além do presidente-fundador, José Roberto Júnior, da atual diretoria da Sapu, da vereadora Luciana Machado e de dezenas de pessoas da comunidade. O evento aconteceu na sede da Sapu, que leva o nome do prefeito, pelos relevantes serviços prestados e pelas amizades que cultiva no bairro.

Longos anos de apoio

Na ocasião da festa, o prefeito foi homenageado com a entrega de uma placa que marca a comemoração dos dez anos de aniversário da Sapu. O presente foi dado pelas mãos do "Seo Dito", um dos patronos do bairro, que é também mestre da congada, uma velha tradição da cultura caiçara.
Em um breve discurso, o prefeito Eduardo Cesar afirmou que é uma honra para ele poder fazer parte de um encontro entre amigos que querem o melhor para a cidade. "Nossa história de amizade não se limita a mandatos e não tem mesquinharia política. Tenho certeza que esta sociedade vai continuar fazendo o que é melhor para o bairro. Peço a Deus que nos dê saúde para comemorarmos juntos o aniversário de 20 anos desta sociedade", disse o prefeito.
O atual presidente da Sapu, Roberto Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Betinho, afirmou que a comunidade do Puruba é muito grata ao prefeito pelos longos anos de apoio. Betinho parabenizou também a todos que já fizeram parte e aos que hoje participam da associação. "Esta festa é de todos os que, de alguma forma, contribuíram para a formação desta sociedade, que trabalha pelo desenvolvimento sustentável do nosso bairro." PMU



Formandos da Escola Tancredo realizam festival de prêmios

Acontece no próximo sábado, dia 12, um festival de prêmios em prol aos formandos de 2007 da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. Os interessados podem adquirir os convites, que custam R$ 5, na secretaria da escola ou com os formandos. O evento começa às 19 horas na escola, que fica na Av. Rio Grande do Sul, 600, no Centro de Ubatuba. PMU



Ubatuba segue com chances no futebol sub-21 dos Jogos Abertos da Juventude

A seleção sub-21 de Ubatuba empatou com placar de 1 a 1 com a equipe de Guaratinguetá, na partida válida pela fase regional dos Jogos Abertos da Juventude. O gol de Ubatuba foi marcado por Leandro, na segunda etapa da partida. Agora Ubatuba e Jacareí definem a vaga para a próxima fase.

Grupo embolado

A situação do grupo coloca Ubatuba a apenas uma vitória da próxima fase da competição. Guaratinguetá encerrou sua participação com dois pontos (dois empates em 1 a 1 contra Jacareí e Ubatuba). Ubatuba e Jacareí têm um ponto. Quem vencer leva a vaga; caso haja empate em 0 a 0, o Guará se classifica (número de gols marcados); empate 1 a 1, a vaga será definida no sorteio entre as três equipes e caso ocorra empate em 2 a 2, haverá sorteio entre Ubatuba e Jacareí. PMU



Futevôlei de Ubatuba define representantes para os Jogos Regionais

A dupla Xico e Pangué vai representar Ubatuba nos Regionais

A dupla Xico e Pangué conquistou o direito de representar Ubatuba no torneio de futevôlei dos 51º Jogos Regionais, com o resultado obtido na segunda etapa do “1º Circuito Esquina das Modas Sports de Futevôlei”, disputada no sábado, 5, na praia Vermelha do Centro, em Ubatuba.A dupla do bairro da Almada conquistou a vaga ao vencer Ananias e Silvano, na disputa pelo terceiro lugar da competição, com placar de 18 a 13. A final do torneio foi disputada por duas duplas de Caraguá: Thiago e Linguinha, que bateu Marcos e Miranda por 2 sets a 0, com parciais de 12/8 e 12/3. A etapa teve a participação de 17 duplas da região.
“As duplas que representarão Ubatuba nos Regionais estão de parabéns pelo nível que atingiram na disputa. Fico feliz pelo evento ter ajudado a definir os representantes da cidade para os Jogos”, disse Almir Ramos, o Pipoka, organizador do torneio.
Nesta terça-feira será divulgado o ranking e confirmados a data e o local da terceira etapa do torneio. O “1º Circuito Esquina das Modas Sports de Futevôlei” tem o apoio da Prefeitura de Ubatuba e Liga Ubatubense de Futebol.

Time fechado

Ubatuba será representada no torneio de futevôlei dos 51º Jogos Regionais pelas duplas Caio/Georges e Xico/Pangué. O torneio de futevôlei acontecerá no dia 8 de julho na arena que será montada na Praça de Eventos. PMU

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sábado, maio 05, 2007

Notícias da Prefeitura

Prefeitura reforma Casa da Farinha

O telhado está sendo totalmente reformado e o local receberá também nova iluminação

A Prefeitura de Ubatuba, através da Administração Regional Norte, está reformando a “Casa da Farinha”, ponto turístico situado no Sertão da Fazenda e que remonta os tempos coloniais. A reforma está abrangendo principalmente o telhado da “Casa da Farinha”, que estava interditado pela Defesa Civil devido ao risco iminente de desabamento.
O prefeito Eduardo Cesar esteve, na última quinta-feira, 3, visitando as obras da reforma, com alguns secretários municipais e comunidade local. “Fiquei muito satisfeito ao ver que depois de tantos anos este patrimônio está sendo resgatado”, disse o prefeito, que pretende realizar a inauguração da nova “Casa da Farinha” durante o período noturno, para apresentar também a nova iluminação que está sendo feita no local.
De acordo com o administrador da Regional Norte, José Roberto Junior, há a intenção de capacitar os moradores dos arredores da “Casa da Farinha” para receber os turistas. “Queremos fazer com que a este ponto turístico se torne mais um benefício para a comunidade local”, disse Junior.

Luz na Fazenda

O prefeito Eduardo Cesar esteve também na casa de um morador do Sertão da Fazenda para conhecer como estava sendo a nova vida da comunidade, depois da chegada da luz naquela região. “Estou muito feliz pelo fato de a luz ter chegado aqui durante a minha gestão à frente do Executivo, pois esta foi uma conquista que exigiu muita batalha por parte da comunidade”, disse o prefeito, que conversou também sobre a “Festa da Luz”, que deve acontecer no bairro, numa parceria entre a prefeitura e a Elektro.

História

A “Casa da Farinha” localiza-se no Sertão da Fazenda, na região norte de Ubatuba, próximo ao km 12 da Rodovia Rio - Santos e faz parte de um conjunto de ruínas de uma antiga usina de açúcar e álcool, construída no século XVIII. Abandonada a usina, aproveitou-se a roda d'água para movimentar os aviamentos de uma casa de farinha construída na década de 50. Atualmente a Casa de Farinha é utilizada pelos produtores locais da mandioca e também apreciada como objeto histórico. PMU



Tribunal de Contas realiza seminário em Ubatuba no próximo dia 10

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai realizar em Ubatuba um seminário que faz parte do Ciclo 2007 de Orientação aos Municípios. O evento acontece no dia 10 de maio, a partir das 13h30, no Hotel Wembley Inn, na Praia das Toninhas. Este seminário é voltado às administrações públicas de 14 cidades da região: Aparecida, Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Roseira, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Tremembé e Ubatuba.
O Ciclo 2007 de Orientação os Municípios é composto por 36 encontros com prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, contadores e outros agentes municipais. O objetivo do Tribunal de Contas é orientar, esclarecer, ouvir os problemas, debater, enfim, aproximar-se dos municípios em busca de melhorar os resultados da administração pública.Todos os encontros possuem formato semelhante. São quatro painéis, divididos por temas: Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Projeto Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) e um quarto painel, preparado com perguntas dos municípios e respostas do TCE. Os eventos do Ciclo-2007 serão transmitidos em tempo real via Internet. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico
www.tce.sp.gov.br . O Hotel Wembley Inn fica na Rua A, 147, na Praia das Toninhas.

O que é?

Ao Tribunal de Contas compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas. A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público. PMU



Prefeitura dá andamento à obra de reurbanização da Avenida Iperoig

Com a retirada do Parque Trombini, a prefeitura prossegue com as obras da segunda etapa da reurbanização da Avenida Iperoig

A Prefeitura de Ubatuba já está trabalhando na área onde ficava o parque de diversões Trombini. A retirada do parque foi fundamental para o andamento das obras de reurbanização da Avenida Iperoig, já que o projeto prevê para o local um espaço para usufruto de toda a população, onde poderão ser realizados diversos tipos de eventos.
O lado da orla já está recebendo o calçamento, onde já se tomam forma o novo passeio e a ciclovia. Ainda na segunda etapa da obra, serão providenciados novo mobiliário urbano, iluminação e jardinagem, com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, tal como no lado dos comércios.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a saída do parque reflete o desejo de toda a população: “era uma vontade de toda comunidade que aquela área pública fosse devolvida aos verdadeiros donos, que são nossos munícipes. Aquele espaço será uma área livre para diversas utilidades, desde práticas esportivas, até eventos, como shows e exposições, a exemplo da Feira das Nações”, disse o prefeito. “Agradeço a todos os funcionários da prefeitura que trabalharam debaixo de chuva, com muita seriedade e respeito, na retirada do parque. Demos a área do povo para o povo”, acrescentou.

Comerciantes satisfeitos


A presidente da Associação dos Comerciantes da Avenida Iperoig, Patrícia Brauer, afirma que os proprietários de estabelecimentos na avenida estão muito felizes com a retirada do parque, já que a paisagem foi recuperada e a segurança aumentou. “Nós redescobrimos que a orla existe e é bonita. A gente nem se lembrava mais disso. Os comerciantes estão extasiados com a paisagem, que tanto tempo ficou escondida atrás do parque. Agora a poluição visual acabou e, além disso, com a retirada do parque, os trombadinhas e marginais que ficavam lá atrás, sumiram”, diz Patrícia.

Uma conquista para todos

A jornalista Maria Eliza Duarte é um exemplo que reflete a satisfação da população ubatubense: “quando vi a avenida sem o parque, parei e chorei de felicidade”, conta a munícipe, que há mais de quinze anos esperava pela retirada do Parque Trombini.
Maria Eliza entrou com um processo na Justiça contra o parque há cerca de 15 anos, quando uma criança de sua família se feriu em um dos brinquedos. Desde então, a jornalista brigava pela saída do parque. “No início dos anos 90 alguns técnicos já haviam realizado uma vistoria e ficaram surpresos com o mau-estado do maquinário do parque. Desde aquela época muita gente tentou e não conseguiu tirar o parque dali. Por isso parabenizo e agradeço o prefeito Eduardo Cesar por esta vitória tão importante”, disse Maria Eliza Duarte.
O Parque Trombini foi retirado do local que ocupava há mais de trinta anos, na última sexta-feira, 27 de abril, por determinação da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), em atendimento ao projeto de reurbanização da Avenida Iperoig. O prefeito Eduardo Cesar vinha lutando pela saída do parque desde quando era vereador e tanto a não renovação do alvará quanto a lacração do parque, em abril do ano passado, contribuíram para a conclusão do processo. PMU



Levantamentos para elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo serão apresentados à população

O processo está em fase de levantamento e diagnóstico; o próximo passo é apresentar e discutir os trabalhos com a comunidade

O núcleo gestor que está trabalhando nos estudos para a elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.) estabeleceu uma data para a primeira audiência pública que vai apresentar à população o trabalho de levantamento que vem sendo realizado, principalmente na região sul do município. A audiência acontece no dia 17 de maio, em local e horário a serem divulgados posteriormente.
No dia 26 de abril, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, na pessoa de seu presidente, Mauro Sérgio Bezerra, entregou um ofício ao Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), solicitando a prorrogação da apresentação da L.U.O.S, justificando que o prazo é curto para uma discussão refinada entre a área técnica e a comunidade, o que poderia empobrecer o processo de discussão da referida lei.
Em reunião do núcleo gestor nesta quinta-feira, 3, o Núcleo Municipal do Plano Diretor (representado por Alexandre Lourenço de Oliveira e Gerson Florindo de Souza) e o CMD (representado por Thomaz de Carle e Fabian A. Perez) também manifestaram a necessidade da ampla discussão com a comunidade e concordaram com a elaboração de um novo cronograma.

Pré-conferências

Também foram definidas as datas para as pré-conferências a serem realizadas nos cinco Distritos Municipais. A primeira pré-conferência será realizada no Distrito Sul, no dia 22 de maio; no Distrito Centro-Sul a pré-conferência acontece no dia 23; no Distrito Oeste dia 24; no Distrito Sede no dia 25 e, finalizando, no dia 28 de maio, no Distrito Norte do município.

Saiba mais

A L.U.O.S. é um instrumento fundamental para organizar o processo de desenvolvimento de Ubatuba, disciplinando, por exemplo, a construção de imóveis, a localização das áreas agrícolas, áreas de proteção e áreas de especial interesse turístico, entre outros. Para mais informações acesse:
http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=127; http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=128; http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=58 . PMU



Agricultores comemoram venda de produtos para merenda escolar

A comemoração, no sertão do Ubatumirim, contou com a presença do prefeito Eduardo Cesar e de secretários municipais

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esteve reunido com produtores do Sertão do Ubatumirim, nesta quinta-feira, 3. A reunião foi uma confraternização entre o prefeito, alguns secretários municipais e os agricultores, que comemoravam a introdução da banana produzida por eles na merenda da rede pública de ensino em Ubatuba. “A merenda, depois que foi terceirizada, passou a ter mais qualidade e facilitou a aquisição de alimentos diretamente dos produtores locais”, disse o prefeito.
Cerca de 12 produtores do Sertão do Ubatumirim distribuem semanalmente 17 mil bananas para a rede escolar. O prefeito também levou à comunidade a notícia de que a empresa que fornece as merendas também passará a comprar mandioca dos produtores locais. De acordo com o produtor Vanildo Néri Barbosa, “a prefeitura nunca havia comprado nada produzido por nós até esta administração. Nosso produto é de grande qualidade, sem agrotóxico e o que é melhor: agora estamos vendendo para alimentar nossas crianças.”
Segundo a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, essa é mais uma grande conquista para os produtores rurais de Ubatuba. "Nós estamos batalhando para proporcionar aos diversos setores produtivos do município, alternativas de escoamento de produção. Certamente, a inserção de alimentos produzidos aqui na alimentação dos estudantes é benéfica para todos. As crianças consomem produtos mais frescos e saudáveis e os agricultores contam com uma importante forma de comercializar seus produtos."
O secretário municipal de Educação, Arnaldo da Silva Alves, elogiou a iniciativa: “hoje vemos dentro da comunidade o efeito positivo que a terceirização da merenda trouxe para todo o município”. Já o administrador da Regional Norte, José Roberto Junior, salientou a união dos produtores: “os produtores estão mais organizados e unidos. Este é o caminho para a possível formação de uma cooperativa para aumentar o número de produtos vendidos e, conseqüentemente, aumentando a qualidade da merenda e ajudando o produtor local”. PMU



Termina a primeira fase para escolha do nome do mascote para os Jogos Regionais de Ubatuba

O Comitê Organizador dos 51º Jogos Regionais recolheu nesta sexta-feira, 4, as urnas das escolas que participaram da primeira fase do concurso para a escolha do nome do mascote dos Jogos em Ubatuba.
Na primeira fase, os alunos da rede pública participaram sugerindo nomes para o Tubarão. Agora, o Comitê Organizador se reúne à partir de segunda-feira, 9, para escolha dos três nomes mais criativos. Após a seleção, as escolas receberão cédulas e urnas para votar em uma das três opções e o mais votado será o nome do mascote dos 51º Jogos Regionais.
O autor do nome vencedor receberá um prêmio pela participação no concurso. PMU



Unidade de Esterilização de Cães e Gatos permanece na Tabatinga até o dia 16

A prioridade é para as pessoas que têm pouca ou nenhuma condição de submeter seus animais de estimação à cirurgia de forma particular

A Unidade Móvel de Esterilização de Cães e Gatos da Prefeitura de Ubatuba permanece no bairro da Tabatinga até o próximo dia 16. Ela está abrigada na Sala Verde e ainda há vagas para quem tiver interesse em submeter seus animais de estimação à cirurgia, gratuitamente. O agendamento poderá ser feito durante toda esta semana, a partir das 9h.
A prioridade é para as pessoas que têm pouca ou nenhuma condição de submeter seus animais de estimação à cirurgia de forma particular. No ato do agendamento, o proprietário do animal deve preencher um cadastro e assinar uma autorização, juntamente com um termo de responsabilidade, tendo em vista que todo procedimento cirúrgico acarreta riscos. A pessoa que for realizar o cadastramento deve ser maior de idade e levar CPF e RG.

Critérios a serem observados

A esterilização dos animais de estimação deve seguir uma série de critérios, com o objetivo de minimizar os riscos. Para serem castrados, os animais devem ter a idade entre 6 meses e 8 anos. As fêmeas não podem estar no período entre 30 dias antes ou 30 dias depois do cio. Animais com filhotes só podem fazer a cirurgia dois meses após o parto. Fêmeas prenhas, animais com corrimento, feridas nas genitálias ou sangramentos não podem ser castrados.

Cuidados antes e após a cirurgia

Os animais devem ser submetidos a jejum de líquidos e alimentos 12 horas antes da cirurgia. Ele também deve estar vermifugado e vacinado, pois o procedimento cirúrgico tende a baixar sua imunidade. Pede-se que o proprietário dê banho no animal um dia antes. Durante o pós-operatório, que dura cerca de dez dias, é preciso observar e seguir rigorosamente as orientações do veterinário, principalmente em relação aos horários de remédios. De preferência deixar o animal confinado, para evitar que ele faça esforços. PMU



Centros de Educação Infantil de Ubatuba programam atividades em homenagem às mães

Os Centros de Educação Infantil (CEI) de Ubatuba estão organizando uma programação especial para o Dia das Mães. As mães das crianças que freqüentam a CEI Terezinha Fernandes Rossi e a CEI Nativa Fernandes terão toda a semana dedicada a elas.
O CEI Nativa Fernandes, do Sertão da Quina, preparou a “Semana da Cidadania”, com diversos serviços direcionados às mães; já no CEI Terezinha Rossi, no bairro da Pedreira, as mães terão diversas atividades incluindo cuidados com a saúde e até sorteio de tratamento de beleza.
Na quinta feira, 10, o CEI Ipiranguinha organiza um café da manhã em homenagem às mães, enquanto o CEI Irmã Sofia, também localizado no bairro Ipiranguinha, promove apresentação dos alunos no período da tarde.


Maior presente

O maior presente que as mães da Estufa e do Perequê Mirim receberão na semana dedicada a elas, é a inauguração de duas novas unidades dos Centros de Educação Infantil. A unidade da Estufa terá capacidade para 100 crianças, enquanto o Perequê Mirim atenderá a 60. A entrega das unidades acontecerá no próximo dia 11. PMU



Outro trecho da Rua Cunhambebe terá mão de direção alterada

A Prefeitura de Ubatuba, por meio de sua Coordenadoria de Trânsito, informa que a partir do dia 21 de maio, a Rua Cunhambebe, no centro da cidade, terá a sinalização alterada no trecho compreendido entre a Rua Dom João III e a Rua Liberdade. O motorista poderá trafegar apenas no sentido Dom João III - Liberdade. Após da alteração, quem quiser ir da Rua Liberdade para a Rua Dom João III poderá utilizar as Ruas Gastão Madeira e Cel Domiciano. A mudança será realizada tendo em vista a necessidade de adequação do fluxo de veículos. PMU

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sexta-feira, maio 04, 2007

Notícias da Prefeitura

Santa Casa de Ubatuba se prepara para receber equipamentos da UTI

Para receber a UTI, a Santa Casa passará por uma grande reforma. Além das mudanças estruturais, diversos aspectos estão sendo revistos, com o objetivo de humanizar o atendimento

O gerente administrativo da Santa Casa de Ubatuba, Álvaro Spínola, esteve em Taubaté, na última semana, numa reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR), com o objetivo de solicitar a implantação de 11 leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) para a nova ala do hospital ubatubense. Na ocasião, a diretora técnica do Departamento Regional de Saúde XVII (DIR 17), Sandra Maria Carneiro se comprometeu a fazer um investimento de um milhão de reais para a compra de equipamentos para o funcionamento da UTI. Para tanto, será necessário fazer uma completa reforma nas instalações do piso inferior da Santa Casa, onde se encontram o Centro Cirúrgico, Pediatria e Enfermaria, entre outros setores.
Segundo Álvaro, as reformas solicitadas pela DIR serão iniciadas dentro de 30 dias, com previsão de término em seis meses após o seu início. Estão previstas reformas no Centro Cirúrgico, Enfermaria e Pediatria, trocando pisos, revestimentos das paredes e mobiliários, melhorando a ventilação e iluminação, adequando e redistribuindo melhor os espaços. Além disso, será criado um Centro Obstetrício, separando-o do Centro Cirúrgico. Para esta reforma, serão utilizadas verbas, no valor de R$ 400 mil, doadas pelo Santander Banespa e R$ 100 mil de verba parlamentar conseguida pelo Deputado Padre Afonso, para serem utilizadas exclusivamente em melhorias do hospital.
O projeto para as reestruturações da Santa Casa está sendo desenvolvido pelos gerentes do hospital, em parceria com a comunidade, através do Conselho Municipal de Saúde (Comus). Para realizar as reformas, a enfermaria será temporariamente transferida para a nova ala, no piso superior do hospital, onde posteriormente funcionará a UTI. Os equipamentos doados pelo Hospital Sírio Libanês serão utilizados nesta nova ala.

Humanizando o atendimento

Além das reformas estruturais, diversos aspectos estão sendo revistos, com o objetivo de humanizar o atendimento. Uma das mudanças que já pode ser percebida é o sistema de visitação aos hospitalizados. Agora, a entrada dos visitantes está acontecendo pela Rua Conceição. Agora os visitantes estão entrando no hospital pelo hall que foi construído recentemente, ao lado da entrada do Pronto Socorro. Um bicicletário foi implantado no corredor de entrada, evitando que as bicicletas fiquem estacionadas na calçada e atrapalhem o fluxo de pedestres.
Com o objetivo de diminuir o tempo de espera dos pacientes no Pronto Socorro, um profissional de enfermagem foi contratado para prestar o primeiro atendimento e fazer uma triagem priorizando os casos mais graves. Os casos que não urgência ou emergência são encaminhados para as Unidades de Saúde da Família em seus próprios bairros, evitando o tempo de espera e possibilitando que pacientes mais graves sejam melhor atendidos.

Sustentabilidade e confiança

Álvaro Spínola afirma que a Santa Casa está iniciando uma nova etapa de sua existência, que busca a sustentabilidade. "Não estamos investindo apenas nas reformas de pisos e paredes, mas sim em toda uma reformulação de conceitos e formas de trabalho. Estamos investindo na capacitação e valorização dos nossos recursos humanos, para que o desperdício seja evitado e o atendimento seja humanizado. Otimizando o tratamento, o tempo de internação é menor e os gastos, consequentemente, diminuem."
O prefeito Eduardo Cesar apóia as mudanças e acredita que elas farão com que a credibilidade da Santa Casa perante a comunidade, os empresários e os governos será gradativamente resgatada. "Estamos trabalhando para proporcionar à comunidade ubatubense e às pessoas que nos visitam um sistema de saúde adequado às nossas necessidades. Acredito que, com esse trabalho sério que agora se inicia, um bom planejamento estratégico e transparência, conseguiremos fazer da Santa Casa, uma referência regional." PMU



Curso de Manipulação de Alimentos é levado à comunidade do Sertão do Ubatumirim

O curso faz parte do Programa de Manejo Sustentável da Pesca, Agricultura e Maricultura, que tem como objetivo fomentar os setores produtivos, dando a eles respaldo técnico para otimizarem suas atividades

Dando continuidade ao Programa de Manejo Sustentável, a Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa) realizou, durante os dias 22, 23 e 24 de abril, um Curso de Manipulação de Alimentos em parceria com o Sebrae, voltada para a comunidade do Ubatumirim. Participaram da capacitação 21 produtores rurais daquela região. Um outro curso de padronização e aperfeiçoamento dos produtos comercializados durante a Festa da Mandioca será realizado nos próximos dias 21 e 22 de maio. Posteriormente, será ministrada uma capacitação sobre o Aproveitamento Total da Mandioca.
O Programa de Manejo Sustentável da Pesca, Agricultura e Maricultura tem como objetivo fomentar os setores produtivos, dando a eles subsídios e respaldo técnico para otimizarem suas atividades, desde a produção até a comercialização. A secretária da Smapa, Valéria Gelli, explica que as capacitações oferecidas pela prefeitura são resultados de pedidos e demandas das próprias comunidades. "Toda comunidade organizada que quiser solicitar algum curso ou informação, seja na área da pesca, agricultura ou maricultura, pode entrar em contato conosco pelo telefone: 3833-3500." PMU



7ª Festa do Trabalhador começa nesta sexta, no Bairro Ipiranguinha

Em sua sétima edição, o evento contará com uma extensa programação, com atrações diurnas e noturnas para toda a comunidade

A tradicional Festa do Trabalhador, realizada pela Sociedade Amigos do Bairro Ipiranguinha (Sabi), em parceria com a Prefeitura de Ubatuba, tem início nesta sexta-feira, 4 e prossegue até o dia 6. Em sua sétima edição, o evento acontecerá no palco da Praça Madre Sofia e contará com uma extensa programação, com atrações diurnas e noturnas para a comunidade. Serão diversos shows, prestações de serviços, atividades para as crianças, gastronomia, bingo e muito mais.
Para a programação musical, já confirmaram presença as bandas: Xapados do Forró, Blecaute, San Francisco, Almir Neto e Banda e uma apresentação especial da Banda Lira Padre Anchieta. Entre as prestações de serviço, a comunidade poderá contar com variadas atividades gratuitas, como: corte de cabelo, aferição da pressão arterial, preenchimento de currículo, retirada da Carteira de Trabalho, Posto de Atendimento do INSS, assessoria jurídica, Conselho Tutelar e outras.
O domingo, 6, será um dia totalmente voltado para as crianças. A partir das 9h terá início um Festival de Brincadeiras. Acontecerão também: futebol de campo, apresentações de capoeira e aeróbica, desfile representando as profissões, torneio de xadrez, pinturas e muito mais.
O presidente da Sabi, Adilson Lopes, afirma que a Festa do Trabalhador neste ano será ainda melhor que nos outros anos. "A comunidade contará com mais opções de prestação de serviços e uma carreta de som promete animar os presentes com músicas de primeira qualidade. A Festa vem crescendo a cada ano e hoje é considerada a maior homenagem ao trabalhador de Ubatuba. Devemos isso também à prefeitura, pois sem ela, nada disso seria possível." PMU

Confira a programação e participe:

Dia: 4 de Maio (Sexta–Feira)
19h: Banda Xapados de Forró - Banda Blecaute

Dia: 5 de Maio (Sábado)
13h: prestação de serviços
20h: abertura oficial da festa, com a presença dos patrocinadores, do prefeito Eduardo Cesar e outras autoridades.
22h Grande Show Musical com a Banda San Francisco

Dia: 6 de Maio – (Domingo)
9h: Programação Infantil
14h: Apresentação da FAMIPA (Fanfarra Municipal Padre Anchieta)
16h: Bingão da SABI.
21h - Show Musical com Almir Neto e Banda
Encerramento da Festa – Queima de Fogos



Melhor Idade de Ubatuba vence competição em Guararema

Ubatuba ficou em primeiro lugar por equipes

A Melhor Idade de Ubatuba, representada pelo Centro de Convivência da Terceira Idade, conquistou o título por equipes do Torneio da Amizade, disputado em Guararema, no último final de semana. O evento, que foi promovido pelo Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) Manhãs de Sol, contou com a participação de equipes de 16 cidades, entre elas a da capital.
Os atletas de Ubatuba, em preparação para o 11º JORI (Jogos Regionais do Idoso), conquistaram duas medalhas de ouro e quatro de bronze. As medalhas de ouro vieram nas modalidades buraco e dominó. As medalhas de bronze foram conquistadas nas modalidades vôlei feminino, tranca, peteca e bocha.

Mudanças para equipe do JORI

Devido à mudanças no regulamento da modalidade dança de salão, que apresenta duas categorias (A: de 60 a 69 anos e B: a partir de 70), o casal Wilson e Vanda, classificado nos jogos da Melhor Idade para representar Ubatuba no JORI terá que ser desfeito. Ambos estão buscando novos parceiros para a competição. A dança de salão faz sua participação no dia 26, na A.A. Ferroviária.
Outra novidade é a inclusão da modalidade damas feminino, cuja representante de Ubatuba será definida nos próximos dias. O 11º JORI será realizado em Pindamonhangaba, de 23 a 27 de maio e Ubatuba contará com uma equipe de 55 atletas, que contam com o apoio do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Ubatuba. PMU



Congresso Técnico define jogos do torneio de futevôlei em Ubatuba

O Congresso Técnico para a segunda etapa do “1º Circuito Esquina das Modas Sports de Futevôlei” acontece nesta sexta-feira, 4, às 18 horas, na secretaria de Esportes e Lazer. “No Congresso Técnico faremos o sorteio dos jogos e passaremos as instruções aos atletas, por isso é importante que todos compareçam”, disse Almir Ramos, o Pipoka, organizador do evento.
Os jogos acontecem no sábado, dia 5, a partir das 9h, na Praia Vermelha do Centro, em frente ao Quiosque do Wilson. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Esportes e Lazer ou pelo telefone 9119-9650, com Pipoka, até as 17 h de sexta e custam R$ 25,00 por dupla. O evento classificará a segunda dupla que representará Ubatuba nos Jogos Regionais; Caio e Georges já se classificaram, com o resultado obtido na primeira etapa do circuito (2º lugar), disputada em março.
“Existem boas duplas que podem conquistar a vaga, mas prefiro não arriscar um palpite. Só sei que não será fácil para ninguém”, comentou bittencurt Jr., secretário de Esportes e Lazer de Ubatuba, que também participa do torneio (ficou em 14º na primeira etapa) e disputou a modalidade nos Jogos Regionais em 2006, na cidade de Lorena.
O “1º Circuito Esquina das Modas Sports de Futevôlei” tem o apoio da Prefeitura de Ubatuba e da Liga Ubatubense de Futebol. PMU

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