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quinta-feira, setembro 08, 2005

Interesse público

Mensagem 1
03/09 05

Prezado Hugo e demais componentes da lista:

Somente recordando aos que possuem memória curta, lembro que me coloquei à disposição desde o primeiro momento em que assumi a cadeira, forneci informações mensais ao Hugo sobre cada movimento do CMT, enfim, propiciei um avanço que não ocorria desde 98, quando a lei do CMT foi a plenário, sendo devidamente aprovada.
Desde aquele momento até hoje, nada, lembro, absolutamente nada, havia sido feito no sentido de se implantar efetivamente o CMT. Portanto, em menos de um ano, conseguimos um avanço que não havia sido conseguido por nenhum outro órgão ou pessoa, seja lá em que circunstância for. No momento em que estamos vivendo, onde há uma articulação explícita de oposição ao governo do prefeito Eduardo César, falar em CMT seria uma contradição. Mesmo assim, o prefeito determinou que o CMT tivesse seguimento, e ainda por cima, com sua composição alterada, passando de uma posição paritária, para 2/3 de iniciativa privada.
Diante dos fatos, ou seja, o projeto já está em apreciação na Câmara, considero que o momento é de paciência e observação. Por questões políticas, não é exatamente o modelo ideal, mas pelo menos, vai ser implantado e regulamentado.
No decorrer dos próximos meses e semestres, poderemos fazer as adaptações que se fizerem necessárias, mas peço a todos que tenham o bom senso de entender o momento, não se deixando levar por paixões e ou vontades político/partidárias.
Um conflito frontal, a esta altura do campeonato, com certeza iria resultar em um retrocesso que nenhum de nós gostaria de ver. Deste modo, considerados os fatos, peço encarecidamente a todos, mais uma vez, que se norteiem pelo bom senso, impedindo que vaidades se sobreponham à razão do momento.

Atenciosamente,

Luiz Felipe




Mensagem 2
06/09/05

A pergunta que não quer se calar!!!

Prezado Sr Luiz Felipe,


Em função dos últimos e-mails sobre assunto tão importante para a cidade, acho importante neste momento realmente alongar a memória curta de todos os lados:
Sempre fui e serei defensor dos Conselhos Deliberativos. Ao meu ver eles são a melhor forma de um governo demonstrar seriedade e transparência no trato com as coisas públicas: Invocando a participação da sociedade!
Infelizmente Ubatuba é a única cidade do Litoral Norte que ainda não possui Conselho Municipal de Turismo.
Minha insistência em cobrar os Conselhos (de Turismo e Meio ambiente) está sendo confundida com oposição ao atual governo o que é uma visão míope , estreita e no mínimo absurda para não dizer maliciosa.
Se na visão de alguns, querer que se instale um Conselho para tratar do assunto mais importante para o crescimento econômico da cidade é ser oposição, para mim é cidadania. Amo esta cidade e a escolhi para construir minha vida incluindo aí a de minha família e profissional.
Tenho sido desde os meus primeiros anos aqui, uma pessoa que reconhecidamente contribuiu para o turismo no município, mas atualmente me causa tristeza ver tanto patrimônio ser desperdiçado. Não é de hoje que defendo a idéia do Conselho Municipal de Turismo. Já a defendi em outras gestões e continuarei defendendo até que alguém em posição de decidir e com um mínimo de visão entenda que ter um Conselho de Turismo DELIBERATIVO não é perder poder, mas sim dar ao setor mais importante para a economia da cidade, um espaço para discussão amplo que levará a passos acertados no futuro. Um Conselho de Turismo deliberativo onde os diversos setores da sociedade ligados ao tema estejam representados em no mínimo igualdade de número com o poder público, é uma forma de reduzir erros e ampliar acertos. Não teríamos tido tantos problemas com a Comtur, quiosques, Secretários de Turismo foragidos da justiça e nem mesmo desgastes como os causados com os proprietários de comércios na área do aeroporto. Teríamos um plano de desenvolvimento do turismo com metas, teríamos um orçamento digno e batalharíamos juntos por ampliá-lo.
Menos de 1% do orçamento para o turismo em Ubatuba é um absurdo que urge ser corrigido!! É a nossa principal vocação: Precisa de investimento, ser regada, cultivada e crescer. Não se faz um destino turístico do dia para a noite. Precisa-se construir ou recuperar uma imagem há muito perdida. Precisamos estar unidos e trabalhando muito para tanto. Gostaria de lembrar alguns fatos ocorridos durante o ano passado e que são importantes para neste momento subsidiarem qualquer discussão sobre o tema:

1.Preocupados com a sucessão, ambientalistas e entidades ligadas ao “trade” turístico promoveram no Itamambuca Eco-Resort em 12 de Setembro do ano passado, um evento chamado “Compromisso dos Candidatos”. Neste evento, os candidatos se comprometeram em maior ou menor grau com as agendas mínimas de turismo e meio ambiente propostas. O então candidato Eduardo César, naquela noite, assinou um documento concordando com as agendas propostas pelos ambientalistas e setor turístico da cidade que contemplavam a constituição dos Conselhos de Turismo e Meio Ambiente fazendo 2 ressalvas:

1) Que a continuidade da cobrança de zona azul pela Companhia Municipal de Turismo seria decidida pelo Conselho Municipal de Turismo


2) Que o Conselho de Turismo seria deliberativo.

Para quem quiser ler os documentos assinados pelos candidatos na íntegra(é aconselhável) eles estão disponíveis no site da Assu:
www.ilhabela.org/deolho/relatorio_ubatuba.doc

O original deste documento assinado pelo Prefeito está em posse da ASSU.

2. Já finalizadas as eleições ( e eleito o novo prefeito Eduardo César do PL) e novamente preocupados em dar ao executivo o máximo de subsídios e apoio para tratar de assunto tão importante para a cidade como o turismo, foi organizado nos dias 23 e 24 de Novembro do ano passado pelo “trade” um evento denominado Workshop de Planejamento do Turismo Sustentável. Para se ter uma idéia da seriedade da proposta basta ver a lista de entidades que assinaram e participaram do evento:

-P.E.S.M Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Pinciguaba-SETUR – Secretaria de Turismo de Ubatuba-FUNDART – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba-Universidade de Taubaté - Campus Ubatuba-COMTUR – Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba-Acionistas da COMTUR-Centro Acadêmico Latitude 23º-Projeto Tamar - Ibama-Aquário de Ubatuba-Assoc. de Quiosques da Praia Grande-Assoc. Monitores de Ecoturismo de Ubatuba-Sindicato de Hotéis Bares Restaurantes e Similares-Rádio Gaivota-Assoc. de Comerciantes do Itaguá-C. E. A .U Coletivo de Entidades Ambientalistas de Ubatuba-Associação Moradores Praia Grande-Assoc. Amigos do Lázaro-Comissão de Restaurantes de Ubatuba-Movimento Ubatuba Viva -Assoc. Comercial e Industrial de Ubatuba-Fundação Florestal - Pier do Saco da Ribeira-Consultores de Turismo-Assoc. Náutica de Ubatuba-Assoc. das Operadoras de Mergulho de Ubatuba-Assoc. de Hotéis e Pousadas de Ubatuba-Grupo de Monitores de Turismo PNMT-Comitê de Bacias Hidrográficas do LN- Camara Técnica de Ecoturismo e Educação Ambiental

Participaram inclusive do evento realizado na Unitau, pessoas do chamado governo de transição do Prefeito eleito. Nunca foi feita uma reunião tão ampla para tratar do tema “turismo” em nossa cidade. As pessoas e entidades que ali estavam e cuja seriedade e experiência são inegáveis, ficaram 2 dias trabalhando para elaborarem um documento chamado “Plano de Desenvolvimento Turístico de Ubatuba”. Este documento, cuja cópia posso enviar a quem quiser requisitar por e-mail (
Hugo@aquariodeubatuba.com.br), dava para o futuro gestor do turismo na cidade uma espécie de “plano de vôo” para o primeiro ano de governo. Este documento incluía também uma proposta de perfil para o cargo de gestor do turismo da cidade. Um dos itens fundamentais deste plano era a Constituição com urgência do Conselho Municipal de Turismo. Este documento foi apresentado ao ainda vereador Eduardo César em Dezembro, em reunião realizada na Câmara. Lá novamente, o futuro Prefeito da cidade se comprometeu com a constituição do Conselho.Importante salientar, Sr. Felipe, que naquela ocasião, o ainda Prefeito Paulo Ramos ofereceu ao trade aprovar o texto do Conselho na forma que o trade queria. A reação do Sr. Eduardo César foi a de nos pedir que acreditássemos nele e deixássemos para ele fazer o Conselho, pois o Paulo na saída queria ter o crédito político sem ter realizado durante o mandato. A avaliação que o trade teve na época foi de dar este voto de confiança pois ele tinha razão e dificílmente iria deixar de honrar sua palavra/assinatura!!! Quando voce foi me procurar buscando apoio como candidato a Secretário de Turismo do Município, assumiu comigo o compromisso da Constituição do Conselho Municipal de Turismo como principal tarefa a ser executada. Uma comissão foi formada durante o Workshop para tratar da questão e uma minuta de lei de Constituição do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Decreto de nomeação dos membros (Ver abaixo), foi encaminhada por mim a voce no começo deste ano. Realmente voce me manteve a par do andamento do processo que só se iniciou em Abril de 2005 , mas que não teve prosseguimento a partir de Junho.
Conforme te afirmei pessoalmente, Felipe, após 6 meses eu iria começar a cobrar a promessa e assim venho fazendo, mesmo sendo rotulado por alguns imbecis de ser oposição. Faço e dou minha cara para bater porque acredito no poder da sociedade mudar e decidir seu destino.
Por último, no dia 13 de Agosto, foi realizada reunião na ACIU com o salão cheio e inclusive com a presença do Prefeito e sua. Novamente foi afirmado por ambos que teríamos o Conselho. Foi proposta ali por mim, a formação de um grupo para novamente ajudar a dar prosseguimento ao tema. Nada foi falado após esta reunião e quando soubemos do projeto de lei na Câmara, descobrimos que providencialmente 3 itens fundamentais sumiram da proposta do trade:
1. A palavra deliberativo(que por ironia foi proposta pelo candidato Eduardo Cesar)
2. A gestão do fundo Municipal de Turismo
3. O Decreto de nomeação das entidades que comporiam o conselho.
Desta forma,Sr. Felipe, a discussão proposta pelo presidente da Câmara agora , é particularmente importante para que 4 aspectos fundamentais na formação do Conselho sejam amplamente discutidos com o setor turístico:
1. A composição do Conselho representando todos os setores da sociedade envolvidos com o turismo.
2. A proporção de assentos do poder público e sociedade civil que deve ser no mínimo paritária, se não com maioria para a sociedade civil.
3. Que o Conselho, como o próprio candidato Eduardo César propôs em campanha, seja deliberativo.
4. A gestão do fundo fique nas mãos do Conselho
Por último, gostaria de frizar que não queremos e não aceitaremos Conselho de turismo "para inglês ver".

Queremos sim, que venham todos: ingleses , franceses, alemães, etc porque temos um Conselho de Turismo de verdade.
Não tem essa de : ...não é o ideal, mas pelo menos vai ser implantado.
Não vamos nos contentar com migalhas não!!
Tentar manipular a opinão pública dizendo que isto é uma manobra da oposição é uma estratégia errada e que pode reverter contra quem a utilizar, pois felizmente, últimamente, quem tenta manipular processos democráticos fazendo caixa 2, mensalões, compra de votos e outras estratégias pouco ortodoxas (inclusive manipular a formação de conselhos comunitários)tem merecido especial destaque na mídia, o que com certeza se reverterá em votações desastrosas quando o povo for às urnas novamente.

Abraço,

Hugo Gallo



Mensagem 3
07/09/05

Prezado Sr. Hugo,


Estive procurando Vsa pessoalmente desde o último sábado, de modo a tratarmos deste assunto como profissionais liberais, que neste momento possuem posturas específicas. Tanto a minha quanto a sua posição não são meramente técnicas.
Fazer parte de uma equipe de governo, que possue óbvias diretrizes políticas, requer um enquadramento por parte de quem assuma a pasta, seja lá quem for. No seu caso, como membro do partido PSDB, de oposição ao atual governo, Vsa compõe uma chapa que estará disputando no próximo dia 11 de Setembro, a liderança do diretório local contra a chapa do vereador Charles Medeiros.
Portanto, por qual motivo Vsa insiste em falar que não faz oposição? A ameaça feita por Vsa está se cumprindo: "...Conforme te afirmei pessoalmente, Felipe, após 6 meses eu iria começar a cobrar a promessa e assim venho fazendo"... Não há como se tapar o sol com a peneira. Quando Vsa cita que não possue interesses políticos ou que não se pauta por interesses políticos, por qual motivo tivemos um verdadeiro debate político quando da última reunião da ACIU?
Se Vsa está tão isenta de interesses políticos, por qual motivo não faz suas reivindicações em comitiva, a quem de direito?
Por qual motivo usa de meio público, de palanque, para manifestar assuntos que ora exigem dedicação técnica e não de discursos? As necessidades não são técnicas? Então qual o motivo da guerra de palavras Sr. Hugo? Basta de comícios, a eleição já acabou!
A administração municipal está interessada em ação, em detalhamentos técnicos, em reuniões sérias, em resultados, enfim, em planejamento. Não é esta a cobrança? Reuniões com 30, 40 pessoas? Quem conduz a resultados práticos reuniões gigantescas? Vamos arrefecer os ânimos e colocar os pés no chão. E é exatamente isto que proponho. As partes interessadas serão chamadas para se discutir o assunto de modo técnico, mas por favor, que o façamos onde ele deve ser feito, uma vez que discursos inflamados não nos levarão a lugar algum, e todos já sabemos o que a História recente mostra.

Atenciosamente,

Luiz Felipe



Mensagem 4
08/09/05

Prezado Sr.Felipe,

Recebi recado que voce me procurou aqui no aquário quando eu não estava, mas estive ocupado e infelizmente ausente.
Nunca me furtei ou me esquivei de tratar deste assunto. Caso queira conversar comigo, meus telefones que voce já tem são: 9153 6912, 3832 1382, 3832 6349.
Quanto a minha posição não ser meramente técnica, esta é uma afirmação sua.
Apesar de eu ser filiado ao PSDB desde 1993, ou seja há mais de 12 anos, nunca coloquei qualquer posicionamento político acima da razão e do que é bom para a cidade.
Felizmente tenho trabalho e credibilidade suficientes para responder a questionamentos assim como questionar a quem de direito. Em uma democracia, Sr. Felipe, exercer um direito político não é vergonha, é cidadania. Se disputo uma chapa em um partido que tem se mantido a margem de escandalos grotescos como os que envolvem o PL, é porque acredito que a participação de cada um pode fazer diferença para mudarmos a crise ética e política que vivemos. Quanto a alusão de que estou liderando um movimento de oposição ao atual prefeito, isto nada mais é do que uma estratégia, uma cortina de fumaça, uma desculpa para justificar o fato de que a atual gestão não quer mais realizar um conselho deliberativo como o que estou e continuarei cobrando.
Se houve um debate político na ACIU, não fui eu que o fiz nem iniciei. Foi quem foi lá sabendo que não está fazendo o prometido e quiz se defender de um ataque que não existia. Inclusive naquela data, se voce não se lembra, só cobrei o conselho e não fiz alusão a mais nada a não ser inclusive, elogiar algumas ações executadas. Fui extremamente diplomático, a não ser no momento em que o Sr. Prefeito defendeu o Sr. Sérgio de Carvalho, cuja ficha criminal eu providencialmente carregava.
Nunca subi em nenhum palanque e se tiver que fazê-lo algum dia, vai ser ao lado de quem ao menos honra seus compromissos com a sociedade que o elegeu.
Para seu governo, Sr. Felipe, tenho tentado há pelo menos 2 meses marcar reunião com o Sr. Prefeito para tratar deste e de outros assuntos sem nem sequer ter uma resposta. Pergunte às assessoras de gabinete. Desta forma, se me acusa de me utilizar de meios públicos para tratar do assunto, quero que saiba que até o momento não escrevi uma linha sequer contra a atual gestão, a não ser para cobrar os prometidos Conselhos de Turismo e de Meio Ambiente, atitude da qual ninguem vai me fazer me envergonhar.
Vergonha deveriam ter as pessoas que agem em desacordo com seus compromissos e suas promessas.Continuarei sempre a disposição para tratar deste assunto e de qualquer outro que seja importante para a melhoria de nossa cidade que infelizmente, vai muito mal.

Hugo Gallo