Assim, são tantas as afirmações descabidas de seu texto que irei tentando esclarecê-lo, ponto a ponto, com a esperança de que sua carreira política, que ainda acredito voltada para o bem público, possa ter o sucesso que as coisas bem feitas causam.
Em suma, ainda dou, de barato, que V. Excia. esteja de boa fé: apenas sofre dos males da imaturidade, do desconhecimento e do apelo ao fácil populismo.
Assim, comecemos.
Apesar de seu nome ter Felix, deduzo nada ter a ver com o local de nossa praia, tais são os desatinos e o desconhecimento dos fatos que motivaram sua carta, que repito, creio fruto de desconhecimento e populismo fácil, mas ainda oriundos de imaturidade e boa fé.
Vale aqui ressaltar que, doravante, suas manifestações, depois do aqui explicitado, ou terão amparo legal ou serão fruto de simulação, calúnia, difamação, tudo eivado de má fé, uma vez que depois da presente V. Excia. não mais poderá alegar e escudar-se em ignorância.
Quero que da presente faça parte minha carta constante da mesma edição em que V. Excia. publicou a sua, ora comentada, e que se intitula ‘A FOTO E OS FATOS’
Vamos em frente.
Em primeiro lugar “direitos iguais” correspondem a “iguais obrigações”.
Sou proprietário do caminho particular de acesso à praia do Felix. Não é por ser ambulante que o acesso, há mais de 25 anos, mas por ser proprietário.
Uso-o como pessoa com direito pago e registrado, em escritura pública, de mais de 25 anos, para estacionamento.
Quero que V. Excia. saiba que nestes 25 anos fundei a AMPRAFÉ - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DO FELIX, segunda sociedade de amigos do município, modéstia à parte, com grandes serviços prestados à comunidade.
É exemplo ser o Felix cartão postal de Ubatuba, com vias pavimentadas, encostas que ameaçavam tragédia escoradas, portaria disciplinando um acesso à praia com segurança, além de tantos outros serviços, alguns deles adiante explicados.
V. Excia. saiba que tudo foi feito às nossas contas exclusivas, até hoje: pavimentação, arrimo de encostas, galerias pluviais e, pasme V. Excia., a limpeza semanal da praia. Pago mais de R$ 250,00 para manter este local limpo e adequado.
Nunca houve qualquer auxílio do poder público municipal, em qualquer de suas esferas.
Não é demais citar que há seis ações ajuizadas, aqui na praia, com a competente assistência do MP, evitando a destruição do meio ambiente.
EM CINCO DELAS, ATÉ HOJE VENCEDORAS PARA NÓS AUTORES E PARA O MEIO AMBIENTE E NATUREZA, A PRINCIPAL RÉ É A PREFEITURA.
Explico: os poderes públicos municipais, ao longo de anos, em administrações passadas a esta, concederam o que não podiam: FIZERAM O MESMO QUE V. EXCIA. ORA TENTA. Tentaram dar o que não podiam, pois a lei não permite.
LEI, jovem vereador, é a ponto de toque de qualquer sociedade civilizada. Só para exemplificar, é por ela que V. Excia. foi eleito, tem seus poderes por ela balizados e tem que atender, em sua atividade, às suas exigências.
A lei tem princípios e fundamentos. Dá legitimidade para quem obedece seus balizamentos. E ela precisa de boa fé na seu leitura.
Imagine sua afirmativa na carta:
‘se um pode entrar na praia de carro, todos podem’,
sem mais perguntas ou cuidados sobre os direitos de cada qual.
O que dizer deste raciocínio de um “representante do povo”, se todos representados se sentissem no direito de intervir como quisessem em seus afazeres: dispondo de seus vencimentos, de seu assessor, de seu gabinete, telefone, até mesmo de sua casa privada.
Afinal, tudo isto é de seu representante ...
Nobre edil. Neste momento não posso me furtar de transcrever texto de escriba muito talentoso, ‘in’ ‘O ESTADO DE SÃO PAULO’, MAURO CHAVES, pág. 2, quando manifesta sua inconformidade com o despreparo de políticos.
Constata, para V. Excia. meditar:
“Eles apostam decisivamente na destruição de valores, no desprezo pelo esforço do aprendizado, no não reconhecimento da experiência, na desvalorização sistemática do conhecimento, na arrogância da ignorância, na desmoralização da escolha dos melhores de acordo com o mérito pessoal de cada um. Eles acham, no fundo, que podem obter o máximo com o meio-preparo, o meio conhecimento, o meio crescimento econômico, o meio raciocínio e, quando muito, a meia-honestidade. Eles apostam na meia-boca, no tapa-buraco, na gambiarra, no discurso do “como se fosse”, no aplauso comprado dos arregimentados.”
Aqui, sr. Vereador, fazemos trabalho e uso do meio ambiente, com critério e cidadania, sem demagogia, abrindo mão de sentimentos mesquinhos de posse, pois dispomos nossa propriedade e a dividimos, criteriosamente, para benefício da comunidade e o uso de bom senso.
Porisso que, depois da presente, qualquer manifestação leviana de V. Excia. será por mim ou por terceiros, no caso do Felix, observado pelo prisma legal e exigida eventuais reparações à quem de Direito.
O que me conforta, partindo do pressuposto de sua boa fé é que sua assessoria, que aqui percebi, na ocasião meio encabulada por minha aparição, é competente.
Nosso desejo é que V. Excia. seja assessorado com competência e responsabilidade. É o que se espera de jovem que conheci jornalista e puro de coração.
Continuemos na análise de sua ‘carta’.
Fala V. Excia. de acesso de todos à praia.
Como sei que V. Excia. não sofre de cegueira, surpreendeu-me a afirmação de que impedíamos o livre trânsito, pois a reunião de V. Excia. e dos demais foi feita na praia, onde acessaram, ampla e livremente. Quero dizer que seu carro, de uso público, bem como o da reportagem só não acessou a praia por não terem pedido o acesso.
Mais ainda.
Acessaram praia limpa, por caminho limpo, sombreado de floresta nativa preservada.
Sabe V. Excia. quem limpa a praia, o caminho, preserva a floresta e impede a destruição de toda natureza e beleza da praia do Felix ? SOMOS NÓS, OS PROPRIETÁRIOS.
Sabe há quantos anos fazemos este serviço que tanto ajuda Ubatuba, que estaõ destruindo todas suas belezas e recursos naturais com sofreguidão ? NÓS FAZEMOS ESTA PRESERVAÇÃO HÁ VINTE E CINCO ANOS, ÀS NOSSAS CONTAS EXCLUSIVAS.
Sabe quem paga os custos de tudo isto: preservação, defesa do meio ambiente, pavimentação de toda área, arrimo de encostas, limpeza dos bueiros e coleta das águas pluviais ? SEM DEMAGOGIA, E EM SILÊNCIO, SOMOS NÓS, OS PROPRIETÁRIOS. LEMBRE V. EXCIA. QUE NENHUM DE NÓS RECEBE QUALQUER REMUNERAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS. AO CONTRÁRIO, SOMOS TAXADOS POR IMPOSTOS SEM RETORNO.
TALVEZ, O ÚNICO RETORNO DESTES IMPOSTOS ESCORCHANTES SEJA O SALÁRIO PAGO À V. EXCIA., DESDE QUE TENHAMOS ESPERANÇA DE QUE V. EXCIA HAJA PROFICUAMENTE PARA A COMUNIDADE E, PARA TANTO, REVEJA SEUS JUÍZOS E JULGAMENTOS PRECIPITADOS.
Afirma V. Excia.: “ O principal assunto da reunião foi o amplo uso de um corredor público ...”. Não há como deixar de lembrar aqui antigo personagem de Chico Anísio, WALFRIDO CANAVIEIRA, que afirmava, com grande propriedade, em se tratando de declarações políticas: ‘PALAVRAS SÃO PALAVRAS, NADA MAIS DO QUE PALAVRAS’. É o caso, e ai lamento por V. Excia..
NÃO HÁ CORREDOR PÚBLICO.
V. Excia. ou, acho melhor, seu capacitado assessor, deve dirigir-se à Prefeitura e consultar a planta do loteamento, do arruamento e benfeitorias públicas. Verificará que a parte pública doada e pertencente à Prefeitura termina no portão de acesso à praia. O portão e o caminho são privados, em propriedade particular nossa, há mais de 25 anos destinada a acesso a estacionamento dos proprietários na praia.
Caso creia a Prefeitura suspeita, sem credibilidade, vá o Registro de Imóveis para encontrar as mesmas verdades.
Se necessário, mostro documentos do loteamento de mais de 25 anos.
Conforme V. Excia. verificou, na reunião, não há ali moradores daqui. Não poderiam, conforme acima, demonstrar que o corredor foi aberto pela Prefeitura. È bom que se diga que a única coisa que a Prefeitura aqui fez foi arrecadar impostos, recolher mais recentemente o lixo e implantar a zona azul, de triste memória.
Aliás, qual foi sua manifestação que não tive o prazer de ler, sobre tão famigerada, despropositada e extorsiva taxa ?
Refere V. Excia. que na reunião esteve presente representante da Z-10. Creio tratar-se de líder deste movimento de esbulho. Ele diz querer a abertura do portão, cuja passagem sabe aberta, permitindo ao cesso de todos e tudo necessário, com ordem e grande eficácia para os freqüentadores do Felix.
Contudo, pasme V. Excia., há outro caminho, este muito mais largo e de uso público para atingir-se o último terço de toda praia do Felix, a igreja e o loteamento La Madrague e propriedades adjacentes, como a Pousada do Felix. É o caminho que tomava todos os surfistas, que iam até o chamado restaurante de sushi. Logo adiante o acesso à igreja e à pousada do Felix ele foi fechado, com cerca e grade, onde não se permite a passagem de pessoas, autos ou coisas.
Não bastasse a barreira física colocada, há ali guarda para impedir, fisicamente, se necessário, e até com violência, a passagem que sempre foi usada. Surpreendentemente, este guarda, que V. Excia. chama de representante da Colônia de pesca Z-10, é o líder da abertura do portão de nossa propriedade.
Prezado Senhor Vereador: gostaria V. Excia. comentasse este assunto, pois ele é de interesse da comunidade e está inexplicado.
Se algo merece sua atenção, é o deslinde deste problema que inviabiliza o acesso confortável que havia ao último terço do Felix.
V. Excia. não me conhece, nem minha trajetória no Felix. Em meu trabalho de paz já fui agredido, com objetivo mortal. Não temo agressão, mas tenho medo das conseqüências dela.
Encerrando, caso esta tentativa de destruição do Felix, prossiga, com o esbulho ora tentado, como é propriedade, há que desapropria-la, com prévia e justa indenização, para que então depois possam agir aqui, esperemos que não como macacos em loja de cristais.
Roberto de Mamede Costa Leite
r-mamede@uol.com.br
