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sábado, abril 28, 2007

Notícias da Prefeitura

Parque Trombini é retirado da Avenida Iperoig

Em cumprimento a uma determinação da GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União), foi realizada, nesta sexta-feira, 27, a desocupação da área do Parque Trombini, situado em área de Marinha, na Avenida Iperoig. A ocupação foi revogada e o proprietário do parque, não atendendo à ordem, impetrou mandado de segurança na Justiça Federal. O proprietário obteve liminar, porém esta foi cassada por sentença.
De acordo com a GRPU, a utilização da área pelo parque é incompatível com o uso do espaço público, conforme o projeto de urbanização da orla da Avenida Iperoig, que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, com financiamento do Governo do Estado.
Concluiu-se, portanto, que não há fundamento legal ou ordem judicial que assegure a permanência do Parque Trombini no local. Ainda neste sentido, a prefeitura não outorgou o alvará de funcionamento nos anos de 2006 e 2007, ficando sem fundamento o funcionamento do estabelecimento. A ordem de desocupação foi cumprida com respaldo da Prefeitura de Ubatuba, com o acompanhamento da Polícia Militar, Polícia Federal e Guarda Municipal.

Vontade popular

A retirada do Parque Trombini reflete a vontade popular de ver aquela área sendo utilizada para fins que atendam a todos e não somente a interesses particulares. Para o prefeito Eduardo Cesar, “o parque está saindo para que seja cumprido um projeto de R$ 2 milhões que é a reurbanização da Avenida Iperoig. Por isso a maioria da população aprova o fechamento do Trombini”. PMU



Fundart abre inscrições para cursos em toda a cidade

Neste ano foram abertos oito novos cursos nas áreas de artesanato, literatura, teatro, dança, desenho e música. Ao todo, são 36 cursos, espalhados por toda a cidade

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), está abrindo inscrições para os cursos de 2007. Ao todo serão disponibilizadas cerca de 1.200 vagas, para 36 cursos, sendo que 21 deles serão ministrados na sede da Fundart e 15 estarão espalhados por toda a cidade. Os interessados têm até o dia 20 de maio para fazer suas inscrições. Neste ano foram abertos oito novos cursos, nas áreas de artesanato, literatura, teatro, dança, desenho e música.
Nos bairros, os cursos são sempre gratuitos e na Fundart, os preços variam de R$ 10 a R$ 50. Para os cursos sediados no Casarão, as inscrições devem ser feitas na própria Fundart. Já nos bairros, as referências, em sua maioria, são as escolas municipais, onde os cursos serão ministrados. Para fazer o cadastramento, é necessário ter em mãos um comprovante de residência e RG.
Alguns locais e cursos serão implantados em fase experimental, portanto, estão sujeitos a alterações, de acordo com as necessidades e solicitações das comunidades. Para mais informações, ligue para: 3832-7000.

Região Central e Oeste

Na região central e oeste, acontecerão cursos nos bairros: Marafunda, Silop, Sumaré, Ipiranguinha e Estufa II. Para o bairro Marafunda (E.M. Pref. Silvino Teixeira Leite), estão disponíveis os cursos: Entalhe, Papietagem, Tecelagem, Crochê e Dança de Salão. No Bairro Silop (Associação dos Aposentados), os cursos são: Alongamento, Arte é Viver (sensibilização para a arte e pintura), e Dança de Salão. Já no bairro Sumaré (E.M. Padre José de Anchieta), acontece o curso de Tecelagem. No Ipiranguinha (Gaiato, Escolas Municipais e Estaduais), cursos de Fotografia, Coral Infanto-juvenil, Varal Literário e Ritmologia de Rua Itaguá (Abrigo da Fundacc e Emei Bessie Ferreira de Oliveira), Estufa II (E.E. Aurelina Ferreira e E.M. Josefina Giglio Silva).

Região Norte

Na região Norte, acontecerão cursos nos bairros: Itamambuca, Taquaral, Perequê-Açu e Picinguaba. Na Itamambuca (Centro Esportivo, Recreativo e Educacional (Cere), haverá curso de Arte em Papel, Desenho e Circo. No Taquaral e Perequê-Açu (local a definir), curso de Arte em Papel e Desenho Artístico. Na Picinguaba (E.M. Prof. Iberê Ananias Pimentel), curso de Mosaico.

Região Sul

Na região Sul, os cursos acontecem nos bairros: Corcovado, Maranduba, Perequê-Açu, Araribá, Rio Escuro e Saco da Ribeira. No Corcovado (local a definir) e Maranduba (local a definir) acontece o curso Operação Resgate (dança de rua), no Perequê-Mirim (E.M. Mª da Cruz de Oliveira), cursos de Crochê, Ponto Cruz, Entalhe, Espalharte (arte circence), Operação Resgate e Varal Literário. No Araribá (E. M. Sebastiana Luiza de Oliveira Prado), Espalharte, no Rio Escuro (Emei da Fortaleza ou Corcovado), Ponto Cruz e no Saco da Ribeira (E. E. Prof Semíramis Prado de Oliveira), Curso de Entalhe.

No Casarão

No Casarão da Fundart, os cursos disponíveis são: Cerâmica, Capoeira, Crochê, Canto, Teatro Avançado e TV, Dança de Salão, Dança do Ventre, Leitura Musical, Musicalizar é Preciso (violão, percussão e flauta), Oficina de Teatro para iniciantes, Oficina de Rabecas e Machetos, Oficina de Pintura Artística, Pintura em Acrílico, Desenho Artístico, Pintura sobre Papel (aquarela e pastel seco), Desenho Artístico e Pintura em Acrílico, Flamenco Iniciante, Recriasom (violão), Sapateado Americano (adolescente e adulto) e Tecelagem. PMU



Campanha de Vacinação do Idoso prossegue nesta semana

Com o slogan "Fique ativo - vacine-se contra a gripe", a campanha deste ano reforça a idéia de que os idosos devem se manter ativos e que a vacina contra a gripe contribui para sua saúde

A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso continua durante esta semana, em todas as Unidades de Saúde da Família de Ubatuba. Na maioria dos bairros, a vacinação está acontecendo todos os dias, das 8 às 17h. Em bairros em que não há unidade ou sala de vacinas, a atividade acontece em locais e dias determinados pelo cronograma.
Com o slogan "Fique ativo - vacine-se contra a gripe", a campanha deste ano reforça a idéia de que os idosos devem se manter ativos e que a vacina contra a gripe contribui para sua saúde. No dia de Mobilização Nacional, 28 de abril, sábado, uma vacinação especial acontecerá na Unidade de Saúde do Centro e no Pronto Atendimento do Bairro Ipiranguinha.
Neste dia, as equipes de Saúde da Família do Centro realizarão também a vacinação em idosos acamados, em domicílio. Nos dias 30 de abril e 1º de maio, não haverá vacinação por conta do feriado. Durante esta semana, os bairros que terão dias específicos para a vacinação são: Fortaleza, Bonete e Monte Valério.

Benefícios e contra-indicações

O objetivo da campanha é prevenir a infecção e as complicações decorrentes da doença causada pelo vírus Influenza. Conseqüentemente, as hospitalizações são reduzidas, bem como a mortalidade. Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, problemas cardiovasculares, pulmonares e renais também poderão tomar a vacina.
O Brasil é um dos poucos países no mundo que oferece a vacina gratuitamente aos idosos. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Ubatuba, Eliana Arantes, esclarece que a vacina é contra-indicada apenas em casos de reação alérgica grave aos seus componentes. “A vacina produz somente benefícios. Algumas pessoas pensam que a vacina provoca gripe, mas isso é um equívoco, uma vez que ela é produzida a partir de uma partícula do vírus. Em caso de pessoas contaminadas por doenças febris, recomenda-se adiar a vacinação." PMU



Prefeitura de Ubatuba normatiza acesso a sites

Medida foi necessária para aumentar a velocidade na consulta de serviços ao site da Prefeitura

A Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI) da Prefeitura de Ubatuba normatizou o acesso a sites nos computadores usados pelos funcionários. A medida foi adotada, já que o acesso a páginas particulares poderia comprometer a agilidade nos acessos a serviços oferecidos no site da prefeitura. Com este procedimento, é impossível acessar sites, como, por exemplo, os de relacionamento, de mensagens instantâneas e de e-mail, entre outros.
Hoje o site da Prefeitura, o
www.ubatuba.sp.gov.br, oferece diversos serviços para os contribuintes, como pesquisas de processos, de débitos imobiliários, mobiliários, emissão de guias de ITBI, ISSQN, certidões, segunda via de IPTU, informações turísticas, notícias e o canal direto com a prefeitura por meio do Fala Cidadão.
O assessor de Tecnologia da Informação, Alessandro Terra Palhares, anuncia que esta medida irá disciplinar o uso da internet na Prefeitura. “O acesso aos sites particulares poderia tumultuar os serviços que a prefeitura disponibiliza em sua página. Já pudemos constatar que os serviços que hoje oferecemos, como a emissão de segunda via de IPTU, têm aumentado a nossa arrecadação. Não se trata de censura, como algumas pessoas insinuaram e sim do uso correto do bem público”, avaliou o responsável.
O assessor explica também que em entidades federais e estaduais o acesso também é limitado. “Hoje os usuários da prefeitura só têm acesso a sites cujos endereços eletrônicos terminam em .org, .gov e .br. Só abrimos exceções para sites que prestam serviços para a prefeitura mediante convênio”, finalizou Alessandro. PMU



Números diminuem em Ubatuba, prefeitura continua combate à dengue

Com o objetivo de diminuir cada vez mais as ocorrências, diversas ações foram realizadas durante a última semana

Os números da dengue estão baixando na cidade, mas a Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde, continua trabalhando para combater o mosquito transmissor da doença no município. Com o objetivo de diminuir cada vez mais as ocorrências, diversas ações foram realizadas durante a última semana, de 16 a 25 de abril, atingindo um total de 182 imóveis trabalhados. Destes, foram retirados 131 criadouros. Também foi aplicado veneno contra larvas em 83 locais.
O superintendente de Proteção à Saúde, Neilton Nogueira, explica que, apesar da queda nos números, a continuidade da prevenção é fundamental. "Não podemos deixar de tomar o cuidado de retirar criadouros de nossas casas. Esta atitude deve ser constante, tornar-se um hábito, para afastarmos os riscos de novas epidemias."

As ações

Os agentes de controle de endemias atenderam dezenas de denúncias em diversos bairros da cidade. Também foram realizadas nebulizações em prédios públicos, como escolas, delegacia e prédios abandonados. Atendendo a uma solicitação da comunidade, o fumacê foi realizado durante esta semana nas ruas do Centro da Cidade.
Dez bairros foram alvos de arrastões, numa parceria entre a prefeitura e a Superintendência de Controle de Endemias do Estado (Sucen). Durante esta semana foram realizados arrastões nos bairros: Domingas Dias (condomínio), Ipiranguinha e Parque Vivamar, Bela Vista, Praia Grande, Praia Vermelha, Saco da Ribeira, Tenório, Barra Seca e Perequê Mirim. Durante esses arrastões, a população é orientada quanto à prevenção da doença e retirada de criadouros
A coordenadora do programa de Combate à Dengue, Carolina Pannuti, explica que nestes casos, além dos imóveis denunciados, foram vistoriadas também as casas vizinhas. "Muitas vezes, quando vamos atender a uma denúncia, os moradores nos passam outras denúncias, que são atendidas na hora." PMU



Prefeitura terá ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 30

A Prefeitura de Ubatuba não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 30 de abril. Em razão do feriado do Dia do Trabalho, no dia 1 de maio, foi decretado ponto facultativo no dia 30. Os serviços essenciais, como a coleta de lixo, funcionarão normalmente. PMU



Ubatuba implanta conceitos de mobilidade urbana na Avenida Iperoig

A reurbanização da Avenida Iperoig está sendo realizada com novos conceitos de mobilidade urbana e acessibilidade

De acordo com o engenheiro e coordenador do projeto de reurbanização da Avenida Iperoig, Luiz Carlos Ferraz, Ubatuba é o primeiro município do Estado de São Paulo que, mesmo sem ter ainda uma lei específica para tal, já está aplicando conceitos de mobilidade urbana em via pública, . “Ubatuba foi pioneira por ainda não possuir uma legislação específica para a aplicação de certas normas de acessibilidade e mesmo assim já ter colocado em prática na Avenida Iperoig conceitos inovadores de mobilidade urbana”, afirma Luiz Carlos Ferraz.

Novo conceito de passeio público

O engenheiro explica que a divisão da calçada em três partes - uma para colocação do mobiliário urbano, outra para fluxo de pessoas e uma terceira para o acesso aos imóveis ou colocação de mesas de bares, toldos, vegetação, etc – é uma das características implantadas na Avenida Iperoig que atendem a norma técnica NBR 9050, que dispõe sobre Acessibilidade a Meios, Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
Ferraz conta que o projeto de reurbanização da Avenida Iperoig foi baseado no programa “Passeio Livre”, implantado com sucesso na cidade de São Paulo desde 2005. O programa da prefeitura de São Paulo visa um novo conceito de passeio público, padronizando as calçadas, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Pavimento intertravado

Um dos aspectos que foram levados em conta foi a escolha do material a ser utilizado, tanto na calçada, como no passeio, do outro lado da avenida. A prefeitura optou pelo pavimento intertravado (blocos de concreto pré-fabricados assentados sobre colchão de areia), material prático, econômico, ecologicamente correto e que valoriza a beleza do local.
O pavimento intertravado é um dos três materiais recomendados no programa “Passeio Livre” como ideal para uma melhor mobilidade urbana. “O paver melhora a circulação de cadeirantes, pois não causa trepidação por proporcionar uma superfície plana e contínua. O uso de pedras naturais, material existente na calçada da avenida antes da reforma, não atende às normas de acessibilidade”, explicou o engenheiro.

Comissão Municipal de Mobilidade

A Prefeitura de Ubatuba criou neste ano uma comissão para planejar e elaborar o Plano Municipal de Mobilidade, no qual serão projetadas as vias estruturais e conectoras desejáveis para a excelência da mobilidade e acessibilidade urbana em Ubatuba.
A comissão, composta por seis membros, segue diretrizes tais como: integrar a política de mobilidade urbana com a de uso do solo e de desenvolvimento urbano; priorizar projetos de transporte coletivo e de meios de transporte não motorizados - diminuindo os custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos das pessoas na cidade - além de incentivar o desenvolvimento e o uso de energias renováveis e não poluentes. O Plano Municipal de Mobilidade deve ser concluído até dezembro e será parte integrante da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. PMU

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