Prefeito Eduardo Cesar veta lei sobre música por considerá-la impraticável
O prefeito Eduardo Cesar vetou o projeto de lei de autoria do vereador Jairo dos Santos que propunha a regulamentação de sons e ruídos. Esse projeto de lei inclui, entre outras coisas, a execução de música em bares, restaurantes e quiosques da cidade. Na tarde desta quinta-feira, 21, uma comissão representando a classe dos músicos esteve reunida com membros da Assessoria Jurídica da prefeitura, com o objetivo de esclarecer os motivos do veto.
O veto foi justificado por um parecer jurídico que atesta uma série de ilegalidades, inconstitucionalidades e contrariedades ao interesse público contidas no projeto de lei. Diversas entidades, como a Ordem dos Advogados, Conseg e Associações de Bairros se manifestaram favoráveis ao veto, por não concordarem com o conteúdo do projeto de lei. Na próxima semana, quarta-feira, 27, a Câmara volta a se reunir para decidir se o veto será ou não mantido.
Segundo o prefeito Eduardo Cesar, a intenção da prefeitura é fazer com que a lei municipal esteja em conformidade com as leis ambientais e federais, para que nem os músicos, nem comerciantes e nem o município sejam prejudicados. "Nós estamos trabalhando para que essa lei, assim como todas as outras que nós aprovamos, seja pautada pela transparência e regularidade. Não adiantaria aprovar uma lei que não estivesse de acordo com as normas ambientais, porque depois todos nós seríamos penalizados”, afirmou o prefeito. “No entanto, prosseguiu, se os músicos que estiveram aqui na prefeitura ontem protestando contra o nosso veto continuam achando que a lei do vereador Jairo é o melhor para eles, apesar de todas as ilegalidades e prejuízos que deverá causar a própria classe, que convençam então os demais vereadores a votarem pela derrubada do veto”.
As irregularidades
Do ponto de vista da ilegalidade, existe uma discrepância entre o projeto de lei e a aplicação das NBR's 10151 e 10152 e o cumprimento à resolução 01/90 do Conama, uma vez que as tabelas anexas ao projeto, que determinam os índices de decibéis na execução sonora, não estão de acordo com a legislação federal.
Uma das inconstitucionalidades do projeto de lei fere o princípio da isonomia, pois dispensa os estabelecimentos que já estão em funcionamento de realizarem as reformas de adequação visando o isolamento acústico para a execução sonora, exigindo essa adequação apenas dos novos estabelecimentos.
Entre as contrariedades ao interesse público está a criação de um novo horário na cidade, chamado de "vespertino", que seria referente ao período da tarde. Ocorre que, segundo o projeto de lei, esse horário vespertino iria das 18 às 24h, o que significa que todo e qualquer tipo de ruído poderia ser feito até às 24h, como se fosse período da tarde.
Segundo o assessor jurídico, Marcelo Mourão, o prefeito não tinha como vetar parcialmente o projeto, pois não cabe ao executivo fazer emendas em leis propostas pelo legislativo, ou seja, não se pode aproveitar apenas parte do projeto. "Diante de tantas discrepâncias, só cabia ao prefeito vetar o projeto de lei, por completo". PMU
Apreensões de bicicletas diminuem acidentes nas ciclofaixas
Maioria dos ciclistas já não trafega na contramão
De acordo com informações do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Andrade Henrique dos Santos, a medida tomada pela prefeitura, que consiste em apreender as bicicletas dos condutores que cometem infrações na lei de trânsito, como o tráfego na contramão, resultou em uma significante diminuição no número de acidentes envolvendo ciclistas.
O comandante da Guarda Municipal, Tenente Luiz Carlos de Carvalho, confirmou a informação, ressaltando que não foi registrado nenhum acidente desde o início das apreensões. Até a sexta-feira, 22, 179 bicicletas já haviam sido apreendidas e levadas para o pátio da Secretaria de Segurança, sendo que grande parte aconteceu na primeira semana em que a medida estava em vigor. Para o comandante da Guarda Municipal, isto significa que a maioria dos ciclistas já se conscientizou quanto à importância de se respeitar as leis de trânsito.
Os homens da Guarda estão fiscalizando não só as ruas onde funcionam as ciclofaixas (Thomaz Galhardo e Conceição), mas também os semáforos e o tráfego na contramão de direção, mesmo onde não há ciclofaixa, inclusive na Avenida Iperoig, onde desde o fim da semana a mão de direção passou a ser única, no sentido Centro – Perequê-Açu. O ciclista que tiver sua bicicleta apreendida poderá retirá-la mediante o pagamento de uma multa de R$ 5,00.
Para o prefeito Eduardo Cesar, “a diminuição no número de acidentes representa mais uma vitória da administração, já que o principal objetivo, que é oferecer segurança aos ciclistas, motoristas e pedestres, foi realmente alcançado. PMU
Cuidágua encerra projeto em Ubatuba
O Projeto Cuidágua, da Associação Sócio-Ambiental Somos Ubatuba, encerrou suas atividades com um grande seminário na escola Padre Anchieta, neste último final de semana. Participaram pais, alunos, professores, representantes da Prefeitura Municipal, de Associações de Bairro, da Agenda 21, do Instituto Seiva Advogados e simpatizantes da causa ambiental.
A equipe do Cuidágua mostrou o trabalho de educação ambiental que foi realizado neste último semestre nas escolas, envolvendo adultos e crianças em atividades lúdicas e artísticas. O propósito foi de contribuir para uma mentalidade de conservação dos nossos bens naturais, como os rios da sub-bacia 7, Acaraú, Grande e Tavares.
Além de oficinas nas escolas, o trabalho contou com visitas de casa em casa, entrevistas com moradores das margens dos rios, mutirões de limpeza, instalação de placas eco-educativas nos rios, distribuiu cartilhas informativas, realizou amplo questionário entre a população, e obteve diagnóstico sobre a situação ambiental da sub-bacia 7.
Tudo isso foi apresentado no evento de encerramento, que ainda contou com encenação teatral das crianças, apresentação de músicas compostas especialmente para o evento, atividades de integração entre os adultos, e reuniões setoriais de cada rio para reunir subsídios à Agenda 21.
Providências
Entre as providências sugeridas pelos participantes estão a efetivação da coleta seletiva; o incentivo à reciclagem, à reutilização e à compostagem, com tratamento adequado às podas e entulho das construções; ações preventivas para o controle das enchentes, como a preservação de áreas de várzea (planícies de alagamento) e construção e ampliação de canais de drenagem e tubulações de passagem (como no caso dos tubulões do rio Acaraú, sob a BR 101, próximo ao trevo da Praia Grande).
Lideranças comunitárias mobilizadas pelo Projeto Cuidágua planejam ainda uma série de ações, como a realização de campanhas educativas sobre o saneamento e a importância da mata ciliar; mutirões de limpeza, plantio, e manifestos cobrando atitude de cuidado com a água e o ambiente por parte da população e dos órgãos responsáveis.
O Projeto Cuidágua foi realizado pela ASSU (Associação Sócio-Ambientalista Somos Ubatuba), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatuba/SMMA, Instituto Seiva - Advogados pela Natureza e financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Fehidro). PMU
Avenida Iperoig já está funcionando com mão única de direção
A Avenida Iperoig e a Rua Salvador Corrêa já estão com as devidas sinalizações
A Prefeitura de Ubatuba, por meio de sua Coordenadoria de Trânsito, informa que a Avenida Iperoig já está funcionando com mão única de direção, no sentido Centro-Perequê-Açu. O retorno deve ser feito pela Rua Salvador Corrêa, que também está funcionando em mão única, no sentido Perequê-Açu – Centro. Ambas as ruas e suas paralelas e transversais estão devidamente sinalizadas e a Guarda Municipal está trabalhando na orientação dos motoristas.
A Avenida Iperoig, que já está completamente asfaltada e com a calçada inteira pavimentada, possui três faixas de tráfego. Outra mudança no trânsito ocorreu na Rua Liberdade, que deixou de ser mão dupla no trecho entre a Avenida Iperoig e a Rua Salvador Corrêa. A mudança ocorreu justamente para facilitar o retorno do motorista que segue no sentido do Itaguá.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a finalização da primeira etapa da reurbanização da Avenida Iperoig representa o cumprimento de uma promessa e a realização de um sonho: “conseguimos entregar a avenida antes do Natal e isso representa, mais uma vez, a seriedade com que tratamos nossos munícipes e comerciantes. A avenida é hoje uma obra que em nada deixa a desejar em comparação com as avenidas das grandes cidades. Nossos motoristas e turistas sentirão a diferença e perceberão que estamos trabalhando para que Ubatuba atinja o patamar turístico que todos sonhamos”, disse o prefeito. PMU
Prefeitura de Ubatuba terá pontos facultativos
A prefeitura de Ubatuba decretou ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo. Serviços essenciais como a coleta de lixo e atendimentos em alguns postos de saúde funcionarão normalmente. Nos postos de saúde do Ipiranguinha e Centro, o pronto atendimento será das 7h30 às 19h30. Na Unidade de Saúde da Maranduba o funcionamento é 24 horas. A Prefeitura funcionará normalmente de 27 a 29 de dezembro e na semana seguinte a partir do dia 3 de janeiro. PMU
Prefeito acompanha city tour pela região sul de Ubatuba
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, acompanhado de secretários e assessores, prestigiou um city tour pela região sul do município, na manhã desta sexta-feira, 22. O city tour foi desenvolvido pelo professor Edson Chagas, do Curso Técnico de Turismo da Escola Municipal Tancredo Neves, e apresentado por guias formados pelo referido curso. Além do prefeito, participaram do city tour, secretários e assessores municipais, além da diretora da escola Tancredo, Rose Marangoni.
Durante o tour, os guias forneceram informações sobre os principais pontos turísticos do trecho percorrido pelo ônibus. O prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre a idéia de incluir nas taxas pagas pelos ônibus de turismo que chegam a Ubatuba, um percentual para que os guias locais possam atuar, levando aos turistas um atendimento profissionalizado e oferecendo informações sobre pontos mais interessantes. “É importante valorizarmos os profissionais de Ubatuba, pois temos guias capacitados para atender os turistas e um curso técnico, formando profissionais todos os anos. Acredito que todo turista deva contratar um guia; isto faz com que a visita seja bem mais produtiva e o visitante saia satisfeito. Assim, o turista sai ganhando e a cidade também, pois há geração de renda para os guias locais e os turistas poderão transmitir aos conhecidos as belezas que Ubatuba possui, com informações não apenas sobre os pontos turísticos, mas também sobre a história e a cultura locais. PMU
Câmara Técnica pretende resgatar a atividade ecoturística em Ubatuba
Atual administração tem se empenhado em recuperar o prestígio do ecoturismo
Com o objetivo de organizar e profissionalizar o ecoturismo no município, várias entidades envolvidas com atividades afins, juntamente com a Prefeitura de Ubatuba e o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), criaram a Câmara Técnica de Ecoturismo, instrumento necessário para viabilizar a prática do Plano de Manejo do PESM, aprovado recentemente.
A primeira reunião aconteceu no último dia 8, quando foi possível elaborar diretrizes para o fomento do ecoturismo em Ubatuba. Sérgio Salvati, coordenador do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, prestigiou o encontro e realizou uma apresentação aos presentes na reunião.
Na opinião do secretário municipal de Turismo, Luiz Felipe Azevedo, o ecoturismo e o turismo de aventura são dois segmentos extremamente importantes e que merecem atenção e o desenvolvimento de um calendário específico.
Público selecionado
“As empresas que atuam nestes filões se fortalecerão através da Câmara Técnica. Isto é muito importante porque o ecoturismo, ao contrário do turismo de massa, traz para Ubatuba um público diferenciado, que muito nos interessa. Este público selecionado conhece a importância da preservação do meio ambiente e valoriza as regiões que trabalham desta forma. Isto vem também enaltecer e divulgar o excepcional trabalho desenvolvido pelos Parques Estaduais”, explicou o secretário.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo, Pedro Orabona, concorda: “o ecoturismo é atualmente um dos maiores atrativos que o Brasil dispõe para o crescimento do turismo, tanto para o mercado local quanto para o internacional. Ubatuba tem um potencial riquíssimo para desenvolver essa atividade e a formação dessa comissão é importantíssima para que os interesses econômicos, políticos e principalmente o de preservação do meio ambiente sejam considerados”.
Para o monitor da Associação dos Monitores de Ecoturismo de Ubatuba (AmeUbatuba), Claudinei Bernardes, “a criação do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar abre uma possibilidade real de organização do espaço da unidade de conservação e seus núcleos, como o Núcleo Picinguaba. Um dos caminhos para a viabilização das atividades é justamente a criação de câmaras técnicas, como a de ecoturismo, formada por atores envolvidos na visitação pública e que buscam soluções para desenvolverem as suas atividades de forma legal e com qualidade”.
Resgatando o ecoturismo
Ainda de acordo com o monitor, nos últimos anos houve um grande e abissal distanciamento dos poderes públicos com o Parque. “Enquanto a Unidade de Conservação fazia um esforço para o desenvolvimento do ecoturismo, capacitando monitores, cozinheiras e outros prestadores de serviço, do outro lado a gestão municipal não mantinha programas ou investimentos voltados para esta atividade. Com a criação da câmara técnica e a presença de todos os envolvidos, inclusive os órgãos públicos, esperamos que ocorra um crescimento da atividade e que a mesma seja ordenada de forma responsável, beneficiando as bases locais”.
Administração ativa
A diretora do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba, Eliane Simões, lembra que a administração Eduardo Cesar é a que tem dado mais atenção às necessidades do Parque. “Este executivo tem tido uma atuação forte de várias Secretarias, principalmente da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Municipal, com a elaboração do Plano Diretor e da Secretaria de Turismo”, disse Eliane Simões, que lembrou também a “atitude louvável do prefeito em implantar o Programa de Congelamento”.
Eliane explica que a Câmara Técnica congrega atores que atuam com o ecoturismo para que sejam implantadas as ações do Plano de Manejo do Parque. “As principais diretrizes são no sentido de formalizar parcerias em andamento, entre elas com a Associação de Monitores de Ubatuba e demais entidades que possuam atividades ligadas ao setor. Entre as ações está também a intenção de terceirizar os serviços que hoje são feitos pelo Parque, como a hospedaria, lanchonete e atendimento a grupos”, acrescentou a diretora do PESM – Núcleo Picinguaba.
Para o prefeito Eduardo Cesar, o ecoturismo é um segmento que deve ser tratado com muito empenho: “com a criação da Câmara Técnica, esperamos resgatar o prestígio que as atividades de ecoturismo perderam nos últimos anos. Por isso temos dado especial atenção ao setor, que possibilita o desenvolvimento do turismo qualitativo em Ubatuba”. PMU
Turismo sustentável
Para os profissionais da área de turismo interessados em se aprofundar no conhecimento sobre a prática do ecoturismo e do turismo sustentável, o Senac está oferecendo a pós-graduação em Gestão Avançada em Turismo Sustentável. O profissional que se forma neste curso estará apto a atuar na gestão pública e privada com uma melhor capacidade de gerir produtos ou negócios em turismo sustentável, subsidiando empresas, governos e entidades do setor com novas tecnologias e instrumentos de gestão compatíveis com a dinâmica social e econômica do turismo contemporâneo.
Um dos componentes do corpo docente é mestre em integração da América Latina (com ênfase em Turismo Sustentável), Sérgio Salvati, que esteve em Ubatuba na reunião da Câmara Técnica de Ecoturismo. Informações sobre o curso de pós-graduação podem ser obtidas no telefone (11) 3879-3600 ou pelo e-mail posmatarazzo@sp.senac.br.
Confira algumas dicas de passeios ecoturísticos oferecidos dentro do Parque Estadual da Serra do Mar:
Trilha da Brava da Almada
Trilha que liga a praia da Fazenda e a praia Brava da Almada, comexuberante paisagem da mata de encosta próxima ao mar. Durante o percurso sãoobservadas árvores de grande porte como o araçá piranga, canelas, uricuranase outras. O caminho passa pelo Saco das Taquaras (exemplo de praia em formação), logo após chega-se à praia Brava da Almada, uma praia deserta, que temvista para as ilhas, Comprida e das Couves, Há a opção de seguir por mais 20 minutos até a praia da Almada, uma vila de pescadores com infra-estrutura de pousada e restaurantes. Na Almada pode ser feita uma visita à oficina de Artes Educação Ambiental, projeto desenvolvido com as crianças e adolescentes da própria comunidade (AMMA), onde são produzidos trabalhos artesanais a partir do reaproveitamento de lixo.
Recomendações
Alimentação: água, barra de cereal e lanche, possui restaurante no final da trilha.
Vestuário: calça comprida, calçado apropriado e boné.
Acessórios / Equipamentos: repelente, protetor solar, óculos de sol, máquina fotográfica e mochila.
Trilha do Jatobá
A Casa da Farinha foi um antigo engenho de cana de açúcar que funcionou até o final do séc. XIX. Hoje em pleno funcionamento, é largamente utilizada pela comunidade para produzir farinha de mandioca, sendo um exemplo da história viva da vida caiçara. A trilha percorre o curso do Rio Fazenda, passando pelo Poço da Fazenda e seguindo até o Jatobá, árvore típica da Mata Atlântica usada pelos moradores como remédio caseiro. O passeio é um convite para quem aprecia a natureza em sua forma mais primitiva, com árvores centenárias, diversos riachos, cantos de pássaros exóticos, até chegar ao poço da Rasa, lugar cercado pormata virgem e de águas límpidas, ótimo para uma hidromassagem natural.
Recomendações
Alimentação: água, barra de cereal, lanche, frutas, chocolate, bolacha.
Vestuário: calça comprida, calçado apropriado, roupa de banho e boné.
Acessórios / Equipamentos: repelente, protetor solar, óculos de sol,máquina fotográfica e mochila.
Corcovado
O Pico mais conhecido de Ubatuba, no alto da Serra do Mar, escondelendas e reserva aos aventureiros a melhor vista panorâmica da região,avistando o Oceano Atlântico e grande parte do Litoral Norte paulista. No lado serrano, as incontáveis colinas que compõem o vale do Paraíba.Porém é necessário desafiar os próprios limites e superar a imponentemontanha, com forte e constante inclinação, são 7 horas até o alto do pico de 1160m de altitude. A trilha exige preparo e disposição do visitante.Passar a noite no alto do pico e recompor as energias para a volta, como pôr do sol alucinante, a vista noturna das cidades litorâneas e asestrelas, que anunciam o novo dia e a hora de retornar.
Recomendações:
Alimentação: macarrão instantâneo, enlatado tipo atum, frutas secas, suco em pó,barras energéticas, doces, bolachas, leite em pó e sanduíches prontos de pão com queijo ou outros.
Vestuário: para a subida, botas confortáveis, calça comprida leve e macia, camiseta,boné e mochila para carga.
Acessórios & Equipamentos: repelente, protetor solar, óculos de sol, máquina fotográfica,mochila, barraca, saco de dormir, fogareiro, 1 muda de roupa seca, 1 capa de chuva, 1agasalho, toalha, lanterna.
Picadão da Barra
Trilha que atravessa pela mata de restinga até o manguezal, antigo acesso a Vila de Picinguaba, hoje, muito utilizada e indicada para o programa de educação ambiental com escolas. Observam-se transformações na vegetação e seus diversos estágios de regeneração. Durante o percurso são encontradas espécies características da mata de restinga como Araçá, Caixetas, Pau-abóbora, Ingás, etc. e no mangue, além das espécies características, uma grande variedade de bromélias e orquídeas.A travessia do rio até a praia da Fazenda pode ser feita de bote ou a pé na maré baixa.
Recomendações
Alimentação: água, barra de cereal e lanche.
Vestuário: calça comprida, calçado apropriado, boné.
Acessórios / Equipamentos: repelente, protetor solar, óculos de sol, máquinafotográfica e mochila.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (12) 3832-9011. (Fonte: AmeUbatuba)
Ubatuba entra no clima das festas de fim de ano
A cidade de Ubatuba está enfeitada e pronta para as festas de fim de ano e a entrada do ano de 2007. Além das diversas opções de entretenimento e das muitas praias, cachoeiras e pontos turísticos que a cidade oferece, uma programação especial marcará os próximos dias. Alguns pontos da cidade foram enfeitados para o Natal e para o Reveillon, haverá queima de fogos em quatro praias diferentes. Na Praça Nóbrega entre os dias 22 e 24, está acontecendo o evento "Noite Feliz, Natal em Ubatuba", com uma série de atividades para adultos e crianças.
As árvores que se destacam
A Avenida Iperoig entrou no clima de Natal, com uma árvore que utilizou 800 metros de mangueira luminosa, idealizada pelo decorador Miguel Pilotti. Uma outra árvore de Natal que também chamou a atenção pela beleza está na Escola Municipal Tancredo Neves. Ela é resultado de um trabalho desenvolvido há dois anos por professores e alunos e foi feita com garrafas Pet. A técnica foi conhecida após um curso do Projeto Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, da Petrobrás). A árvore foi idealizada pela professora Fernanda Serpa.
A virada do ano, de norte a sul
Para a virada do ano, haverá queimas de fogos em quatro diferentes pontos da cidade, descentralizando a festa de Reveillon e proporcionando opções para todos os gostos. Na região norte, a praia do Ubatumirim terá oito minutos de fogos. No centro da cidade, o espetáculo de fogos acontecerá na Praia do Cruzeiro, com quinze minutos de queima. Na região sul, a festa da virada será na praia da Maranduba, com o apoio dos comerciantes. A novidade neste ano é a queima de fogos no Perequê-Açu, que acontecerá em frente ao Terminal Turístico.
"Noite Feliz, Natal em Ubatuba"
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com a iniciativa privada, está promovendo um evento especial de Natal, que acontecerá na Praça Nóbrega, em frente ao antigo Fórum. O grupo teatral que sempre realiza a Paixão de Cristo em Ubatuba irá realizar encenações sobre o nascimento de Jesus, apresentações de coral e músicas natalinas, além de atividades para crianças e presépio vivo. Toda a praça foi decorada com luzes de Natal.
Segundo a organizadora do evento, Gracita Souza, o objetivo das atividades é fazer com que as pessoas sintam esse momento festivo com mais intensidade. "Nós queremos proporcionar horas agradáveis aos presentes, fazendo com que as pessoas esqueçam um pouco a questão comercial do Natal e voltem um pouco ao passado, vivenciando o espírito natalino em seu verdadeiro sentido".
Acompanhe a programação e participe!!
22/12
16h - Abertura
18:30h - Apresentação do Coral da Comunidade da Graça de Ubatuba
23/12
18:30h – Apresentação do Sexteto Caiçara;
24/12
19h – Banda Natalina
Durante as tardes: brincadeiras infantis, brinquedos (cama elástica, pula-pula, escorregador, teatrinhos, distribuição de algodão doce e pipoca).
Em vários momentos, haverá a encenação do nascimento de Cristo e do presépio vivo. PMU
Voltar
