Prefeitura convoca ambulantes para renovação de licenças
A Prefeitura de Ubatuba, através da gerência de Tributos Mobiliários informa que os pedidos de renovação de licença para venda ambulante e para feiras de artesanatos deverão ser realizados de 1 a 30 de agosto. São permitidas 720 licenças para ambulantes em todo o município e mais 102 para vendedores da feira de artesanato.
Para o ano que vem será aberto o número de vagas correspondente ao número de pessoas que deixarem de renovar suas licenças em agosto deste ano. Para realizar a renovação, deve-se comparecer à Prefeitura, na gerência de Tributos Mobiliários com os seguintes documentos: cópia frente e verso da licença do exercício anterior, cópia de confirmação de residência no município, cópia de carteira de vacinação atualizada e certidão expedida pelo cartório eleitoral atestando a validade do título de eleitor no município. Não serão aceitos pedidos de renovação fora do prazo ou com documentação incompleta. PMU
Conferências de Meio Ambiente levam discussões às quatro regiões do município
A Prefeitura de Ubatuba realizou, no decorrer da última semana, de 10 a 14, um ciclo de conferências complementares da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que abrangeu as regiões sul, centro e norte do município. A reunião na região oeste foi adiada para esta quarta-feira, 19, das 19 às 22, devido à onda de violência que voltou a assolar o Estado na semana passada. O objetivo geral das conferências é fazer um levantamento dos problemas de cada setor e propor, juntamente com a comunidade e auxiliar a elaboração do Plano Diretor Participativo.
Todas as reuniões contaram com a representatividade de diversos setores e interesses, como: pesca, mineração, entidades ambientalistas e associações de bairro. As discussões giraram em torno de cinco temas específicos que dizem respeito a infra-estrutura, gestão e educação. O gerente de licenciamento, fiscalização e controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Francisco Lopes, afirmou que a participação popular foi surpreendente e demonstrou que a comunidade está percebendo a necessidade de encontrar soluções para os problemas ambientais. “Os problemas estão ficando cada vez mais evidentes, influenciando diretamente na vida das pessoas. Por isso, está havendo maior interesse em aprender, discutir, preservar e buscar soluções coletivas.”
Assuntos relevantes
Saneamento ambiental foi um dos assuntos abordados, incluindo tratamento e coleta pública de esgoto; eficiência do tratamento residencial (fossa) e tratamento de resíduos sólidos, passando por questões relativas à coleta seletiva e à destinação do lixo doméstico.
Sobre esse assunto, a população representada pelos presentes falou sobre a necessidade de uma maior abrangência da coleta de esgoto. Foi proposta também a descentralização do tratamento, além da busca por soluções em parcerias público-privadas.
Em relação aos resíduos sólidos, falou-se sobre a atual situação de esgotamento do aterro sanitário da cidade, colocando como possíveis soluções o transbordo para outras cidades ou uma “solução caseira”, com o estudo de uma área e seu licenciamento ambiental.
O abastecimento de água também esteve em pauta nas conferências. Sobre essa questão, falou-se sobre formas de tratamento e distribuição pela concessionária, captações individuais e legislação de uso, além de possíveis soluções para casas irregulares. Foi levantada a hipótese de municipalizar o atendimento.
Em relação à educação ambiental, foram discutidas maneiras de disseminar o conhecimento, por meio de ensino formal, em escolas e não-formal, para a população em geral. Foram propostos: inclusão da educação ambiental no currículo escolar, campanhas educativas e convênios com entidades, universidades, institutos.
O uso e ocupação do solo é um tema que tem gerado dúvidas e polêmicas pelas recentes mudanças na legislação federal. Por essa razão, o assunto também entrou em pauta nas discussões da Conferência de Meio Ambiente. Foram abordadas questões diversas, desde regularização fundiária e moradia, até atividades poluidoras do ar, do solo e da água, como: marcenarias, discotecas, quiosques e mineradoras. Esse assunto teve atenção especial na Conferência, por conta do Processo de Congelamento de áreas de proteção ambiental pelo qual o município está passando atualmente.
A gestão ambiental foi abordada como forma de mostrar o trabalho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e formas de ampliar sua atuação. Entre as principais propostas a criação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente e de uma “Guarda Municipal Ambiental”, além da criação de convênios com institutos e fundações, a municipalização de licenciamentos. PMU
Grupo Canoá canta serestas no Festival de Inverno
Grupo de Ubatuba foi selecionado para participar do Festival de Inverno promovido pela Secretaria Estadual de Cultura e irá se apresentar em Caraguá e São Sebastião
O grupo de seresteiros Canoá, da Fundart, apresenta-se no próximo dia 21 em São Sebastião e no dia 28 às 20h30 na Praça Cândido Mota, em Caraguatatuba. O evento faz parte da programação do Festival de Inverno promovido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. No repertório encontram-se pérolas da MPB e da seresta como Violão e Seresta, de Alvarenga e Ranchinho; Saudade, de Mário Palmério; Sodade; e Ubatuba Paraíso, que Eupídio dos Santos dedicou à Dona Ophélia.
O grupo conquistou o prêmio de “Melhor Grupo de Seresteiros” do I Encontro de Seresteiros do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizado em 1º de abril, em São Luiz do Paraitinga. O Canoá (que significa “coletivo de canoas”) surgiu há cerca de um ano, com nove integrantes do Coral da Fundart, incluindo Sérgio e Regina Nogueira, que cantam juntos há 42 anos. “Queremos levar o movimento de serestas de Ubatuba para outras cidades, incentivando músicos e criando mais público para a seresta”, diz Sérgio.
O Grupo Canoá apresenta-se todo último sábado no programa “Serestas e Seresteiros”, às 20h, no auditório da Fundart, no Sobradão do Porto, que fica na Praça Anchieta, 38 – Centro. Entrada franca. PMU
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