Prefeitura e setor pesqueiro entregam reivindicações ao IBAMA
Apesar de a solução do problema na legislação pesqueira não ser de âmbito municipal, a prefeitura se comprometeu a ajudar o setor produtivo
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar e o vice-prefeito, Domingos dos Santos, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 31, com representantes do setor pesqueiro e do IBAMA, para que fosse entregue um documento contendo a solicitação de alteração da legislação pesqueira para Ubatuba.
A reunião tratou, principalmente, de questões técnicas, abordando aspectos da legislação pesqueira e da viabilidade da aplicação das reivindicações do setor.
Compareceram também o comandante da Polícia Ambiental em Ubatuba, Tenente Alexandre Oliveira Guimarães, Bruno Giffoni, da Fundação Pró-Tamar, Venâncio Guedes, do Instituto de Pesca e os vereadores Jairo dos Santos e Edílson Félix, entre outros. Enquanto ocorria a reunião, diversos pescadores realizavam uma manifestação pacífica em frente ao Paço Municipal. Visando a transparência da discussão e a necessidade de esclarecer a situação aos pescadores, o prefeito Eduardo Cesar pediu para que os manifestantes entrassem na prefeitura, onde ouviram a palavra do prefeito, de representantes do setor e do representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), do Governo Federal, Hilton dos Santos Luiz.
“Os pescadores vieram solicitar providências e mostrar que a pesca é um setor representativo e forte em Ubatuba”, disse a secretária de Agricultura e Pesca.
IBAMA recebe documento
Representando o IBAMA, Maria Cristina Cérgole e Roberto Reis receberam o documento que contém as reivindicações do setor produtivo da pesca em Ubatuba. As solicitações de mudanças na legislação são referentes à época do defeso do camarão, licenças para a pesca de camarão, pesca de tainha e parati e sementes de mexilhões. As mudanças são requisitadas porque a legislação atual contém itens que não são aplicáveis à realidade local.
O IBAMA se comprometeu a encaminhar o documento às instâncias competentes.
União do Litoral Norte
De acordo com a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, a reunião foi extremamente positiva, com engajamento de outros municípios na luta pela causa dos pescadores. “O prefeito Eduardo Cesar conseguiu a adesão dos secretários e das Câmaras Municipais das outras cidades do Litoral Norte. Como a legislação pesqueira é uma questão federal, esta união fortalece a busca de soluções”, explica Valéria.
A secretária explicou também que estas possíveis mudanças na legislação não são para agora: “não é de hoje para amanhã que vamos solucionar os problemas. Há necessidade de análise técnica e participação do setor produtivo do Litoral Norte, que quer ser lembrado quando for confeccionada uma lei, já que a região possui características ambientais particulares”.
Apesar de não ser da competência do município mudar uma lei federal, a prefeitura se dispôs a estar junto com as entidades, referendando a solicitação do setor produtivo pesqueiro, ajudando no que for possível. “A prefeitura entende a importância da pesca como uma das principais atividades econômicas da região e por isso está tendo toda a consideração com o caso”, disse Valéria Gelli.
Licença para pesca de camarão sete-barbas
Hilton dos Santos Luiz, representante do governo federal, apresentou aos pescadores um cronograma de reuniões para resolver a questão das licenças para a pesca do camarão sete-barbas. Nos dias 12 e 14 de setembro haverá uma reunião entre a SEAP e o IBAMA para leitura do cruzamento das informações do censo pesqueiro. No dia 20 haverá a definição da proposta e no dia 28 de setembro, uma reunião com um representante do setor pesqueiro em Brasília para apresentar os trabalhos. Hilton dos Santos disse que na primeira quinzena de outubro será apresentada a decisão do governo federal quanto às licenças, uma das reivindicações entregues nesta quinta-feira.
Entenda o caso
“O que vem acontecendo é que os pescadores, por não conhecerem a legislação, que muitas vezes é bastante rigorosa, vêm sendo autuados pela Polícia Ambiental, o que tem criado uma série de problemas para a classe”, explica a secretária de Agricultura e Pesca. “A polícia está fazendo seu papel, que é fiscalizar e autuar. Cabe ao governo federal mudar a lei para que esta seja adequada à nossa realidade e nossos pescadores possam trabalhar tranqüilamente”.
A Secretaria pretende colaborar com a conscientização da legislação através da elaboração de uma cartilha, em parceria com o IBAMA, a Ong Mar Vivo e a Polícia Ambiental, contendo explicações básicas sobre a legislação, em linguagem popular, direcionada para o pescador que quer conhecer a lei para não voltar a ser autuado por falta de esclarecimento.
Ubatuba, grande produtor
A produção pesqueira estimada do município de Ubatuba representa 10,2% do total de pescado capturado no Estado de São Paulo. A atividade rendeu, em 2005, cerca de R$ 9,2 milhões, conferindo ao município o terceiro lugar como produtor com um total de aproximadamente três mil toneladas de pescado por ano.
Para o prefeito Eduardo Cesar, é importante a união dos municípios e do setor pesqueiro para conquistar as reivindicações encaminhadas ao IBAMA. “Estamos avançando na tentativa de solucionar um problema de uma classe que é tradicional e extremamente importante para a economia de Ubatuba. A prefeitura está mobilizada para tentar agilizar as soluções”, disse o prefeito. PMU
Prefeitura anuncia últimos dias de vacinação contra poliomielite em Ubatuba
A vacinação contra poliomielite acontecerá até o próximo dia 05, em Ubatuba. Até a última quinta-feira, 31, foram vacinadas cerca de 6.100 crianças, ou seja, 83%. A meta para o município é de 95%. A instrução para os pais que ainda não levaram seus filhos menores de cinco anos para tomar a segunda dose da gotinha é que procurem o posto de saúde mais próximo de sua casa, o mais breve possível.
O objetivo da Campanha é de evitar a reintrodução da doença em nosso território, uma vez que não há notificação de casos da poliomielite no país há 17 anos. PMU
Balcão de Empregos da Prefeitura de Ubatuba já soma 643 colocações desde o início do ano
A Prefeitura de Ubatuba divulgou as estatísticas de atendimentos do Balcão de Empregos da secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social referentes ao mês de agosto.
Entre os dias 1 e 31, foram cadastradas 511 pessoas, das quais 334 foram encaminhadas para as 178 vagas disponíveis, sendo que destas apenas uma não foi preenchida.
De janeiro deste ano até 31 de agosto, 3398 pessoas foram atendidas e destas, 1678 foram encaminhadas para entrevistas. Das 644 vagas colocadas à disposição no período, 643 foram preenchidas. Somando-se o número de vagas preenchidas desde 1º de janeiro de 2005, o Balcão de Empregos já possibilitou a colocação profissional a 1837 moradores de Ubatuba em diversas áreas.
Documentação
Ainda no período de 1 a 31 de agosto, foram providenciados 88 preenchimentos de formulários de carteiras de identidade e atestados de antecedentes e 35 pedidos de segunda via de certidões de nascimento. O Balcão de empregos e o setor de documentação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba ficam na Rua Paraná, 375. PMU
Appru realiza passeata contra a poluição em Ubatuba
A Organização Não-Governamental Amigos na Preservação, Proteção e Respeito a Ubatuba (Appru) realizará, no próximo dia 5, uma passeata intitulada "Chega de Poluição", que irá percorrer as ruas do Centro. A passeata, que terá sua concentração na Praça BIP, a partir das 14h, dará ênfase e prioridade para a poluição no Rio Grande.
Os participantes passarão pela Avenida Maria Alves, Calçadão, Avenida Iperoig, Praça Anchieta e Ilha dos Pescadores, onde o evento será encerrado. Nesse local, os voluntários darão um grande abraço simbólico na foz do Rio Grande, ao som da Banda e Coral da Fundart tocando o Hino Nacional e o de Ubatuba.
A passeata contará com a participação de vários segmentos da sociedade, como escolas, comunidade, Polícia Ambiental, Defesa Civil, rádios, jornais, Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), entre outros. O presidente da Appru, Antônio Augusto de Oliveira Neto, afirma que esses parceiros sabem da importância da água para o futuro do planeta e seus habitantes. "A passeata será uma grande manifestação de amor e compromisso com o Rio Grande. Ações como essas são extremamente importantes para educar e conscientizar a população e visitantes e estimulá-los a atuar positivamente na preservação de nossos recursos naturais".
A Appru já realizou diversas ações em Ubatuba em várias regiões, trazendo à tona, problemas que estão comprometendo a natureza. Você que ama Ubatuba e se preocupa com a natureza, não fique fora dessa passeata! Junte seus amigos e leve seu cartaz de apoio ao Rio Grande! Para mais informações, ligue: 3832-1374. PMU
Prefeitura informa funcionamento durante feriados
Durante os feriados de 7 de setembro (Independência) e 14 de setembro (feriado municipal comemorativo à Paz de Iperoig), apenas os serviços essenciais da Prefeitura de Ubatuba estarão em funcionamento. Nas sextas-feiras, dias 8 e 15, foi decretado ponto facultativo e tanto nesses dias, como nos sábados, a coleta de lixo também ocorre nos horários usuais. Quanto ao setor de Saúde, a Santa Casa e a Unidade Mista da Maranduba atendem 24h, sendo que a Santa Casa atende apenas urgências e emergências. Os pronto-atendimentos do Centro e do Ipiranguinha funcionam das 8h às 20h, todos os dias do feriadão. A recomendação é para que as pessoas com casos menos graves procurem os pronto-atendimentos e deixem para se dirigir à Santa Casa em último caso. PMU
Ubatuba brilha em festival de dança
A Oficina de Dança da Fundart e a Academia Biodance participaram da décima edição do New Fest Dance, em Campos do Jordão, encerrado no último dia 27. As duas equipes conseguiram ótimos resultados, inclusive alguns destaques do festival. O New Fest Dance foi realizado no Auditório Cláudio Santoro, em Campos do Jordão e contou com a participação de escolas de dança de diversos estados.
Confira as conquistas de Ubatuba:
Oficina da Dança Fundart
A Pequena Aprendiz - 1º lugar - Solo Clássico Junior
Entre as Borboletas - 2º lugar - Trio Clássico/Neoclássico Junior I
Pequenas Senhoritas - 1º lugar - Conjunto Clássico Junior I
Moulin Rouge – 2º lugar - Conjunto Livre Junior I
Jardim das Riviera – 1º lugar / Vivace 2º lugar Conjunto Clássico/Neoclássico Junior II
Fim de Linha - 3º lugar - Conjunto Livre Junior II
Academia Biodance
Fragmentos do passado - 2º lugar - Conjunto Street Dance Junior II
Destaques
Bailarina Infantil: Larissa Macedo em A Pequena Aprendiz (Fundart) Conjunto: Oficina de Dança Fundart em Jardins da Riviera PMU
Conpet/Petrobrás apóia Semana de Observação de Aves em Ubatuba
O Programa Nacional de Uso Racional de Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet), um programa do Governo Federal operacionalizado pela Petrobrás, confirmou, nesta semana, a sua participação no evento de Observação de Aves de Ubatuba. Eles patrocinarão a publicação de dois importantes itens para o evento: uma apostila para iniciantes em observação, com tiragem de 10 mil exemplares, além da publicação do checklist com os nomes de todas as aves avistáveis em Ubatuba, com uma tiragem de mil exemplares. A apostila terá distribuição dirigida para as escolas do município.
A parceria com o Conpet/Petrobrás foi viabilizada pela Prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Meio Ambiente. O Conpet é um projeto voltado para o controle das emissões da fumaça negra pelos veículos automotores. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Gil, o Conpet demonstrou a sensibilidade e compromisso com o projeto de observação de aves em Ubatuba ao perceber a sua função educacional. "As aves têm grande importância no controle ambiental, já que elas são as primeiras sinalizadoras nos casos de degradação”.
Cristiane afirma ainda que a observação de aves é um importante instrumento na educação ambiental e isso justifica a distribuição das apostilas para as escolas do município. "As aves são visíveis e gostam de se exibir. Quem aprende a olhar as aves passa a ter outra visão da natureza e da necessidade da sua preservação”, completou Cris Gil.
Já a publicação do checklist com os nomes de todas as aves avistáveis em Ubatuba é voltada para o observador de aves experiente, que necessita de um guia para as suas observações. Segundo Carlos Rizzo, observador de Ubatuba, a publicação de um checklist é o primeiro requisito para quem deseja se habilitar ao turismo internacional de observadores de aves. "A parceria com a Conpet / Petrobrás vem reforçar sobremaneira as outras parcerias já firmadas com os empresários de Ubatuba e que se habilitaram para a atividade, de acordo com o treinamento oferecido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente".
Além do Conpet/Petrobrás, apóiam a Semana da Observação de Aves, as empresas municipais: Rancho do Pica-Pau, Refúgio do Corsário, Eco-resort Itamambuca, Sítio Santa Cruz, Estalagem Casa Grande, Pousada Portal da Palmeira e Chalés Manobra, além da Associação dos Comerciantes da rua Guarani. PMU
Eduardo Cesar participa de reunião comunitária na região oeste de Ubatuba
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esteve reunido na última quinta-feira, dia 31 de agosto, com a comunidade da região oeste do município para apresentar um panorama geral das ações da prefeitura por toda a cidade e discutir os problemas da comunidade.
Estavam presentes na reunião os presidentes e representantes de associações de moradores do Ipiranguinha, Bela Vista, Jardim Carolina, Parque dos Ministérios, Alto Ipiranguinha, Morro das Moças, Pé da Serra, Cachoeira dos Macacos, Marafunda e Figueira, além de dezenas de moradores.
Uma equipe da Casa do Brinquedo foi mobilizada para entreter as crianças da comunidade, enquanto seus pais participavam da reunião, que contou também com os secretários de Cidadania e Desenvolvimento Social, Kátia Nunes, de Esportes e Lazer, Bittencurt Jr. e representantes das Secretarias de Obras, Educação e Saúde.
No início houve a exibição de um vídeo que mostrou a todos como Ubatuba é divulgada junto às agências de turismo e em feiras e exposições em todo o país. Em seguida a assessora de Assuntos Comunitários, Silvana Niel fez uma apresentação mostrando as obras e ações da prefeitura por toda a cidade.
Educação
Em seguida o prefeito Eduardo Cesar fez uma apresentação das realizações na região oeste. Ao falar sobre a educação, as novas escolas do Ipiranguinha e do Horto-Figueira receberam grande destaque. “São escolas feitas com o que há de melhor, para garantir conforto e segurança aos alunos e professores. Estamos investindo em obras de qualidade”, garantiu Eduardo Cesar, que também falou sobre a E.E.Idalina Graça: “apesar de ser do Estado, a escola é utilizada por moradores de Ubatuba, por isso vamos investir na reforma da quadra, que será utilizada nos Jogos Regionais e depois ficará para os alunos do bairro”, garantiu o prefeito.
Saúde
A área da saúde também mereceu destaque: “em nossa administração foi possível a inauguração de postos na Marafunda, Figueira e o pronto-atendimento no Ipiranguinha. Atendemos quase 15 mil pessoas na região oeste e sabemos que ainda precisamos melhorar o atendimento, mas aos poucos e com a ajuda da comunidade estamos conquistando nossos objetivos”, declarou o prefeito antes de passar a palavra para os presidentes de associações de moradores.
Cidade em ordem
“Acredito que se apenas as imagens fossem mostradas, a reunião já seria válida, pois contra as fotos não há argumentos. Vejo que a prefeitura está fazendo o possível para deixar nossa cidade em ordem”, disse Quincas Cruz Neto, representante do Jardim Carolina.
O presidente da SABI (Sociedade Amigos do Bairro do Ipiranguinha), Adilson Lopes, lembrou da importância das parcerias. “Algumas conquistas aqui só foram possíveis por existir o trabalho em parceria e a prefeitura tem sido nossa melhor parceira”, comentou.
Ao final Eduardo Cesar fez uma avaliação da reunião: “Temos que ter clareza com a população. Se for possível realizarmos, vamos em frente. Se não for possível, já avisamos para que juntos possamos buscar alternativas. O que não podemos é deixar coisas pendentes. Agradeço aos moradores pela acolhida e aviso que ainda conseguiremos, juntos, muitas melhorias para as comunidades da região oeste”, finalizou o prefeito. PMU
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