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sexta-feira, setembro 29, 2006

Notícias da Prefeitura

Ubatuba participa do Teleton fazendo doações à AACD

A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo entre as escolas do município uma campanha de arrecadação para doações a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). A cidade foi convidada pela entidade para participar do Teleton, evento exibido anualmente na TV, a fim de arrecadar fundos para ajudar a manter os trabalhos da associação.
Em Ubatuba, as escolas municipais, estaduais e particulares estão recebendo os cofrinhos da “corrente do bem” e os alunos percorrerão as ruas e estabelecimentos comerciais em toda a cidade, numa estratégia de angariar o maior número de doações, envolvendo toda a comunidade e sensibilizando o munícipe para este ato de solidariedade. As crianças vão pedir as doações até o dia 25 de outubro, já que no dia 30 as doações serão repassadas à entidade.
Para a Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Roseli de Souza Leite, responsável pela campanha em Ubatuba, é importante que as pessoas recebam as crianças e participem, doando o quanto puderem. “O munícipe deve fazer sua parte nesta campanha de solidariedade, ajudando quem precisa. Se você tem precisado da AACD faça sua doação e se você não tem precisado, doe mais ainda”, pede a supervisora.

A AACD

A Associação de Assistência à Criança Deficiente, fundada em 1950 pelo Dr. Renato da Costa Bonfim, desenvolve um trabalho sem fins lucrativos que visa reabilitar e incluir socialmente crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência física, fazendo com que eles se tornem cada vez mais independentes.
A entidade busca aumentar as fontes geradoras e o valor de recursos para a instituição, a fim de ampliar os atendimentos, diminuindo a fila de espera e investindo em novas unidades em todo o Brasil. A AACD conta com um exército de mais de 1500 voluntários, que oferecem seus préstimos e carinhos à causa da entidade. Hoje, 96% das consultas e terapias realizadas na AACD são gratuitas e diariamente são feitos mais de 4 mil atendimentos em suas unidades. Em Ubatuba muitas pessoas têm sido beneficiadas pelos trabalhos da AACD.

Teleton

O evento Teleton é uma estratégia para arrecadar verbas para a AACD, através da transmissão televisiva de shows com a participação de diversos artistas, cantores, grupos musicais e personalidades de todas as emissoras do país e de todos os gêneros musicais.
Em 1998 aconteceu o primeiro Teleton brasileiro. A festa, transmitida ao vivo pelo SBT, arrecadou mais de R$14 milhões, divertindo, entretendo e conscientizando a população. Em 2005 foram arrecadados R$ 16.149.910,00 e para este ano, a meta é superar esta marca.
O prefeito Eduardo Cesar acredita que campanhas como esta sensibilizam a comunidade para problemas que podem afetar qualquer família. “É importante a participação de todos, recebendo as crianças e ajudando como podem. A AACD é uma entidade séria e que merece o respeito e a colaboração de todos. Além disso, é um orgulho para Ubatuba ter sido a cidade convidada para arrecadar as doações”, disse o prefeito. PMU



Fórum de Ubatuba será inaugurado nesta sexta-feira, dia 29

Depois de 25 anos, Ubatuba ganha novo Fórum com amplas instalações; solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Celso Luiz Limongi

O novo Fórum de Ubatuba será inaugurado nesta sexta-feira, dia 29, dando início as comemorações do 369º aniversário de Ubatuba. Construído no bairro da Estufa II, as novas instalações compreendem seis blocos de dois pavimentos, onde estão todas as dependências do Poder Judiciário, como Salão do Júri, Promotoria, Ordem dos Advogados do Brasil, duas varas, salas de testemunhas de acusação e defesa, execução fiscal, juizado especial cível e criminal, parte administrativa, uma agência bancária e estacionamento.
Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, as novas instalações do Fórum representam mais um passo importante que Ubatuba conquista. “O antigo local era muito precário. A cidade cresceu muito e as dependências já não comportavam mais a quantidade de processos que lá estavam. A Prefeitura fez a sua parte nesta obra e quem ganhou com isto foi toda a população e também as pessoas que trabalham no Poder Judiciário de Ubatuba”, avaliou Cesar.
A obra, que compreende um espaço de 12 mil m2 foi realizada em parceria entre a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Ubatuba. Com recursos próprios, a Prefeitura de Ubatuba realizou toda a pavimentação asfáltica da rua, ajardinamento, estacionamento e sistema de iluminação externa do local. O novo Fórum está instalado na rua Sérgio Lucindo, nº 571, Estufa II.
As novas instalações eram uma reivindicação antiga do Poder Judiciário, já que o prédio do Fórum, na região central, data de pelo menos 25 anos e tinha instalações precárias. A solenidade de inauguração acontece a partir das 11 horas e já tem a presença confirmada do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Celso Luiz Limongi.

Secretaria de Segurança Pública

A sede da Secretaria de Segurança Pública de Ubatuba também será inaugurada nesta sexta-feira, dia 29, às 15 horas. A criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social fez parte da reestruturação administrativa promovia pela Prefeitura de Ubatuba. Em funcionamento desde meados deste ano, a Secretaria trouxe ao município mais estrutura para monitorar os aspectos referentes à segurança.
A Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Serviço Municipal de Trânsito, órgãos já existentes no município, foram incorporados à Secretaria de Segurança Pública, promovendo maior integração e levando ao munícipe um serviço de segurança mais organizado e mais atuante. Para Andrade Henrique dos Santos, secretário da pasta, a criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social foi uma excelente idéia do prefeito Eduardo César, pois cada um dos órgãos que a compõem terão orçamento próprio, dividido em parcelas, de acordo com a necessidade de cada um. “A Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Trânsito são fundamentais para que se estabeleça a ordem e a segurança do município. Trabalhando em conjunto e interagindo com as polícias militar, civil, ambiental e rodoviária estes órgãos terão mais eficácia e sintonia”, disse Andrade Henrique.
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, explica que criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social fez parte da reestruturação administrativa promovia pela Prefeitura. “Foi uma necessidade apontada nos estudos da reforma e temos a certeza de que foi uma grande conquista para o município, que só tem a ganhar com mais segurança”, ressaltou.
A sede da Secretaria está localizada à rua Gastão Madeira, 120, no centro, próximo à Secretaria de Educação. PMU



Prefeitura de Ubatuba cria comissão para limpeza de lotes

O cidadão também poderá fazer sua reclamação ou denúncia pelo telefone

A partir do dia 2 de outubro entra em funcionamento no prédio da Prefeitura de Ubatuba a Comllurb – Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos. A Comllurb foi criada para realizar atendimentos pessoais e por telefone referentes a serviços de limpeza de terrenos baldios. “A disponibilidade de equipamentos e espaço físico viabilizada pelo prefeito vai dar muito mais agilidade e eficiência ao serviço que já vem sendo executado”, acredita o assessor técnico de gabinete e integrante da comissão, Marlon Lopes de Moraes.
A escolha dos lotes a serem limpos será feita de duas formas: por meio de denúncias ou por ação administrativa. A identidade do denunciante é preservada e, em até quinze dias após a reclamação, ele recebe um retorno da prefeitura quanto à identificação do lote e notificação do proprietário.
O proprietário do terreno notificado tem 30 dias para proceder à limpeza e se nesse prazo a situação não for regularizada, o mesmo receberá uma multa entre R$ 300,00 e R$ 500,00. Após o recebimento da multa, o proprietário do lote tem mais 30 dias para entrar com recurso, justificando a não limpeza do terreno. Se ainda assim o problema persistir, a prefeitura realiza a limpeza do local, que custará R$ 1,77 por metro quadrado limpo, mais taxas, inscritos em dívida ativa.

Em ação

A prefeitura tem realizado limpezas em lotes desde o final do ano passado. Os bairros Ressaca, Jardim Carolina e Jardim Samambaia foram os últimos a receberem a equipe da prefeitura, realizando levantamento dos lotes que necessitam da limpeza. A Enseada também já recebeu levantamento e notificação dos proprietários e atualmente o bairro das Toninhas está passando pelo levantamento de lotes.

Agilidade na execução dos serviços

Para o prefeito Eduardo Cesar, a existência de uma comissão com espaço destinado especificamente para a questão dos terrenos baldios fará com que os serviços sejam executados mais rapidamente. “A Comllurb é mais uma iniciativa da prefeitura para defender os interesses do munícipe, que tem o direito de viver em locais limpos”, disse o prefeito, já que terrenos baldios acabam culminando no acúmulo de muito lixo, provocando a proliferação de bichos e insetos.
A prefeitura alerta que a limpeza deve ser, preferencialmente, feita pelo proprietário do terreno, já que é economicamente mais viável para o munícipe se ele mesmo proceder com a limpeza de seu lote. A Comllurb atenderá, a partir do dia 2 de outubro, no telefone 3834-1066, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. PMU

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