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terça-feira, setembro 26, 2006

Notícias da Prefeitura

Sorteio para novas licenças em Ubatuba será em outubro

A Gerência de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba realizará o sorteio de novas licenças para o comércio ambulante no dia 31 de outubro. Este é o segundo ano em que as novas vagas são definidas por meio de um sorteio regulamentado por decreto. “Por uma decisão do prefeito, usamos esse novo procedimento no ano passado e tudo deu certo, com muita transparência. Antes as novas vagas eram estabelecidas por ordem cronológica de chegada”, explica a gerente de Tributos Mobiliários, Lucilene Maria Pereira Tavares. Para o prefeito Eduardo Cesar, esta nova sistemática foi aprovada por todos. “Todos saem ganhando, já que o processo é feito com total transparência e evita filas e perda de tempo”, lembrou o prefeito.
Para participar do sorteio o interessado deverá ter o seu pedido protocolado dentro do prazo de inscrição e estar com a documentação do processo completa. “É necessário que o interessado compareça na gerência de Tributos Mobiliários para verificar se o seu processo foi aprovado para o sorteio”, ressalta a gerente.
O sorteio será realizado por meio de cédulas nominais e deverá ser acompanhado por dois representantes da Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba, um representante da secretaria de Assuntos Jurídicos e por duas pessoas que serão escolhidas dentre os presentes. O sorteado que não estiver presente no ato do sorteio perderá o direito de escolha do local, sendo ao final lhe atribuída a vaga remanescente.


Novas licenças

Até a próxima sexta-feira, dia 29, a gerência de Tributos Mobiliários estará aceitando os pedidos de novas licenças para o comércio ambulante. O número de vagas liberadas será correspondente ao número de pessoas que deixarem de renovar as licenças neste mês. A documentação necessária é a seguinte: cópia do RG, CPF, título eleitoral de Ubatuba, cópia da carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência no município por mais de dois anos, declaração de bens que possua (imóveis e veículos) e certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do título de eleitor no município. A solicitação deverá ser feita na gerência de Expediente de Documentação de Protocolo, localizada à avenida Dona Maria Alves, 865, centro, das 9 às 16 horas. PMU



Prefeitura informa período de inscrições para EMEIs e creches

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Educação, informa que as inscrições das crianças candidatas a freqüentar as escolas de Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Ubatuba para o ano letivo de 2007 serão realizadas entre os dias 25 de setembro e 6 de outubro, nas escolas mais próximas das residências dos futuros alunos.
As inscrições devem ser solicitadas pelos pais ou responsáveis, acompanhados dos documentos necessários à identificação da criança e de seu local de residência: certidão de nascimento e RG (se possuir); carteira de vacinação; RG do pai ou responsável e comprovante de residência em nome dos pais ou responsável (conta de luz, telefone, contrato de aluguel ou correspondência).
As inscrições serão diferenciadas em duas faixas etárias. As crianças que tem idade de zero a três anos até 31/12/07 serão atendidas nas creches municipais dentro das limitações estabelecidas pelo número de vagas e critérios adotados, dando preferência às crianças da mãe trabalhadora e aos níveis inferiores de renda familiar. Já as crianças de três anos e 1 mês a seis anos farão suas inscrições para as EMEI’S.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a questão das vagas em creches é um problema de longa data que a atual administração vem adotando várias medidas e neste ano, com a assinatura do convênio com o Instituto Aryran já conseguiu criar 170 novas vagas. “É nosso compromisso até o final de 2008 atender toda a demanda por creches no município”, reforçou o prefeito. PMU



Eduardo Cesar é homenageado pela Seicho-No-Ie de Ubatuba

O prefeito Eduardo Cesar foi homenageado na comemoração de 25 anos da implantação do Templo Seicho-No-Ie em Ubatuba. O evento aconteceu na manhã de domingo, 24 e reuniu centenas de pessoas. O motivo da homenagem foi o fato da Prefeitura ser parceira dessa instituição em trabalhos com a comunidade. Outras autoridades, como ex-vereadores e ex-prefeitos, vereadores atuais e adeptos que contribuíram para a fundação e manutenção do templo também receberam um certificado como forma de agradecimento.
A cerimônia foi uma grande festa, que misturou as culturas japonesa e brasileira, em seus idiomas, danças, músicas e comidas. Durante as palestras ministradas, alguns adeptos explanaram aos presentes um pouco da filosofia iniciada pelo líder japonês Masaharu Taniguchi, em 1930. Além dos ensinamentos religiosos, a Seicho-No-Ie tem como característica desenvolver trabalhos assistenciais e projetos com as comunidades e participar dos eventos filantrópicos da cidade.
Segundo o presidente da Associação dos Jovens, a Seicho-No-Ie pode ser considerada tanto uma religião, quanto uma filosofia de vida. "O mais importante é que entre nós não existe sectarismo. Todas as religiões são maravilhosas e todos nós somos filhos perfeitos de Deus. O dever de todos é colaborar para que a humanidade compreenda o verdadeiro significado da palavra amor".
Ao receber seu certificado, o prefeito Eduardo Cesar saudou a todos os presentes e afirmou que no atual momento, em que, muitas vezes, o ódio e a violência imperam, é sempre bom ouvir palavras de paz e apoiar instituições como a Seicho- No-Ie, que contribuem para que a sociedade evolua. "O exercício do amor ao próximo é fundamental para que possamos desenvolver a tolerância e o respeito. Somente dessa forma, conseguiremos encontrar a paz tão ansiada por todos nós”, reforçou o prefeito. PMU



Guarda Municipal registra ocorrências incomuns em Ubatuba

A Guarda Municipal participou de duas situações incomuns em Ubatuba. A primeira, na última sexta-feira, 22, foi uma ocorrência de dano ao patrimônio particular de uso público. Um homem embriagado entrou na Igreja Matriz Exaltação à Santa Cruz e deu uma pedrada na redoma de vidro que protegia a imagem de Cristo Morto. Sua intenção era retirar de lá uma quantia de R$ 2,00. O frei responsável pela Igreja não quis registrar Boletim de Ocorrência e, por essa razão, foi elaborado um Termo Circunstanciado. O meliante foi liberado e encaminhado à Assistência Social da Prefeitura, que providenciou o seu retorno à cidade de origem.
Outra ocorrência atendida pela Guarda aconteceu nesta segunda-feira, 25. Uma vítima que teve sua bicicleta furtada reconheceu o objeto momentos depois, na Rua Adolpho Inácio Pereira, no Centro. Os irmãos da vítima detiveram o indivíduo e solicitaram o auxílio da Guarda, que o conduziu à Delegacia de Polícia. As autoridades elaboraram Boletim de Ocorrência de flagrante de Furto/Ameaça e o meliante foi mantido preso. PMU

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