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sábado, setembro 23, 2006

Notícias da Prefeitura

Secretaria de Segurança Pública será inaugurada no final deste mês

Guarda Municipal, Defesa Civil e o Serviço de Trânsito foram incorporados à Secretaria; inauguração acontecerá no próximo dia 29

A sede da Secretaria de Segurança Pública de Ubatuba será inaugurada no próximo dia 29, às 15 horas, dentro das comemorações do 369º aniversário de Ubatuba. A criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social fez parte da reestruturação administrativa promovia pela Prefeitura de Ubatuba. Em funcionamento desde meados deste ano, a Secretaria trouxe ao município mais estrutura para monitorar os aspectos referentes à segurança. È de competência da nova Secretaria zelar pela segurança dos escolares em toda a rede de ensino do município em conjunto com os órgãos de segurança do Estado; coordenar os serviços de trânsito e executar a fiscalização do tráfego; coordenar, planejar e elaborar as operações de Defesa Civil e estabelecer estratégias de ações e informações junto às polícias civil, militar, federal e corpo de bombeiros, entre outras atividades afins.
A Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Serviço Municipal de Trânsito, órgãos já existentes no município, foram incorporados à Secretaria de Segurança Pública, promovendo maior integração e levando ao munícipe um serviço de segurança mais organizado e mais atuante. Para Andrade Henrique dos Santos, secretário da pasta, a criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social foi uma excelente idéia do prefeito Eduardo César, pois cada um dos órgãos que a compõem terão orçamento próprio, dividido em parcelas, de acordo com a necessidade de cada um. “A Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Trânsito são fundamentais para que se estabeleça a ordem e a segurança do município. Trabalhando em conjunto e interagindo com as polícias militar, civil, ambiental e rodoviária estes órgãos terão mais eficácia e sintonia”, disse Andrade Henrique.
A sede da Secretaria está localizada à rua Gastão Madeira, 120, no centro, próximo à Secretaria de Educação. PMU



Prefeito se reúne com expositores em busca de solução para a feira hippie

O prefeito volta a se reunir com os expositores na próxima semana para apresentar as possíveis soluções

Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da cobertura da feira hippie e sua respectiva paralisação, o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, juntamente com o vereador Claudinho Gulli, reuniu cerca de cem expositores no auditório da Escola Anchieta, na última quinta-feira, 21.
A intenção foi achar uma solução para que os expositores não saiam prejudicados durante a temporada de verão, já que a cobertura não ficará pronta a tempo, devido ao embargo imposto pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo) a pedido a ADPC (Associação em Defesa do Povo Caiçara).
Os expositores puderam, mais uma vez, contar com o apoio do prefeito e do vereador, que se comprometeram a ajudar no que for possível para que haja, ao menos, uma cobertura provisória que os proteja nos dias chuvosos. “Estamos remando no mesmo sentido em busca de uma solução. Não podemos perder a esperança e nem baixar a cabeça para poucos que querem parar a obra unicamente por ser iniciativa da prefeitura, sem pensar que estão prejudicando vocês e toda a cidade”, disse o prefeito aos expositores presentes.
Na próxima terça-feira o prefeito volta a se reunir com os expositores, desta vez, já com os resultados de estudo sobre a viabilidade das soluções propostas.

Paralisação

As obras da cobertura do Centro de Convivência e Entretenimento, que abriga em torno de 120 expositores, estão paralisadas desde o dia 11 de janeiro por uma decisão do Poder Judiciário, acatando uma liminar na qual o Condephaat pediu paralisação da obra até que se comprove a ausência de prejuízo à visibilidade ou destaque dos bens patrimoniais.
Os artesãos continuam aguardando a cobertura, que para eles seria a realização de um antigo sonho. O vereador Claudinho Gulli é expositor há mais de 20 anos na feira hippie e tem lutado, ao lado da Prefeitura, para ver o sonho concretizado.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Marcelo Mourão, a paralisação das obras foi resultado do esforço contrário de um pequeno grupo que usou de argumentos desfavoráveis à cobertura, atrapalhando a evolução de um projeto que beneficiaria não só os artesãos, mas toda a cidade.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, João Paulo Rolim, acompanhou a reunião e esclareceu aos presentes que, até o momento da paralisação, a obra estava totalmente regular, com toda a documentação necessária, inclusive com aprovação do Condephaat e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Desejo dos artesãos e dos turistas

De acordo com a artesã Gisele Piovesan, os turistas sempre questionam o fato de a feirinha estar sem a cobertura e sem a devida infra-estrutura. “A feirinha é um atrativo da cidade e os turistas querem um local agradável. É uma vergonha estar assim. A gente sabe que a culpa não é do prefeito e sempre explicamos isso para os turistas: que se a feirinha está assim é por causa de meia dúzia de pessoas que é contra e acaba atrapalhando todo mundo”, desabafou a expositora. PMU



Secretário de Esportes de Ubatuba assume cargo na Asmel

Bittencurt Jr. será conselheiro da Associação dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer do Estado de São Paulo por dois anos

O secretário de Esportes e Lazer de Ubatuba, Bittencurt Jr. assumiu o cargo de conselheiro da ASMEL-SP (Associação dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer do Estado de São Paulo), no último sábado, 16, em São Bernardo do Campo, durante o primeiro congresso promovido pela entidade.
O presidente da ASMEL-SP, Jairo José da Silva Júnior, secretário municipal de Esportes de Osasco, disse que o convite feito ao secretário de Ubatuba foi em virtude dos bons trabalhos desenvolvidos na região. "A Associação tem um conselheiro por região esportiva e Ubatuba tem se destacado na 8ª região, por isso é uma honra termos o Bittencurt Jr. como nosso conselheiro", disse Jairo.
Para Bittencurt Jr. o convite se deve ao fato do prefeito Eduardo Cesar apoiar o esporte no município. "A administração do prefeito Eduardo Cesar tem acreditado no esporte de Ubatuba, realizando e apoiando grandes competições e o nome da cidade vem ganhando corpo junto ao meio esportivo", disse o secretário de Ubatuba. "Agora estamos a caminho da realização do sonho que são os Jogos Regionais em 2007, que ficarão marcados na história da competição", finaliza Bittencurt.
Durante o congresso foi elaborada uma carta que foi encaminhada aos candidatos ao governo do Estado, com 19 propostas para um governo onde o esporte e o lazer sejam instrumentos de inclusão social, melhoria de qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Entre as solicitações estão a implantação de atividades esportivas nas escolas em tempo integral, popularização da participação nos Jogos Regionais e nos Jogos Abertos do Interior, estímulo e oferta de condições para a prática noturna do esporte e a criação de um Fundo Estadual de Esporte e Lazer.

ASMEL

A ASMEL-SP é uma associação que congrega os secretários municipais de esporte do Estado de São Paulo com mais de 200 sócios. "Nós da ASMEL-SP nos organizamos para discutir, elaborar estratégias para o bom desenvolvimento do esporte em nossos municípios e estado reafirmando nossa política de esportes que prioriza a inclusão social, a meta de todo gestor que acredita no esporte como instrumento de promoção da saúde, da melhoria da qualidade de vida e complemento às atividades culturais e de lazer" diz o presidente da entidade, Jairo José da Silva Junior. "Temos urgência ainda em capacitar atletas, técnicos, professores, gestores, enfim, todos os envolvidos com o produto esportivo a maximizar a vinculação deste ao desenvolvimento econômico do município, desencadeando uma política de profissionalização do esporte e do lazer em nossas cidades", completa Jairo. PMU



Prefeitura realiza palestra incentivando o consumo de alimentos saudáveis

A Prefeitura de Ubatuba, por meio de uma parceria entre as secretarias de Esportes e Lazer e Agricultura, Pesca e Abastecimento, realizou na última quinta-feira, 21, a palestra “Peso Saudável”, direcionada à terceira idade. A nutricionista Mirna Zucheratto ministrou a palestra para cerca de cem pessoas, abordando temas como a integração entre as atividades físicas e a alimentação saudável.
A palestra foi realizada na Praça BIP, mesmo local onde às quintas-feiras acontece o Mercado do Produtor Rural, dando a oportunidade de após a apresentação, as pessoas poderem adquirir produtos frescos, sem agrotóxicos, com qualidade nutricional e preços acessíveis.
“O evento foi um sucesso, uma vez que mostrou as vantagens da busca da qualidade de vida através das atividades físicas e da alimentação saudável, duas coisas que o município está oferecendo à melhor idade”, disse Mirna Zucheratto. As pessoas que participaram da palestra fazem parte do grupo de atividades para a melhor idade, projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Para o prefeito Eduardo Cesar, iniciativas como esta demonstram que a atual administração está sempre preocupada com o bem-estar da melhor idade. “Eles ficaram sabendo que além das atividades físicas que praticam, possuem também um local onde podem encontrar opções alimentares para uma vida ainda mais saudável”, disse o prefeito.
Tanto a palestra “Peso Saudável” como o Mercado do Produtor Rural são ações que fazem parte do programa de manejo sustentável, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. PMU



GRPU notifica Parque Trombini de Ubatuba para deixar área da orla

O parque tem um prazo de 60 dias após a notificação para desocupar o local

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) notificou durante esta semana o Parque Trombini, localizado na Avenida Iperoig, determinando o cancelamento da Inscrição de Ocupação em terreno de marinha, de propriedade da União, e a desocupação do local no prazo de 60 dias.
De acordo com a GRPU, a utilização da área pelo parque é incompatível com o uso do espaço público, conforme o projeto de urbanização da orla da Avenida Iperoig, que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, com financiamento do Governo do Estado.
Além disso, consta da notificação que a utilização daquele espaço pelo Parque Trombini está em desacordo com a Lei Municipal 711/84, que disciplina o Uso e Ocupação do Solo e que prevê para a área apenas a implantação de "parques e jardins, de segurança, de lazer público ou para atender embarcações de pesca ou de recreio...".
Estes fatos motivaram a não renovação do alvará de funcionamento do parque para o exercício de 2006, tendo assim, a prefeitura solicitado o fechamento do estabelecimento por meio do Decreto 4534 de 2 de março de 2006. Mesmo depois de decretada a lacração, o parque continuou funcionando, desrespeitando os procedimentos legais necessários à sua desativação e tendo por isso sido lacrado pela equipe de fiscalização da prefeitura, no dia 14 de abril deste ano.
Por fim, a GRPU acrescentou à notificação que os usuários do parque estão expostos a perigo, devido a irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária e laudos relativos às instalações e mecânicas.

Vontade popular

A retirada do Parque Trombini reflete a vontade popular de ver aquela área sendo utilizada para fins que atendam a todos e não somente a interesses particulares. O empresário Wagner Aparecido Nogueira, que possui comércio na Avenida Iperoig, em uso da tribuna popular da Câmara Municipal de Ubatuba, enalteceu a coragem do prefeito Eduardo Cesar por estar buscando a retirada do parque. “A sociedade, após tantas batalhas, venceu a guerra e receberá de volta o que a ela sempre pertenceu. Pela coragem do atual prefeito a ao povo a área retorna, resgatada dentro do âmbito legal, libertando Ubatuba das amarras que impedem o progresso. Estabelece-se, a partir deste governo municipal um novo ritmo progressista, que não cessará e não dará espaço aos aproveitadores de sempre”, disse Wagner, na 27ª Sessão Ordinária.
Para o prefeito Eduardo Cesar, “o parque será retirado para que seja cumprido um projeto de R$ 2 milhões que é a reurbanização da Avenida Iperoig e por isso a maioria da população aprova o fechamento do Trombini”. PMU



Prefeitura entrega cerca de 30 mil uniformes para a rede municipal de ensino

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Educação, entregou cerca de trinta mil uniformes padronizados para toda a rede municipal de ensino, em ato simbólico realizado no Centro de Educação Infantil da Pedreira. A secretária municipal de Educação, Patrícia Pereira, esteve pessoalmente entregando os uniformes para os alunos do CEI da Pedreira, sendo que, além dos alunos, funcionários e professores também receberam um par de camisetas.
De acordo com a secretária, a intenção é que, para o próximo ano sejam acrescentados mais itens na uniformização, como calças e agasalhos de inverno. “O diferencial é o uniforme padronizado, único em toda a rede escolar. Isto facilita a identificação e as possíveis transferências de alunos e de professores entre escolas, gerando uma grande economia”, explica Patrícia. “Estamos muito felizes porque o uniforme é um sucesso e está sendo aderido por todos, mesmo não sendo de uso obrigatório. Todo mundo gostou do modelo da camiseta, que é de ótima qualidade”, completou a secretária.
Para o prefeito Eduardo Cesar, esta é mais uma ação desta administração que visa a melhoria no quadro educacional do município. “O uniforme facilita a vida dos pais, dos alunos e dos funcionários, que agora possuem uma roupa de qualidade e que os identifica como parte da rede municipal de ensino”, disse o prefeito. PMU



Centro de Referências da Prefeitura tem equipe de traumatologistas faciais

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde está disponibilizando à população mais uma equipe de profissionais especialistas, que irão atender a população no Centro de Referências de Especialidades. Trata-se de uma equipe formada por três cirurgiões-dentistas, especialistas em traumatologias buco-maxilo-faciais, comandada pelo Dr. Nestor Estéfano de Oliveira, que já trabalhava na Santa Casa de Ubatuba há alguns anos, e agora está realizando atendimento ambulatorial.
Esse atendimento, que começou nesta sexta-feira, 22, e acontecerá todas as semanas, sempre às sextas-feiras, das 13 às 16h, é voltado para pessoas com problemas e dores no sistema estomatognático, ou seja, problemas relacionados à articulação temporo-mandibular e neuralgias, mas principalmente pronto-atendimento e acompanhamento de casos de fraturas nos ossos da face, operados na Santa Casa.
Na opinião do superintendente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Erico Vasconcelos, a contratação desse profissional vem acrescentar um serviço importante, que estava sem assistência no município. "Os acidentes que envolvem a região da face são muito comuns. O rosto é uma parte do corpo extremamente importante, não só no aspecto estético e funcional, mas também no aspecto social”. Para o prefeito Eduardo Cesar ter um profissional nessa área é mais uma conquista para o município na área da saúde.

Índice alarmante

Em relação aos acidentes, o Dr. Nestor explica que grande parte dos atendimentos feitos na Santa Casa durante os finais de semana são provocados pelo consumo de bebidas ou drogas. "Cerca de 90% das ocorrências nesses dias são resultado de acidentes, brigas e tiros. A maioria desses casos envolve lesões no rosto. Quando há um profissional especialista atendendo, a identificação, diagnóstico e encaminhamento ficam muito mais fáceis", afirma o dentista.
Quem tiver necessidade de passar por uma consulta com esse profissional deve procurar, primeiramente, a Unidade de Saúde da Família do bairro para realizar uma avaliação e encaminhamento para o especialista. PMU



Ubatuba comemora “Dia da árvore”

A Mata Atlântica é uma das principais riquezas do nosso município, atraindo turistas de diversas localidades, para desfrutar desse patrimônio

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), realizou, neste Dia da Árvore, 21, em parceria com a Secretaria de Educação e com a Elektro, o plantio de árvores frutíferas como pitanga, acerola e goiabeira, em diversas escolas municipais, além de doar mudas para as crianças levarem para a casa. Ao todo, foram doadas 250 mudas, em cinco escolas. A SMMA participou também do projeto "Nasce uma vida, nasce uma árvore", realizado pela Polícia Ambiental, que tem como objetivo doar mudas de árvores às famílias de crianças que nasceram neste dia.
A comemoração do Dia da Árvore, no dia 21 de setembro, marca a chegada da primavera no dia 23. Nesse período, em inicia-se a época das chuvas, é quando os agricultores e povos tradicionais preparam a terra para semear. Em Ubatuba, é tradição nas escolas, os alunos realizarem atividade sobre o tema e plantarem uma árvore no pátio da escola.

A importância das árvores

As árvores desempenham papéis fundamentais para os seres vivos. Além de purificarem o ar, elas absorvem e emitem ondas eletro-magnéticas que condicionam os fatores atmosféricos. Elas nutrem os animais e os homens, fornecendo alimentos oriundos das transformações de seus elementos pela fotossíntese da energia solar. Regulam o regime das águas e a umidade do solo, fornecem matéria prima para a indústria de carpintaria, às construções naval e habitacional e servem de matéria-prima para a elaboração de substâncias medicamentosas.
As escolas que participaram das comemorações foram: E.M. Prefeito Silvino Teixeira leite, na Marafunda, Cooperativa Educacional de Ubatuba, E. M. José Celestino Aranha,
Centro Educacional Gaia e E. M. Maria Luiza, no Araribá, que teve 15 mudas frutíferas plantadas dentro da Escola. PMU

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