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sábado, abril 15, 2006

Entrevista

"Dinheiro de campanha foi para todo mundo"

Fórum – O senhor conheceu o presidente Lula antes ou depois de entrar no PT?


Marco Aurélio Garcia – Em outubro de 1979, quando fui com um grupo ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo trabalhar em alguns documentos preparatórios do Movimento pró-PT. Conversamos e depois participei da reunião no Colégio Sion, em fevereiro de 1980, na formação do partido. Mas passei a ter um contato mais freqüente com o presidente Lula, de trabalho, em 1986, porque coordenei junto com o Pedro Dallari, Fábio (Konder) Comparato e José Eduardo Martins Cardozo, entre outros, o projeto de Constituição que o PT apresentou na Assembléia Constituinte.
Depois, em 1989, o acompanhei numa viagem que fez como candidato à Presidência da República à Europa. Foram três viagens naquela época, uma pela América Latina, uma pela Europa e outra aos Estados Unidos. A partir de 1990, fui integrado à Comissão Executiva Nacional e passei a me ocupar da Secretaria de Relações Internacionais, cargo que exerci durante dez anos. Em 1994, quando Lula disputou o governo, e também em 1998, a gente se via praticamente todos os dias.

Fórum – Quando o senhor chegou ao governo havia um debate midiático de que haveria choque entre o senhor e o embaixador Celso Amorim, exatamente por conta dessa sua proximidade com o presidente Lula. Pelo que parece, ao menos para quem está de fora, isso não existe.

Para quem está fora e para quem está dentro... (risos).

Fórum – Parece que se construiu uma política na área internacional que é elogiada pela esquerda e não é tão criticada, como outras áreas, pela oposição e pela direita.


Não, a direita agora está botando as manguinhas para fora. O outro candidato já está anunciando que vai promover a Alca, que vai fazer mudanças na política internacional, mas isso é normal. A relação (com o Amorim) foi e é muito tranqüila. Em primeiro lugar porque, evidentemente, eu tinha muito claro quais as competências que o presidente havia me delegado.
Eu, como colaborador e assessor do presidente, conhecia de longa data a diplomacia brasileira, até porque, nas muitas viagens que fizemos pelo exterior, sempre mantivemos um contato muito estreito com as embaixadas brasileiras. Conhecia também de longa data o ministro Amorim, acho que foi uma escolha muito judiciosa do presidente, a mais judiciosa que poderia fazer. Tínhamos uma afinidade muito grande, tanto política como pessoal, isso é sempre uma coisa que conta bastante.

Fórum – O senhor poderia relembrar aqueles dias do episódio da Venezuela, do locaute petroleiro, quando o senhor ainda nem estava empossado e já partiu para contribuir em uma situação continental-limite?


Foi uma situação sui generis, porque o presidente não havia assumido ainda, era dezembro, e ele quis fazer justamente uma sinalização naquele momento de que estávamos nos opondo à forma pela qual estava se procurando desestabilizar o governo Chávez. Eu não me lembro, mas tenho a impressão de que o Celso Amorim não havia sido formalmente indicado, mas ele já tinha sido escolhido.
Então, fui recebido pelo embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Nogueira, que teve uma conduta impecável, muito elogiado lá na embaixada naquele momento. Ele me organizou praticamente toda a agenda. E naquele período que passei na Venezuela falava pelo menos duas vezes por dia com o embaixador Celso Amorim. Foi um contato de informação muito concentrado nesse período. Evidentemente que tinha gente que estava torcendo para que nossa relação não desse certo, que houvesse choque, conflito, que eu fosse impulsionar uma diplomacia ideológica, coisas desse tipo, mas eram pessoas que não me conheciam.

Fórum – Quando é preciso negociar internacionalmente com forças políticas de esquerda o senhor é o homem indicado?


Não exatamente. Eu tive uma conversa muito boa com o (Gonzalo) Sanchez de Lozada (ex-presidente da Bolívia) no dia de sua queda.

Fórum – No dia da queda a tensão era incrível, não?


Sim, mas fui conversar com ele diretamente. Inclusive eu nem estive naquela ocasião com o MAS (partido do atual presidente Evo Morales e que liderou a derrubada de Sanchez de Lozada). Houve um incidente, fomos para lá num avião argentino, eu e um diplomata argentino, e chegamos para conversar diretamente com o presidente Sanchez de Lozada. Ouvimos muito o que ele tinha a dizer e expusemos as nossas inquietações, que não eram pequenas, sobretudo pelo fato de que já havia mais de 100 mortos naquele momento. Dissemos, “olha, vai ser muito difícil que o senhor tenha apoio internacional se continuar essa matança”.
Não sei até que ponto isso pesou na decisão dele, houve um certo exagero de alguns setores da imprensa, dizendo que tínhamos precipitado a sua queda, o que não é verdade isso. Conversamos com todas as forças políticas, com partidos de centro, de direita. Com o Evo eu não pude conversar, porque ele estava em Cochabamba e o nosso avião estava lá no aeroporto em El Alto (cidade vizinha a La Paz) e teve que decolar às pressas porque o aeroporto foi atacado.
O conflito era todo ali e nós saímos de El Alto de helicóptero, porque a estrada estava completamente interditada. Tivemos a informação de que tinha havido um ataque e o avião teve que decolar por questão de segurança do piloto. E aí, quando chegou a Cochabamba e ficou de voltar para nos apanhar, o avião pifou. Então, o máximo que pude fazer foi conversar por telefone com o Evo e o Felipe Quispe (outra liderança indígena importante e que também foi candidato a presidente nas últimas eleições). Mas com todos os demais tive encontros pessoais, passei pouco mais de 24 horas, mas foi como se tivesse passado dez dias.

Fórum – Essa conversa com o Gonzalo Sanchez de Lozada foi difícil por causa de momento ou porque o governo brasileiro imaginava que podia ser dado um golpe? Chegou a se cogitar uma saída dura, militar, para que ele permanecesse?


Ficamos tranqüilos sobre isso porque quando saímos do aeroporto de El Alto, nosso helicóptero aterrissou numa base militar. E enquanto esperávamos para ser transportados até a residência do presidente, porque não se podia mais ir ao palácio, conversamos com um coronel do exército. E sentimos claramente que o clima não era para um golpe de Estado, mas sim um clima de preocupação com a matança na cidade. O problema que estava colocado naquele momento era a possibilidade de que, se o Sanchez de Lozada não renunciasse, provavelmente haveria uma insurreição. Esta foi a percepção que tivemos quando conversamos sobretudo com o núncio apostólico e o bispo de El Alto. Aliás, foi durante essa conversa que tive a informação de que o Sanchez de Lozada estava escrevendo a carta de renúncia.

Fórum – Aliás, parece que o Sanchez de Lozada pegou o avião primeiro e mandou entregar a carta depois de ter saído do espaço aéreo boliviano?


Pegou o meu helicóptero, isso é que foi o pior (risos). Era o helicóptero que eu queria pegar em El Alto para ir para Cochabamba visitar o Evo. Mas isso teve um aspecto positivo, porque ficamos em La Paz e pude assistir à posse do presidente, fui o primeiro a ser recebido pelo presidente (Carlos) Mesa, às duas da manhã.

Fórum – Voltando ao locaute petroleiro, aquele era um momento difícil pois havia muitas críticas à esquerda e à direita à sua participação nas negociações e em relação à criação do Grupo dos Amigos.


Quando estive na Venezuela, uma das questões que discutimos foi justamente a possibilidade de criação de um grupo de amigos. Mas como uma tese geral, que amadureceu posteriormente durante a posse do ex-presidente Lucio Gutiérrez, no Equador. Tivemos um almoço com o Chávez e dissemos que iríamos propor a criação de um grupo de amigos, etc. Houve uma reunião de vários presidentes, estava o (Ricardo) Lagos (do Chile), o (Álvaro) Uribe (da Colômbia), a Nina Pacari, ministra das Relações Exteriores do Equador, enfim, vários presidentes presentes.
E se chegou a uma conclusão, uma proposta do ministro Amorim que teve o respaldo enfático do presidente Lula, de criar um grupo de amigos que fosse equilibrado. Nele estariam México, Espanha, Chile, Brasil e os Estados Unidos. A Espanha que tinha, inclusive, de certa maneira, respaldado o golpe. O Chávez tinha viajado para os Estados Unidos naquela noite e não gostou da idéia de criar esse grupo. Disse que era uma barbaridade. Tivemos nessa noite também uma reunião complicada com o Fidel, ele se opondo firmemente e, no meio da reunião, o Chávez telefonou e aí então combinamos que ele viria no dia seguinte ao Brasil.
Tivemos uma longa reunião num sábado de manhã, aqui no Torto, na qual se chegou a um consenso. O Chávez disse que não estava de acordo com a composição do grupo, mas aceitou. Saiu, depois, e disse “confio no Brasil”. Acho que a confiança que ele depositou no Brasil e naquela composição do grupo de amigos terminou sendo boa para o resultado final. Porque o grupo de amigos se reuniu, foi presidido aqui, e até o Colin Powell ajudou um pouco no sentido do que se moderou. Se compararmos o comportamento dos Estados Unidos naquele momento e no desdobramento posterior, a gente percebe que houve um encaminhamento para a solução defendida pelo próprio Chávez, que foi o referendo. Do ponto de vista institucional ficou resolvido.

Fórum – Alckmin, como o senhor disse, já fala em retomar a Alca. Ainda há pressão para firmar esse acordo por parte de setores da indústria, do setor financeiro, do empresariado?


Não sei se a indústria está interessada nisso, não acho, pelo contrário. Aliás, acho que muitas das pessoas, muitos dos setores empresariais que defendem a Alca o fazem por razões puramente ideológicas, sem se dar conta principalmente do impacto que teria sobre o setor específico. Bancos, por exemplo.

Fórum – No México sobraram quantos bancos nacionais?


Exatamente. Então tem que perguntar para o senhor Olavo (Setúbal) o que é que vai se passar com os bancos se a Alca vier.

Fórum – Como o senhor vê a decepção de setores de esquerda com o partido no governo. Não tem fundamento?


Em 2002, estávamos à beira de um novo colapso que podia ter tido dimensões semelhantes à da Argentina, que já se havia anunciado um pouco em 1998, quando perdemos US$ 40 bilhões em um mês e meio. Tudo isso fez com que a candidatura do Lula e do PT galvanizasse uma enorme energia no país e fosse, naquele momento, depositária de uma gigantesca expectativa e esperança. Por outro lado, estávamos constrangidos a enfrentar uma ameaça conjuntural, que era uma ameaça pesada.
Pode pegar todos os dados macroeconômicos daquele momento, o dólar disparando a quase R$ 4, um déficit nas contas externas de US$ 38 bilhões, o risco Brasil em 2.400 pontos, enfim, estávamos em uma situação tenebrosa, com a inflação subindo em flecha. E o que muitos apostavam era exatamente de que o governo desses esquerdistas ia emplacar uma inflação de 10% ao mês e desandar tudo. E teríamos carimbado que a esquerda realmente não serve para governar. Por isso, fizemos um esforço muito grande para que isso não acontecesse, o que nos obrigou a lançar mão de algumas medidas que não fazem parte do nosso arcabouço de soluções, mas tivemos que fazer e foi a atitude correta. O que se pode discutir, e discuto muitas vezes, é se a dose foi acertada. Acho que poderíamos ter reduzido os juros um pouco antes, acelerando essa velocidade.
Enfim, tem uma série de coisas que poderiam ter sido feitas sem prejudicar a preocupação global de manter as coisas relativamente equilibradas, porque isso significava criar um piso a partir do qual enfrentaríamos os temas mais fundamentais, abordando aquelas questões que integram o que chamamos de projeto nacional de desenvolvimento.
O segundo problema, que acho mais complicado, pelo qual tenho insistido sem nenhuma dificuldade em falar, é que acho que revestimos a política econômica, em muitos momentos, com um discurso muito conservador. Poderíamos ter feito exatamente as mesmas coisas, um pouco menos, um pouco mais, com outro tipo de linguagem.
Acho que isso tem a ver um pouco com a própria composição da equipe econômica. Tem a ver, a meu juízo, com uma preocupação equivocada no sentido de tranqüilizar os mercados e os mercados não precisam de ideologia, eles sabem exatamente quem está fazendo as coisas e quem não está fazendo. Tem outros governos com uma linguagem muito mais à esquerda e que têm uma política substantivamente muito mais à direita que a nossa. Não vou dar nenhum exemplo, mas vocês farão as pesquisas e descobrirão.

Fórum – O sociólogo venezuelano Edgardo Lander, em recente entrevista à Fórum, cita o caso da Argentina, dizendo que o “capim do vizinho costuma ser mais verde” (quando o repórter perguntou se a política econômica argentina não era menos ortodoxa que a brasileira)?


Procurem ver superávit primário, Banco Central independente, uma série de coisas que não são monopólio nosso. Chamo sempre a atenção para os discursos do presidente de fim de 2003 para 2004 ou de 2004 para 2005, onde ele, de certa forma, anunciava basicamente quais eram as intenções do governo. Acho que ali e em muitas outras ocasiões ele balizou outro tipo de linguagem. Foi um discurso de final de ano, que ele reuniu o ministério na Granja do Torto, mas não se restringe a esse.
Em vários outros pronunciamentos sempre colocou concretamente, digamos, uma visão mais de desenvolvimento do país. Acho que essa linguagem um pouco contida, um pouco enviesada que a gente teve, nos impediu de aproveitar, do ponto de vista popular, uma série de conquistas importantes. Uma delas é a diminuição da vulnerabilidade externa, isso é fundamental, é uma bandeira da esquerda. A outra é a própria forma como nos relacionamos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Aí o nosso vizinho fez uma grande festa para dizer, “olha, nós saímos do Fundo”. Quanto a nós, saímos muito timidamente, quase pedindo desculpas. Muitas vezes tentam me apresentar como responsável pelo fogo amigo.
Nunca seria ministro da Fazenda, mas, só como exercício de reflexão, se eu fosse, provavelmente faria uma política muito parecida com essa, com outras inflexões, com um discurso totalmente distinto. Não estou aqui utilizando discurso como uma forma de enganar os eleitores, para fazer uma política de um jeito e um discurso de outro. Não, o discurso na política é algo fundamental, é um componente substancial. Isso é tão verdade que se faz muitas vezes um discurso conservador para tranqüilizar as pessoas. Mas intranqüiliza outros. O que, a meu juízo é relevante, é que, a despeito de todas essas dificuldades e até dos erros que cometemos, o governo deu um belíssimo salto de realizações a ser apresentadas.
Alguém vai me dizer que o país continua um horror, a tragédia brasileira é grande... É, mas é menor. Outro dia, o presidente usou uma imagem muito interessante, ele disse: “Eu me sinto às vezes como se estivesse andando numa Ferrari com o freio de mão puxado". É verdade, porque introduzimos uma série de elementos de forte dinamismo de expansão da renda que teria impacto sobre o crescimento, e ao mesmo tempo tínhamos algumas orientações de caráter macroeconômico, de caráter recessivo, como a taxa de juros e a execução orçamentária. No fundo, esse equilíbrio ainda tem um saldo positivo. No próximo governo, vamos ter de enfrentar outros desafios importantes. Acho que um assunto social que começou a ser muito bem tratado é o da educação. Educação, tecnologia, ciência e cultura. Temos de marchar para um grande projeto de uma sociedade de conhecimento, que vai ter não só um impacto econômico e social de incluir gente, mas terá, sobretudo, um impacto político. Essa sociedade de conhecimento é condição necessária para efetivar a generalização da soberania do país.

Fórum – A política econômica poderia acompanhar a política externa?


Eu disse em determinado momento que a política externa era a ponta do iceberg (risos). Talvez esteja mais tranqüilo porque acho que na política externa conseguimos fazer aquilo que, de certa forma, havíamos anunciado. Aliás, até analistas que não têm simpatia pelo PT têm dito isso.

Fórum – O senhor se surpreendeu com o tipo de oposição que o PSDB está fazendo ao governo Lula?


Não, não. Houve um momento no passado em que essa aproximação PT e PSDB poderia, teoricamente, ter se solidificado. Isso foi em 1993. Lembro que naquele momento conversamos com o Tasso (Jereissati) e me envolvi um pouco nisso. Tivemos encontros com o Sérgio Motta, com o (Luiz Carlos) Bresser Pereira e fizemos até reuniões conjuntas de programa de governo. Mas não prosperou. Até porque no fim a aproximação não era o sentimento majoritário dos dois partidos. Depois, teve um dado essencial, que foi a ida do Fernando Henrique para o Ministério da Fazenda e a viabilização de sua candidatura. Por outro lado, o Lula era um candidato forte.
Mas tivemos conversas. Tivemos uma na França, uma vez, com o Fernando Henrique e o (Euclides) Scalco, pelo PSDB, e o Lula e eu, pelo PT, para tentar fazer uma aproximação. Foi em um encontro de partidos de esquerda organizado pelo PS francês. Mas aí, 15 dias depois de termos conversado, para tentar inclusive fazer uma política comum de oposição ao Collor, o Fernando Henrique se apresentou para ser ministro do Collor. Sorte para ele que o Covas e outros não deixaram. Mas não digo isso do ponto de vista crítico, acho normal. Se achou que podia levar o PSDB para o governo naquele momento e levou, normal, ganhou a disputa naquele momento.
Hoje acho muito difícil, se criou um nível de incompatibilidade muito grande entre os dois partidos. O que haverá, sem dúvida nenhuma, é uma possibilidade de que setores, que socialmente muitas vezes se identificaram e votaram no PSDB, possam ser repatriados, digamos, para o PT. Sem dúvida nenhuma, alguns que provavelmente acompanhariam o Serra não vão acompanhar o Alckmin. Por várias razões: pelas opções de política externa dele, por uma série de opções de política econômica, pela retomada das privatizações e também pelo conservadorismo intrínseco do Alckmin. Essas coisas de Opus Dei, tradição, família e não sei o que mais. Além de direitos humanos, área onde o retrospecto do Alckmin é muito ruim.

Fórum – O senhor acha que essa polarização de centro-direita x centro-esquerda é o dado da eleição deste ano, sem lados extremos, mas com distinções claras?


Acho que será um componente, não será provavelmente o único porque a sociedade brasileira não é muito ideologizada. Diferentemente de outros países da América Latina, não temos referências político-ideológicas permanentes. O PT talvez seja uma delas, mas uma referência recente, de 26 anos, enquanto na Argentina existe o peronismo e o radicalismo, aliás, o Perón dizia: “essa história de que fulano é de direita e de esquerda não importa. O que importa é que todos são peronistas" (risos).
Esses ambientes, essas culturas políticas que são freqüentes em outros países, como no Uruguai, onde há os blancos e os colorados há muito tempo. Para se ter uma idéia, a Frente Ampla que só agora elegeu um presidente, o presidente Tabaret Vazquez, tem 30 anos. Ou o socialismo e a democracia cristã no Chile, a Apra no Peru... No Brasil, não há esse tipo de referências. O PT é um fenômeno interessante, quando num período relativamente curto, do ponto de vista histórico, consegue adiantar uma coisa que não foi destruída, inclusive, pela crise do ano passado. Mas, voltando às eleições, elas terão alguns componentes de polarização social, sem dúvida nenhuma, que já aparecem nas pesquisas. Mas é indesejável que tivéssemos uma eleição simplesmente polarizada entre ricos e pobres.

Fórum – Seria a repetição do recente fenômeno venezuelano.


E não seria bom. Mas acho que ele não se repetirá, porque temos uma sociedade um pouco mais complexa.

Fórum – Quais são as novidades do programa que está sendo construído para um eventual segundo mandato?


Esses elementos que mencionei, de um tônus mais forte nas pressões de crescimento, de distribuição de renda com manutenção do combate à vulnerabilidade externa. Também acho que deveríamos enfatizar as questões em torno dos temas da educação e qualidade da administração, sobretudo.
Acho que isso aí vai incidir muito sobre o problema da educação fundamental, para qual temos agora um instrumento de melhoria, que é o Fundeb. Mas também é necessário vincular isso à ciência e tecnologia. Temos de fazer isso e não é tanto porque vamos ficar atrás do resto do mundo, isso é uma coisa tupiniquim de ficar preocupado porque estamos perdendo para Coréia, para não sei quem, mas o problema é não perdermos para nós mesmos, não aproveitarmos o grande potencial que temos.

Fórum – E em relação à polêmica da sua entrevista às pesquisadoras inglesas (Hilary Wainwright e Sue Branford)?


Aquilo ali eu não entendo, porque a polêmica se armou simplesmente porque um jornalista (Fábio Victor, da Folha de S. Paulo) mal preparado ou mal intencionado fez uma leitura absolutamente enviesada do depoimento, que não sei se você leu o depoimento...

Fórum – O depoimento dá idéia de que haveria um certo encastelamento da direção do partido.


O problema é o seguinte, esse menino da Folha fez um trabalho impressionante. Fizeram um erramos dizendo que, na tradução que fizeram, faltou a palavra “não” (risos). É demais, né?

Como se isso não mudasse todo o sentido. O que coloquei sobre a situação do PT basicamente é o seguinte: qual foi o problema que enfrentamos? Enfrentamos um problema que já tinha ocorrido em outras circunstâncias em que o PT ganhou eleições e parte da direção foi para o governo. No nosso caso, aqui, é evidente: grande parte dos ministros que estava aqui era quadro importante para a Direção Executiva, que saíram da gestão do partido.
O presidente (José) Genoino, que é um homem decente, uma pessoa íntegra, por mais que queiram atingi-lo e nunca vou concordar com isso, foi frágil na sua relação com o governo. Em primeiro lugar, não estava apoiado por uma direção à altura, era muito fraca, e não manteve uma interlocução forte, no sentido de que uma interlocução com o governo tem que ser: partido é partido e governo é governo.
Então o presidente do partido tem que levar ao governo determinadas situações, falar “olha, seu presidente, não estamos de acordo com tal coisa que esteja sendo feita na área econômica, na política de saúde, e isso e aquilo”. Ou então diga “ótimo, estamos apoiando isso aqui, vamos fazer uma mobilização”. O partido não foi capaz nem de mobilizar a sociedade em apoio ao governo e nem de transmitir demandas da sociedade junto ao governo. Esse é um erro fundamental.
Em segundo lugar, o Genoino, e isso ele revelou publicamente, não cuidava muito da questão interna partidária. Então isso ficou nas mãos de um grupo que se associou a aventureiros. Não tenho nenhuma dúvida de que o Delúbio (Soares) não botou dinheiro no bolso dele, não tenho nenhuma dúvida disso. Pode ter feito é qualquer quantidade de trapalhadas, de irregularidades, de ilegalidades etc. etc., mas não em benefício próprio. Agora, é um caso agudíssimo de gestão temerária que resultou numa crise.

Fórum – Quando o Delúbio Soares tinha as contas nas mãos, os que tinham acesso aos recursos eram pessoas ligadas ao grupo político do qual ele participava. Houve setores que ficaram fragilizados na disputa interna, no debate da política, porque também não conseguiam eleger seus candidatos...

Na direção, e isso é uma das coisas que já mencionei, os caras que estavam com uma posição muito crítica ao governo, à direção, também recebiam bons salários. Tinha muito salário maior que o meu. Em segundo lugar, dinheiro de campanha foi para todo mundo.

Fórum – O PT chegou ao poder sem uma grande pressão popular, isso não virou um problema, já que o governo tinha que lidar com a pressão da direita e da elite e não tinha uma contrapressão das ruas que poderia equilibrar o jogo?

Isso é parcialmente verdade. Mas acho que aí tem várias coisas. Em primeiro lugar, um governo é sempre mais tradicional que um partido na oposição. Tem que ser. Eu, quando chego aqui de manhã, não tenho espaço para ficar inventando muita coisa. Então, por isso mesmo, o governo tem que ser pressionado. Quando discutimos o salário mínimo, tínhamos de um lado o constrangimento financeiro e de outro o constrangimento das ruas. Não que as ruas estivessem reclamando tão fortemente, mas, na cabeça do presidente, ele tem compromissos históricos, não pode chegar aqui e dizer que não vai ter aumento do salário mínimo. Venceu esse constrangimento da sociedade. Ótimo.
É possível que tivéssemos um tipo de constrangimento maior e o partido tinha que ser um dos instrumentos privilegiados para exercer esses tipos de constrangimento, que são normais, legais, legítimos, saudáveis. Houve determinado momento, inclusive, que me senti incomodado, um pouco antes da crise, em junho do ano passado. Naquele momento, havia um documento que estava circulando dentro do partido, que seria supostamente do Campo Majoritário, de algumas pessoas que tinham perdido totalmente qualquer visão crítica da situação.
E o partido tem que ter uma visão crítica, por mais partido de governo que seja, por mais apoio que ele dê e que tem que dar ao governo. Porque, se ele não tiver essa visão crítica, não vai ter capacidade de apoiar efetivamente, vai ser uma vaca de presépio. Nós não precisamos de um partido vaca de presépio. Precisamos de um partido que tenha presença política.

Fórum – Por fim, o senhor acha que essa política de integração continental se mantém num governo de outra origem partidária, em um governo mais à direita?

Não, não se mantém. Não tenha dúvida, porque a política de integração é uma política que a esquerda sabe fazer. E a direita não sabe. Sobretudo uma direita preconceituosa, de riquinhos. Nós vamos enfrentar uma turma de riquinhos. E isso não é uma tarefa para esse pessoal da Daslu.


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Varig, fechar ou não fechar

VEJA
Razões para não ajudar a Varig
Não é preciso gastar dinheiro público.
Concorrentes já ocupam a fatia de mercado deixada pela empresa
Chrystiane Silva e Victor Martino

A crise da Varig voltou aos noticiários na semana passada diante do risco iminente de seus aviões deixarem de decolar. Funcionários da empresa foram às ruas pressionar o governo a liberar dinheiro público para salvá-la. Um jato fretado levou manifestantes a Brasília, onde, depois, foi "abraçado" por um cordão humano. A Varig também recebeu um patético apoio da mesma classe artística que, nas últimas duas décadas, voou de graça em aviões da companhia e deleitou-se com patrocínios culturais concedidos por ela. O argumento dos manifestantes é basicamente o seguinte: a Varig é um patrimônio nacional que merece ser preservado não só por seus empregos, como também porque seu nome, projetado durante décadas no exterior, se confunde com a história recente do país. O raciocínio é anacrônico. Não se sustenta no mundo real. A Varig caminha para o desastre pelos próprios erros, e não é justo que a conta seja mandada para os brasileiros – cuja imensa maioria, ao contrário dos artistas, nunca se beneficiou da existência da companhia aérea. Algumas razões pelas quais a Varig não deve receber ajuda do governo:

• Se a empresa deixar de operar, a aviação civil brasileira não entrará em colapso. O setor vive sua melhor fase depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Cresce a uma taxa de 20% ao ano. As linhas da Varig estão sendo gradativamente absorvidas pelas concorrentes. Seus pilotos, comissários de bordo e pessoal de terra, conhecidos pela eficiência e formação, não devem encontrar problemas sérios de recolocação.

• Uma ajuda pública não resolverá o problema da Varig. Enquanto o combate aos desperdícios foi decisivo para sanear empresas do setor aéreo no mundo todo, a direção da Varig continuou operando como uma estatal. A companhia é controlada por um grupo de funcionários que sempre barram medidas administrativas indispensáveis, tais como restrição de salários e demissões. A origem dessa estrutura vem de 1945, quando o então presidente da companhia, Ruben Berta, criou a Fundação dos Funcionários da Varig – hoje Fundação Ruben Berta – para controlar a empresa. As raposas tomam conta do galinheiro.

• A Varig já é um cemitério de dinheiro público. A empresa tem uma dívida de 5 bilhões de reais com a BR Distribuidora, a Infraero, a Receita Federal e o INSS. Os malefícios que a Varig causa a todos os contribuintes superam quaisquer benefícios que concede a poucos. A companhia vem sendo ajudada artificialmente pelo governo há alguns anos, já que consome combustível e opera nos aeroportos quase de graça. A cada dia que passa, o contribuinte tira dinheiro do bolso para dar à empresa.

• Se o governo decidir injetar dinheiro na companhia, toda e qualquer empresa do país que tiver problemas financeiros se julgará no mesmo direito. Vasp e TransBrasil, que já deixaram o mercado por problemas de má gestão, podem exigir tratamento idêntico.

• A aprovação da nova lei de falências brasileira, no ano passado, foi adiada justamente para incluir as companhias aéreas e permitir que credores e devedores se entendessem numa negociação de mercado. Se o governo injetar capital na Varig, vai atropelar a própria lei, em um retrocesso inadmissível.

Felizmente, o presidente Lula não se curvou às pressões pró-salvação da Varig. "Não cabe ao governo salvar empresa falida", disse ele. Sem sucesso em sua viagem a Brasília, os funcionários deram sobrevida à Varig conseguindo uma liminar na Justiça do Trabalho. A medida lhes concedia a apreensão de todo o patrimônio da empresa como garantia do pagamento de dívidas trabalhistas. Isso assegura aos empregados e à própria companhia que os credores não tomarão os bens dela pelo não-pagamento das volumosas dívidas – oficialmente, 7 bilhões de reais, mas, na prática, calcula-se que gire em torno dos 10 bilhões. A Varig atribui sua crise às intervenções econômicas do governo e à demora no julgamento de uma ação judicial contra o congelamento de tarifas, que, segundo ela, poderia render-lhe até 3 bilhões de reais. Nenhuma palavra (é claro) sobre os inúmeros casos de fraudes que transformaram a empresa numa máquina de queimar dinheiro. Uma agência de viagens de nome Varig Travel foi criada em 2001 e dela foram desviados 100 milhões de reais. Estima-se que outros 10 milhões de reais tenham sido tomados por uma empresa terceirizada que digitava as milhas do programa Smiles. É nesse tipo de companhia que o governo deve investir dinheiro público? Claro que não.
Outra alegação dos funcionários é que 11.000 empregos serão perdidos. O sofrimento de cada um dos ameaçados de demissão merece toda a solidariedade. A Varig e os sindicatos da categoria devem a eles todo o esforço para recolocação que puderem fazer. As concorrentes da Varig já estão absorvendo parte dos funcionários da empresa. Há centenas de pilotos brasileiros trabalhando no exterior em jatos de companhias aéreas na Ásia, Índia e Oriente Médio. Nesses países, o crescimento da aviação civil dá-se em ritmo maior do que a capacidade das escolas especializadas em formar comandantes. "É mais eficiente e seguro contratar pilotos experientes estrangeiros do que esperar a formação de novos profissionais. Os brasileiros são muito adaptáveis e excelentes pilotos", disse a VEJA Julie Liu, diretora da EVA Air, empresa de Taiwan que emprega 36 pilotos brasileiros.
A Boeing, uma das maiores fabricantes mundiais de aviões, espera faturar 550 bilhões de dólares no Sudeste Asiático, na China e no Oriente Médio com a venda de 5.182 aeronaves nos próximos vinte anos. Mas não há pilotos suficientes para isso. A China precisaria de mais 1.200 pilotos a cada ano. A Índia, outra potência crescente na aviação civil após a desregulamentação do setor, necessitaria de 2.000 profissionais. Para os brasileiros, esse é o melhor dos mundos. As companhias aéreas internacionais oferecem a eles casa com até 250 metros quadrados em amplos condomínios com tudo pago, escola para os filhos e salário em dólar cerca de 50% maior do que os do Brasil. A crescente procura por pilotos estrangeiros fez nascer empresas especializadas em recrutar esses profissionais. O carioca Armindo Souza Viriato de Freitas criou uma dessas companhias em Macau depois que começou a trabalhar na empresa aérea chinesa Shenzhen Airlines, três anos atrás. "Desde 2004, já inserimos 25 pilotos em companhias chinesas, dez na Índia e cinco na Eslovênia", diz Freitas. Foi por meio dessa empresa que o ex-piloto da TransBrasil Rodrigo Oliveira, de 50 anos, chegou à China, um ano e meio atrás. Ele trabalha na Shenzhen Airlines, com outros vinte brasileiros. "Trabalhar aqui é uma maravilha, não há problema com o idioma, já que o inglês é a língua oficial da aviação. Meu filho estuda na escola americana e aprende mandarim. Não penso em voltar para o Brasil", comenta. Na Emirates Airlines, uma das companhias aéreas que mais crescem no mundo, há quinze pilotos brasileiros. Carlos Eduardo Hime, 44 anos, é um deles. Depois de trabalhar na Varig por quinze anos, ele mudou-se para Dubai com a mulher e a filha, de 7 anos. "Quero ficar aqui por dez ou quinze anos. É um lugar muito mais seguro do que o Rio de Janeiro", diz. A Varig não deveria receber mais ajuda pública por todas as razões acima. No Brasil e no mundo, a falência de companhias aéreas deve ser encarada como um fato da vida. Se o governo e a sociedade devem fazer algo a respeito, é impedir que a maioria pague pelo conforto de alguns.


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Varig, fechar ou não fechar

Folha de São Paulo - 14/04/06
A imolação da Varig
LUÍS NASSIF

Não tem cabimento essa processo de imolação de Varig. Os defensores do fim da Varig se baseiam em princípios incorretos, em preconceitos que impedem de enxergar a solução que seja melhor para todos: funcionários, credores e país.

Engano 1 - se uma empresa é operacionalmente viável, mesmo que o resultado operacional seja insuficiente para pagar as dívidas, fechá-la significará aumentar o prejuízo dos credores. É por isso que, no limite, credores aceitam deságio do que têm a receber, entregando os anéis para não perder os dedos. Com a Varig fechada, todos perderão anéis e dedos. A dívida continuará a mesma, mas o valor da companhia virará pó.

Engano 2 - supor que os males que afligem a Varig são de responsabilidade geral de todos os funcionários. O problema da Varig é governança, um esquema de poder torto que permitiu a um grupo se encastelar no seu comando e depená-la. Sem a Fundação Ruben Berta, a Varig é uma empresa plenamente viável, com valores corporativos que não foram contaminados, na base, pela ação deletéria de seus gestores.

Engano 3 - uma empresa não pode ser avaliada pelos seus ativos fixos. Se fosse assim, bastaria fechar a empresa e ratear os ativos entre os credores. Mas se trata de uma forma contabilmente arcaica de medir valor. A Varig vale menos por suas instalações, vale mais pela sua tripulação, pela equipe de manutenção, pela parte administrativa, pela estrutura comercial, pela operação em vários países e em várias cidades do país. Tudo isso virará pó se a empresa for fechada.

Engano 4 - como o mercado está crescendo, não haverá problema social com os 11 mil funcionários que serão desempregados. Ledo engano! Há direitos trabalhistas relevantes que desaparecerão em caso de fechamento da companhia, carreiras serão ceifadas, com funcionários experientes tendo que recomeçar em cargos menores em outras companhias, com outra cultura.

Por isso mesmo, não era hora de a Secretaria de Previdência Complementar intervir no fundo Aerus, o grande instrumento de que dispunham os funcionários para impedir o fim da companhia.

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Reunião com comerciantes

Prefeito convida comerciantes para reunião

O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, convida todos os comerciantes da Avenida Capitão Felipe, no Itaguá, para reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, 17, às 10 horas na Secretaria Municipal de Educação. O assunto da reunião é de amplo interesse para os comerciantes daquela rua. PMU

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Capitão Felipe


O secretário João Paulo vistoria as obras da marginal da Capitão Felipe

Marginal da Capitão Felipe começa a receber melhorias

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, começou as obras de urbanização da marginal da Avenida Capitão Felipe, no bairro do Itaguá. Há um mês o prefeito Eduardo Cesar esteve reunido com os comerciantes locais para apresentar o projeto e ouvir as sugestões e críticas, já que a obra reflete diretamente em seus pontos comerciais. Desde então as obras estão em andamento, porém em ritmo desacelerado, já que grande parte do projeto ainda depende de aprovação de órgãos como Cetesb, DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e DPRN (Divisão de Proteção de Recursos Naturais) para a liberação da usina de asfalto. A posição da Secretaria de Obras foi iniciar as obras para agilizar o processo quando vierem os pareceres favoráveis dos referidos órgãos.
O projeto inclui a pavimentação da marginal da Avenida Capitão Felipe, no trecho entre a Rua Irene e o trevo da Praia Grande. A implantação de calçada e ciclofaixa, melhorando o trânsito local, também fazem parte do projeto. A intenção do prefeito Eduardo Cesar é proporcionar um visual diferente e muito mais receptivo no local, que é uma das entradas da cidade. “Esse projeto tem um enfoque turístico, queremos melhorar essa que também é uma das entradas da cidade. O turista deve entrar em Ubatuba e ver limpeza, beleza e segurança”, disse o prefeito, que pretende fazer do Itaguá mais um “cartão de visita” de Ubatuba.

Mal-entendido

Na manhã desta quarta-feira, 12, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, João Paulo Rolim, esteve vistoriando as obras e conversando com os comerciantes do entorno da marginal que vai receber a urbanização. Para sua surpresa, alguns comerciantes estavam confundindo as obras da marginal com um boato que surgiu a respeito de uma projeto que estaria tramitando na Câmara Municipal sobre mudança na Avenida Capitão Felipe, tornando-a uma rua de mão única. O secretário desconhecia tal projeto e ao buscar informações certificou-se de que o mesmo não existia. Foi simplesmente um boato espalhado que fez com que os comerciantes erroneamente pensassem que o projeto da Prefeitura incluísse a mudança de mão na Capitão Felipe. Consultado sobre o assunto, o secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, confirmou que o referido projeto não existe: “a oposição lançou notícias infundadas afim de tumultuar a opinião dos comerciantes”. PMU

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Reunião no Taquaral

Prefeito se reúne com moradores do Taquaral

O prefeito Eduardo Cesar participou na segunda-feira, 10, de uma reunião com a comunidade do bairro do Taquaral para discussão de diversos temas. A reunião foi marcada por Joanilson dos Santos, presidente da Associação de Moradores do Taquaral e aconteceu no ginásio de esportes da E.M. José Simeão. Dezenas de moradores puderam, durante quatro horas, expor idéias e fazer perguntas sobre a situação do bairro ao prefeito, ao secretário de Arquitetura e Urbanismo, Rafael Ricardi Irineu, a aos assessores de Planejamento e Desenvolvimento Municipal, René Nakaya e de Assuntos Comunitários, Silvana Niel. O maior questionamento foi quanto a implantação de 144 casas da CDHU em área do bairro onde os moradores aguardavam a construção de uma área. Eduardo Cesar esclareceu que mesmo com a vinda das casas a área de lazer será implantada e que outras melhorias estão chegando ao bairro, como a construção de dois novos consultórios no posto de saúde do bairro.“Sei que a chegada de novas casas precisa vir acompanhada da infra-estrutura necessária e vamos providenciá-la no tempo certo”, disse o prefeito.
O presidente da Associação de Moradores apresentou ao prefeito uma lista com 16 reivindicações feitas pelos moradores; o prefeito leu a lista durante a reunião e se comprometeu a estudar os pedidos e responder durante uma nova reunião que acontecerá no início de maio. Ao final o secretário de Arquitetura, Rafael Ricardi Irineu apresentou uma explanação sobre toda a área do bairro, onde por exemplo, estão localizadas as áreas de preservação, onde pode ser construídas indústrias, moradias, comércio e áreas de lazer. PMU

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sexta-feira, abril 14, 2006

Vereador Romerson

Vereador Mico e Charles Medeiros visitam o DER de Taubaté

No último dia 10 de abril, os Vereadores estiveram na cidade de Taubaté, onde foram recebidos pelo Diretor Responsável do Departamento de Estradas de Rodagem, Engenheiro Eduardo Vieira Dias e pelo Diretor de Operações, Engenheiro Fernando José Pires de Oliveira.
Mico e Charles Medeiros marcaram este encontro com a intenção de estreitar os laços de amizade entre o departamento e o poder legislativo de Ubatuba, bem como, se há projetos em andamento para Ubatuba e região.
Dentre os assuntos tratados, os Vereadores discutiram sobre a faixa de domínio do DER na cidade de Ubatuba, onde mostraram sua preocupação com a ocupação da faixa, que na maioria das vezes, ocorre por pequenos comerciantes locais que se esforçam para ganharem seu sustento.
“Minha preocupação quanto à faixa de domínio é exatamente ter conhecimento legal destas áreas, pois como legislador, devo acompanhar a legislação estadual que nos últimos anos passou por diversas mudanças em suas portarias que determinam sua utilização”, comenta Mico.
Para Mico, esses pequenos comércios não têm um caráter problemático para a cidade, mas salienta que sua disciplina deve ser o caminho para uma melhor utilização da rodovia por parte de todos.
Outra preocupação apontada por Mico e Charles Medeiros foi a limpeza dos acostamentos e a manutenção da SP 55, que liga Ubatuba à Caraguatatuba, que segundo eles, o Departamento tem mostrado atenção a estes serviços, mas precisa adotar uma manutenção mais constante, afirmando que devem ser realizadas em um espaço menor de tempo.



Vereador Mico acompanha Secretário de Obras do Município ao Bairro do Ubatumirim

No último sábado, o Vereador Mico junto com o Secretário de Obras, João Paulo Rolim, estiveram no Bairro do Ubatumirim, onde foram verificar uma antiga solicitação da comunidade, que é a realização de uma reforma da ponte sobre o Rio Ubatumirim do lado da praia.
Segundo João Paulo, a Secretaria de Obras irá realizar um estudo para analisar a possibilidade de atender a solicitação da comunidade nos próximos dias.
“Sabemos que esta reforma requer um maior detalhamento técnico, pois a área está inserida em APP – Área de Preservação Permanente. Mas vamos tentar viabilizar a reforma junto aos órgãos competentes, pois a necessidade de atender a este pedido é uma prioridade à comunidade, além de ser um fator de segurança”, finaliza o Vereador Mico.



Vereador Mico presente no Bairro da Cachoeira dos Macacos


Durante as duas últimas semanas, o Vereador manteve contato com a Líder Voluntária da Cachoeira dos Macacos, Geni Xavier da Silva (Vera), onde tem solicitado ao Vereador a possibilidade da construção de um espaço comunitário para o bairro.
Na 4ª feira passada, Mico esteve pessoalmente no bairro junto com Geni Xavier, ocasião em que a líder detalhou um pouco do projeto das oficinas profissionalizantes que segundo ela, será o ingresso de muitos jovens no mercado de trabalho e conseqüentemente melhorará a alta-estima da comunidade.
“Saí desta conversa muito satisfeito com o trabalho voluntário desta guerreira que é a Vera e irei procurar uma forma de agilizar a possível construção de um galpão, onde possa atender a comunidade dentro deste projeto de oficinas proposto pela líder comunitária”, diz Mico.

Fonte: Laura Ennes - ASCOM
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Homenagem aos bombeiros


Vereador Charles entrega a Moção aos bravos soldados do fogo

Vereador Charles Medeiros presta homenagem ao Corpo de Bombeiros do Litoral Norte

O vereador Charles Medeiros concedeu uma Moção de Congratulações aos Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros do Litoral Norte, através de seus comandantes, Tenente Coronel Daniel Onias Nossa, Capitão Carlos Eduardo Smicelato, Tenente Alexandre Rodrigues dos Passos, Tenente Danilo de Oliveira Godoy e Sub-Tenente Waldir Correcher Santolaia.
Medeiros prestou esta homenagem pelo excelente trabalho realizado na Operação Verão, diminuindo os índices de ocorrências fatais e demonstrando agilidade no pronto atendimento às vítimas de acidentes nas quatro cidades do Litoral Norte.
Para o vereador o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é uma instituição que detém os maiores índices de credibilidade e confiança, “dedico esta homenagem a estes homens que arriscam a própria vida em defesa da vida de outros, demonstrando coragem e principalmente o sentimento de humanidade”, declarou Medeiros.
Fonte: Laura Ennes - ASCOM

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Mosquito da dengue

Ubatuba pede ajuda de turistas para combater mosquito da dengue

O vírus não existe em Ubatuba, mas o clima é propício para a procriação do mosquito, portanto, as medidas de prevenção são indispensáveis. Casas fechadas são um grande obstáculo para a eliminação de criadouros do mosquito

Aproveitando a série de feriados que acontecerão nos próximos três finais de semana, a Vigilância Epidemiológica de Ubatuba aproveita para alertar aos moradores, visitantes e veranistas da cidade sobre a necessidade de eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Desde o ano passado, diversas campanhas e mutirões têm sido feitos nesse sentido, mas um grande obstáculo para o sucesso das ações são as casas que ficam fechadas fora da temporada. O problema fica mais preocupante pelo fato de diversas cidades vizinhas já apresentarem casos confirmados da doença.
Em Ubatuba, até agora, não foi confirmado nenhum caso da dengue, portanto, não existe o vírus da doença, mas os seus transmissores, os mosquitos do gênero Aedes Aegypti encontram na cidade o clima ideal para se reproduzirem. Por essa razão, principalmente a região central tem grande incidência do mosquito. A situação fica preocupante pelo fato de Ubatuba ser uma cidade turística. Se uma pessoa contaminada vier para a cidade, pode provocar uma epidemia.
O coordenador do controle de vetores da Vigilância Sanitária, Neilton Nogueira, diz que o envolvimento da comunidade, inclusive dos turistas, com o propósito de eliminar os criadouros é fundamental. Ele orienta aos turistas, pessoas que possuem ou alugam casas a tomarem algumas precauções antes de irem embora. “É muito importante que os vasos sanitários fiquem fechados, assim como os ralos de toda a casa. Também é preciso fazer uma vistoria no quintal, recolhendo copinhos de plástico, garrafas, tampinhas, enfim, qualquer recipiente que possa acumular águas das chuvas. Nós contamos com a colaboração de todos para acabar com os criadouros de mosquito e afastar o risco de epidemia”.

Prevenir é a solução

A única maneira de evitar a dengue é não deixar o mosquito nascer. Para isso, é preciso acabar com os lugares de nascimento e desenvolvimento do mosquito, os chamados "criadouros". Para diminuir a incidência do mosquito, ou até mesmo, eliminá-lo, é importante não deixar água acumulada em nenhum recipiente. Até mesmo uma tampa de refrigerante pode servir de criadouro para o mosquito da dengue.

Confira algumas dicas e mantenha sua família protegida contra a dengue:

- Misture uma colher de chá de água sanitária com um litro de água e borrife nas plantas de sua casa. A mistura não faz mal às plantas e mata o mosquito da dengue. Mas preste atenção: esse tratamento deve ser feito uma vez por semana, senão, não resolve.

- Para as plantas que, geralmente, sobrevivem na água, uma boa solução é utilizar a gelatina vegetal. Ela é bastante durável e decorativa, encontrada em diversas cores.- Lave bem os pratos de plantas e xaxins, passando um pano ou bucha para eliminar completamente ovos de mosquitos. outra boa solução é trocar a água por areia molhada nos pratinhos.

- O inimigo pode estar escondido acima do alcance dos olhos. Por isso, é bom sempre vistoriar e limpar calhas e lajes das casas. Mantenha as caixas d´água, poços, latões e filtros bem fechados- Lave bebedouros dos animais de estimação com escova ou bucha e troque a água todos os dias.

- Guarde as garrafas vazias de cabeça para baixo, em local abrigado. Fure latas e pneus. Este último é um de seus lugares preferidos, por ser escuro e poroso, proporciona condições ideais para a postura de ovos.- Mantenha seu quintal livre de copos descartáveis, tampinhas de garrafas e tudo o que possa acumular água. O lixo deve ficar o tempo todo fechado. PMU

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Conselhos terão capacitação

Conselhos de Turismo e de Desenvolvimentode Ubatuba terão capacitação técnica

Prefeitura traz técnico experiente para capacitar membros de dois importantes conselhos municipais- CMT e CMD - que, juntos com a comunidade, serão os principais responsáveis pelo novo Plano Diretor de Ubatuba

Os 90 membros que compõem o Conselho de Desenvolvimento de Ubatuba - CMD e o Conselho Municipal de Turismo - CMT terão, na próxima semana, a oportunidade de aprender grandes lições sobre processos participativos, vocação do município, turismo de qualidade e a importância da participação da comunidade nos destinos de sua cidade. Quem irá, durante dois dias, 18 e 19, coordenar o trabalho dos dois conselhos na busca do aprimoramento de seus papéis, será o consultor Gabriel Pesce Jr que conhece muitos aspectos da realidade de Ubatuba. Gabriel já esteve em duas oportunidades no município. A primeira delas foi ainda em 2003, durante as oficinas do PNMT - Plano Nacional de Municipalização do Turismo, que culminou na formação de 138 monitores de turismo de Ubatuba. No final de 2004, várias empresas e instituições ligadas ao turismo de Ubatuba se uniram e organizaram um workshop sobre turismo sustentável no município também comandado por Gabriel.
Quem freqüentou as oficinas ou os cursos do consultor Gabriel conhece a sua bagagem e o método participativo empregado por ele na condução dos trabalhos do grupo. "O nosso objetivo, durante este processo, é capacitar os membros dos dois conselhos para que de fato eles funcionem e comecem a participar efetivamente do desenvolvimento de Ubatuba”, explica o assessor de Planejamento e Desenvolvimento da prefeitura, René Nakaya. Para ele, que participou das duas oficinas coordenadas por Gabriel em Ubatuba, esta capacitação irá ensinar aos membros destes dois importantes conselhos, a melhor forma de se trabalhar em equipe, em conjunto, de forma participativa, com representatividade, em busca de um objetivo comum, que é o desenvolvimento do município.

Vocação da cidade

Outro importante ponto que será discutido com os membros dos dois conselhos é a vocação de Ubatuba e a sua inserção no Plano Diretor. “Uma das maiores necessidades neste momento para o desenvolvimento de nossa cidade, é definirmos qual é, de fato, a vocação de Ubatuba. Com esta definição, teremos a oportunidade fantástica de torná-la o fio condutor do nosso Plano Diretor”, lembra o assessor de Planejamento. René explica ainda que será a vocação do município que irá administrar os vários interesses da sociedade, às vezes contraditórios, de como se dará o desenvolvimento de Ubatuba.
No segundo dia do evento apenas os membros do Conselho Municipal de Turismo participarão da capacitação que irá discutir regimento interno do CMT, Fundo Municipal de Turismo e a formulação do Plano Municipal de Turismo. Para o prefeito Eduardo César, trata-se de um momento importantíssimo para os dois conselhos municipais. “Tenho muito orgulho de estar concretizando a realização de um grande sonho das pessoas que vivem e dependem do turismo em nossa cidade. Este sonho é antigo, o próprio Gabriel, nosso moderador, teve um importante papel no amadurecimento destas discussões que hoje culmina com a formação do CMT e sua capacitação para gerir os rumos do turismo de nosso município”. Quanto ao CMD, o prefeito lembra também que é muito importante capacitar seus membros, dando-lhe ferramentas para realizar um trabalho sério e comprometido com a sua cidade, para que não se repita os erros do passado. “Sem preparo, ficamos a mercê de interesses pessoais que podem culminar com o que já aconteceu em administrações passadas, que depois de algumas poucas reuniões, o Conselho de Desenvolvimento se desfez”, lembra o prefeito.
Eduardo César faz questão de ressaltar também a importância de se trazer técnicos com competência inquestionável para resolver problemas tão fundamentais para o futuro de Ubatuba. “Quando decidimos enfrentar o problema antigo e profundo do caótico trânsito das bicicletas no município, buscamos um consultor especialista na área e o que vemos hoje, é que o caminho não poderia ser outro. Da mesma forma, hoje, buscamos uma das pessoas mais gabaritadas no país em processos participativos e formação e atuação de conselhos municipais de turismo".


Currículo

O moderador que estará em Ubatuba realizando a capacitação para os dois conselhos é José Gabriel Pesce Júnior que tem formação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Empresas e vários cursos técnicos como “ENFOQUE PARTICIPATIVO” – Técnicas de Moderação e Visualização no Trabalho com e em Grupos; “INTRODUÇÃO AO MÉTODO ZOPP” – Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos e “A GLOBALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL”.
Atualmente, Gabriel é consultor autônomo atuando como moderador de processos de trabalho com grupos, com ênfase no planejamento, gestão e capacitação, com base em metodologia participativa, prestando serviço para instituições nacionais e internacionais. É moderador credenciado pela GTZ (Cooperação Técnica Alemã); moderador credenciado do PRONAF – Projeto PNUD/BRA/98/012 (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e também do Programa Monumenta/BID (Ministério da Cultura). Além disso, é Vice-Presidente do Instituto Kraft – Planejamento e Gestão de Processos Participativos.

Atuações em ministérios e órgãos de turismo


Em seu extenso currículo, constam 428 Seminários/Oficinas/Cursos coordenados para as diversas empresas, instituições e programas, entre eles, os ministérios do Turismo, Agricultura e do Abastecimento, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente; para o Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR; para as empresas privadas AGÊNCIA 21, EUCATEX AGRO S/A, Indústrias Criativas Estratégias e Projetos, SÓCÔCO, Unicred do Brasil, VIDA VERDE; SEBRAE de vários estados; SENAC nacional, dezenas de faculdades e universidades, diversos órgãos oficiasi de turismo de várias partes do país, prefeituras municipais, secretarias estaduais de turismo, meio ambiente e desenvolvimento econômico, comunidades indígenas, Conselhos Municipais de Turismo, além de diversas associações, entre elas, Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de vários estados, ABBTUR – Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo de Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, APPTA – Associação Paulista Pró Turismo de Aventura, e CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. É importante ressaltar também as dezenas de palestras proferidas em importantes eventos, encontros e seminários sobre turismo em várias partes do país. PMU
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Mergulhe no Dia da Terra

Ubatuba participa do evento mundial “VII Mergulhe no Dia da Terra”

Como o planeta Terra é constituído de 70% de água, o enfoque da comemoração no dia da Terra é a proteção dos recursos hídricos. Todas as pessoas que tiverem interesse em ajudar a proteger nossas praias podem participar da programação

No Dia Mundial da Terra, comemorado em 22 de abril, milhares de voluntários, de mais de 70 países, fazem a festa nas praias e até embaixo d’água. Trata-se do “Dive in to the Earth Day”, ou “Mergulhe no Dia da Terra” que, originalmente, é realizado pela ong americana The Coral Reefs Alliance, que luta pela manutenção dos recifes de corais no mundo. No Brasil, a Ong ubatubense Centro de Estudos para a Conservação Marinha (CEMAR), representante oficial da ong americana, é responsável pela coordenação do evento em nível nacional e pela sua realização em Ubatuba. Neste ano, as atividades em Ubatuba acontecerão nas praias do Lázaro e da Sununga.
Geralmente, as pessoas que participam desse evento são amantes da natureza, membros de operadoras de mergulho, atletas e cidadãos que desenvolvem ações relacionadas ao meio ambiente. Durante todo o dia, os participantes removem lixo das praias e do mar, educam comunidades sobre como proteger os recursos marinhos, mergulham e praticam esportes aquáticos. A oceanógrafa e bióloga Mabel Augustowiski, diretora executiva do Cemar, diz que o “Dive in é uma oportunidade para que a atuação na conservação seja descontraída e acessível, ao mesmo tempo que representa uma atividade ambiental educativa e eficaz. A idéia é passar um dia divertido, em que atividades sejam desenvolvidas para ajudar a lembrar as pessoas de que 70% do nosso planeta é composto de água e devemos preservar. Nesse sentido, o mergulho recreativo pode ser uma ferramenta para o turismo sustentável em nível global”, explica Mabel.
Em Ubatuba, a cultura caiçara será prestigiada com uma corrida de canoas, que acontecerá no Lázaro. Na Sununga, a praia agitada e de tombo será cenário ideal para um encontro aberto de skinboard e disco. Além disso, haverá coleta de lixo nas duas praias e durante todo o dia, as operadoras realizarão mergulhos especiais, com trilhas submarinas, fazendo coleta de lixo nos pontos de mergulho. Para encerrar as comemorações ao dia do Planeta Terra, à noite haverá um Luau, na Praia da Sununga, que acontecerá das 21 às 24h.
A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Gil, uma das apoiadoras do evento diz que o grande diferencial do evento em Ubatuba é a trilha submarina, que possibilitará a retirada do lixo de dentro do oceano. “Esse trabalho de limpeza submarina é uma idéia inovadora e interessante, pois a gente não vê o lixo carregado pelas marés, mas ele está lá e é nocivo à vida marinha. O oceano acaba recebendo impurezas que são lançadas nos rios, nos mangues e no próprio mar. Por isso, o enfoque dado pelos mergulhadores ubatubenses é muito interessante.”
Um detalhe que pode mudar a programação “Dive in” é o tempo. No caso de não haver condições meteorológicas e/ou de navegação para a realização das atividades, o evento será automaticamente transferido para o próximo sábado, dia 29 de abril. As atividades em Ubatuba contam com o apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Educação, Esportes e Turismo, além da Associação de Operadoras de Mergulho de Ubatuba (AOMU), da Revista Mergulho e da Associação Ubatuba de Disco e Skinboard (AUSKIN).

Confira a programação do evento e participe

10h – Abertura oficial

10h – Corrida de canoas – Praia do Lázaro, em frente ao Hotel Canoeiro

13h – Encontro aberto de Skinboard e Disco

Durante o dia todo:

- Aulas demonstrativas de Skinboard e Disco na Praia da Sununga e Snorkelling na costeira da Praia do Lázaro junto à rua Hamilton Prado
- Coleta de lixo nas Praias da Sununga e do Lázaro
- as operadoras de mergulho realizarão um mergulho especial em homenagem a esse dia e farão coleta de lixo nos pontos de mergulho

15h – Encerramento oficial.

21h - Luau na Praia da Sununga até as 24h PMU

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Festa da Banana

Chuva não impede sucessoda 2ª Festa da Banana

A chuva do último sábado, 8, não tirou o ânimo dos alunos e professores da E.M Profª Maria Josefina Giglio Silva, do bairro Estufa 2, em Ubatuba, que promoveram a “2ª Festa da Banana”. Um forte temporal que caiu por volta das 19horas atrasou o início da festa, pois as apresentações dos alunos aconteceriam no pátio central da escola, uma área descoberta. Por volta das 20h30 a chuva deu uma trégua e as classes de primeira à quarta séries apresentaram suas músicas e coreografias, porém ao término da última apresentação a chuva voltou a cair com força, impossibilitando a continuidade da festa. Mesmo com a chuva, a diretora da escola, Telma Raizer, considerou o resultado muito bom.


Comunidade prestigiou

“A comunidade da Estufa compareceu em peso e nos prestigiou de tal maneira, que as barracas venderam todas as delícias preparadas”, disse Telma. O bingo, que encerraria a festa não pôde ser realizado devido ao mau tempo, por isso a direção da escola marcou para esta quarta-feira, 12, à partir das 19h, a realização dos sorteios. “As cartelas continuam valendo e quem não pôde vir no sábado tem mais uma chance para ajudar a escola a comprar a copiadora e quem sabe ganhar um prêmio”, disse a diretora. A direção da escola agradece aos colaboradores que fizeram da “2ª Festa da Banana” um sucesso: Tachão de Ubatuba, Restaurante Baleia Branca, Cacau Show, Restaurante Arrastão, Pizzaria Bucaneiros, Papelaria Marques, Artista da Pizza, Supermercado Paulista, Pizzaria Tio Sam, funcionários da escola e membros da APM. Informações podem ser obtidas através do telefone 3833-6261. PMU
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Palestra de educadora suíça


A educadora Constance Kamii com a equipe da Secretaria da Educação

Professores recebem educadora suíça para palestra no Tubão

A educadora Constance Kamii esteve em Ubatuba na segunda-feira, 10, para ministrar a palestra “Construtivismo e Aprendizagem”, que levou ao Ginásio de Esportes Tubão cerca de 700 professores da rede municipal de Ubatuba e alguns convidados das escolas particulares e da rede estadual. Participaram da cerimônia de abertura o prefeito Eduardo Cesar, a secretária municipal de Educação, Patrícia Pereira e representantes da Secretaria de Educação de São Sebastião e da Delegacia de Ensino. Patrícia Pereira lembrou que o Saresp 2005 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) apontou a necessidade de aprimoramento na área de matemática e que esse evento seria o início da busca por um aprendizado melhor: “vamos buscar toda a capacitação necessária para aprimorarmos o ensino em Ubatuba, não apenas em uma área, mas no todo, no tempo certo”, disse a secretária.
Ao usar a palavra, na abertura do evento, o prefeito Eduardo Cesar destacou o valor de palestras com pessoas qualificadas como Constance: “com eventos desse tipo mostramos a nossa intenção em nivelar o ensino por cima, visando criar em nossas escolas cidadãos preparados para a vida, preparados para conduzir nossa cidade”, disse o prefeito. Após a palestra, onde falou sobre a construção da autonomia pela criança, a educadora suíça Constance Kamii recebeu da secretária Patrícia um belo exemplar de uma espécie nativa da Mata Atlântica. Após a homenagem, Constance autografou livros e posou para fotos com professores de Ubatuba.

Jean-Piaget


Constance Kamii é suíça, viveu no Japão até os 18 anos, transferindo-se depois para os Estados Unidos, onde em 1955 bacharelou-se em Sociologia no Pomona College.
Na Universidade de Michigan terminou o mestrado de Educação em 1957 e doutorou-se em Educação e Psicologia na mesma universidade em 1965. Aluna e colaboradora de Jean Piaget durante 15 anos, fez diversos cursos de pós-doutoramento nas universidades de Genebra e de Michigan. Kamii é autora de diversos trabalhos publicados nos Estados Unidos, Japão, Europa e Brasil, que tratam das questões da natureza do número, objetivos para "ensinar" números, princípios de ensino, situações na escola que podem ser usadas pelos professores para "ensinar" números e a prática pedagógica de professores. PMU

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Vôlei conquista vitórias


Equipe infantil de Ubatuba que está fazendo sucesso na LIVOVALI

Vôlei infantil de Ubatuba conquista vitórias na LIVOVALI

As equipes de vôlei infantil de Ubatuba entraram em quadra no último domingo, pela segunda rodada da LIVOVALI (Liga de Vôlei do Vale do Paraíba e Litoral Norte), no Ginásio de Esportes Tubão. Pela manhã o time masculino de Ubatuba venceu Mogi das Cruzes por 3 a 2, em uma partida emocionante. Ubatuba ganhou o primeiro set por 25/14, mas permitiu reação da equipe de Mogi que venceu os sets seguintes: 25/23 e 25/21. Precisando vencer para levar o jogo ao Tie Break, Ubatuba marcou 25/19. No set decisivo Ubatuba pontuou 15/8 e conseguiu sua primeira vitória na Liga. O time feminino entrou em quadra para enfrentar Jacareí em busca da segunda vitória na Liga e conseguiu. Com parciais de 25/12, 25/6 e 25/19, Ubatuba encontrou dificuldades apenas no terceiro set, quando chegou a estar seis pontos em desvantagem, mas voltou a encontrar o caminho e marcou 3 sets a 0 em pouco mais de uma hora de jogo. O vôlei infantil de Ubatuba volta a jogar no dia 30: o masculino vai a Caraguá enfrentar o time da casa às 11h; o feminino joga às 14h30, enfrentando Taubaté, no Vale. PMU

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quinta-feira, abril 13, 2006

Socorro

Continuação
Não é uma torcida de Primeira Leitura. É uma avaliação corrente no setor de aviação e de analistas de bancos que acompanham as empresas do setor. Considerada essa premissa, o que passa a ser importante é indagar se vai prevalecer o discurso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que qualquer solução para a companhia não deverá implicar gasto de dinheiro público. Ou o critério político, de um governo que não estaria interessado em deixar quebrar uma empresa de 75 anos, com 10,4 mil funcionários, às vésperas de uma eleição presidencial.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, como todo novato disposto a mostrar serviço, já deu sinais de que está interessado numa operação de socorro. Afinal, como ele mesmo afirma, embora salvar a Varig não seja um “ato simples do governo”, sua situação quase falimentar é um “assunto importante até pela longa tradição da empresa no país”.
Na segunda-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou a proposta apresentada pela OceanAir de fretar aviões da Varig por seis meses. A entidade alegou razões técnicas e jurídicas para rejeitar a proposta. A OceanAir pagaria as contas da Varig, excluindo as dívidas antigas, durante o tempo em que assumisse as linhas da aérea. Ao fim do período, ficaria com 10% dos horários e espaços da Varig nos aeroportos.
Nas atuais circunstâncias, são remotas as chances de a Varig sobreviver. Duas das três alternativas para a empresa parecem bloqueadas no momento. Vejamos.


1 — Não há expectativa de aporte de capital de investidores privados. A proposta de compra por US$ 350 milhões feita pela VarigLog, ainda que aceita pelos credores, corre o risco de ser barrada pelas autoridades. Há suspeitas de que a Volo, a empresa que controla a VarigLog, teria como maior acionista o fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson — e a legislação brasileira impede que capital estrangeiro tenha participação superir a 20% do capital de empresas do setor aéreo. Fosse pouco, como mostrou a Folha de S.Paulo, um dos sócios da Volo, Marco Antonio Audi, tem duas ações de execução fiscal por dívida com o INSS, o que impede a aprovação da transferência da VarigLog para a Volo pela Agência Nacional de Aviação Civil.

2 — O próprio governo avalia que a Varig já feriu a Lei de Falências. Pelos termos da recuperação judicial, situação na qual a Varig se encontra, ela pode renegociar as dívidas passadas, mas sem deixar de pagar as despesas correntes. Nesta terça-feira, a empresa depositou R$ 9 milhões em tarifas de embarques — pagas, aliás, pelos passageiros —, que havia deixado de recolher à Infraero. O repasse havia sido suspenso no dia 5 de abril. Mas não mostrou disposição ou sinal de que voltará a pagar as taxas de pousos e decolagens dos seus aviões à estatal. Há 23 dias elas não são pagas. Como são R$ 900 mil ao dia, essa recente dívida representa quase R$ 21 milhões. Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigando a Varig a retomar o pagamento das tarifas.

Restaria, portanto, a terceira via, a ajuda do governo. Dadas as dívidas da companhia com a BR Distribuidora e com a Infraero, para quem deve estimados R$ 500 milhões, seria difícil convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal a aceitar uma moratória de três a seis meses.
No fundo do poço, a empresa acena com medida que deveria ter tomado há muito tempo: corte de despesas. A Varig promete devolução de 15 aviões às empresas de leasing e cancelamento de linhas regionais. Atuando em uma estrutura menor, se concentraria nas rotas internacionais, mais rentáveis e nas quais a tradição da empresa ainda pesa.
Com o começo da baixa temporada, a situação financeira da Varig tende a piorar, pelo simples motivo de que o fluxo de passageiros se reduzirá, o que significa menos dinheiro no caixa de todo o setor. As manifestações de funcionários da Varig podem causar comoção, saudosistas escreverão folhas e folhas sobre a qualidade dos vôos da companhia, seus defensores afirmarão que todo o setor aéreo sofreu duro impacto com a crise deflagrada com os ataques de 11 de setembro de 2001 ou com o congelamento das tarifas durante o Plano Cruzado, o que é absoluta verdade. Mas a Varig definha por uma conjunção de fatores, entre eles o longo histórico de má administração. A Varig não é vítima. É também agente de sua ruína.

[alan@primeiraleitura.com.br]
Publicado em 11 de abril de 2006.

Reunião com a comunidade

Prefeito ouve comunidade do Pé da Serra e propõe ajuda para minimizar problemas

Eduardo Cesar propôs viabilizar espaço para transferência dos moradores que venham a ter suas casas demolidas

Alguns moradores do Pé da Serra estiveram reunidos na última terça-feira, 11, com o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, para discutir a situação que a comunidade enfrenta por residir em área de preservação permanente, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. No bairro oito casas já foram demolidas por decisão judicial e mais cinqüenta ações civis estão em andamento. Os moradores realizaram um protesto na sede do Horto Florestal, na semana passada, quando se manifestaram contra as demolições.
O prefeito explicou aos presentes que esta é uma situação que ele herdou em sua administração e que, pouco se pode fazer diante de uma determinação judicial. “O que resta para a Prefeitura é tentar minimizar o impacto social que as demolições podem causar”, disse Eduardo Cesar, propondo a viabilização de uma área, a ser analisada pela Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, para parcelamento de solo e posterior encaminhamento dos citados pela Justiça. “Como prefeito vou tentar encontrar um local para vocês, de preferência próximo ao Pé da Serra, para não mudar seus costumes. Para isso precisamos da colaboração de todos os setores na procura deste espaço”, explicou Eduardo Cesar, referindo-se à sua vontade de transferir as pessoas que venham a ficar desabrigadas para lotes a serem designados pela Prefeitura, que deve ajudar com a infra-estrutura de água, luz e saneamento.

União e tranqüilidade

O prefeito fez questão de deixar claro seu limite perante a Justiça, explicando aos moradores que pouco poderia ser feito. Foi proposta pelo advogado Alexandre Lourenço de Oliveira a interferência do prefeito junto ao Poder Judiciário, pedindo adiamento por noventa dias para cumprimento das liminares de demolição, para que assim dê tempo para a Prefeitura estudar qual o melhor local para transferir as pessoas. “Precisamos agir com união e calma. Devemos fazer uma força tarefa, com envolvimento de todos os órgãos para definir o espaço, seu tamanho, tudo dentro da lei. Acho que se tivermos pé no chão e encararmos a realidade, sem querer apontar culpados, mas procurando as soluções poderemos minimizar o problema”, disse Eduardo Cesar.
Estiveram presentes na reunião os secretários municipais de Meio Ambiente e Arquitetura, Cristiane Gil e Rafael Ricardi Irineu, respectivamente. O tenente Alexandre, da Polícia Ambiental, a diretora do Parque Estadual da Serra do Mar, Eliane Simões, o assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, René Nakaya, o Adjunto de Gabinete e responsável pela Comissão de Congelamento, Claudinei Salgado e Viviane Buchianeri, entre outros, também fizeram parte da reunião.
“Estamos na mesma canoa e a Prefeitura está disposta a trabalhar dia e noite para tentar resolver o problema”, finalizou o prefeito. PMU

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Bolsa Família

650 beneficiados recebem cartões do Bolsa Família em Ubatuba

A coordenação do Cadastro Único de Ubatuba (integração das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cidadania e Desenvolvimento Social) e funcionários da Caixa Econômica Federal entregaram no último sábado, dia 8, 650 dos 800 cartões do programa Bolsa Família para beneficiados pelo programa em Ubatuba. As pessoas das regiões Norte e Sul do município começaram a chegar em frente ao Ginásio de Esportes Tubão por volta das 7h, e se organizaram em fila, para aguardar a abertura do portão, uma hora depois. A entrada aconteceu sem nenhum tumulto e os beneficiados aguardavam na arquibancada a chamada dos grupos para checagem dos documentos e entrega dos cartões. No período da tarde foram entregues cartões para as famílias das regiões Centro e Oeste. A equipe do cadastramento forneceu lanches e água para os beneficiados que aguardavam atendimento.
As pessoas que não puderam comparecer no sábado ao Tubão serão contatadas pelo Correio, pelas equipes do PSF ou nas escolas onde seus filhos estudam, para que possam receber o cartão e ter acesso ao benefício. Joyce de Oliveira, coordenadora do Cadastro Único de Ubatuba faz questão de lembrar a função do município no processo: “ao município cabe o cadastramento das famílias. A aprovação é feita pelo Governo Federal, que avalia a situação de cada família”, disse a coordenadora. Quanto a entrega dos cartões, a coordenadora afirmou não ter tido problemas. “Tudo transcorreu na mais perfeita ordem. Apenas algumas pessoas não levaram a documentação, mas foram atendidas e orientadas sobre o procedimento a ser tomado. Quero agradecer aos funcionários da Caixa Econômica Federal, que foram grandes parceiros”, disse Joyce.


Atendimento

As famílias que precisam ser recadastradas, as já beneficiadas (para entrega e complementação de documentos e cadastramento de novos benificiários), que precisam informar o número do NIS (para desconto de tarifa de energia), que estão com multiplicidade cadastral, bloqueio de beneficio, denúncia e atendimento a benificiário de outro município, devem comparecer à secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social (Rua Paraná, 375). O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14 às 17h. PMU
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Palestra na ACIU

Deputado ministra palestra na Associação Comercial

O deputado estadual pelo PTB, Marcelo Bueno, visita Ubatuba neste fim de semana, quando ministra palestra no dia 15, às 15h na Associação Comercial de Ubatuba. O tema da palestra será a disponibilidade de recursos públicos do Estado para o crescimento e desenvolvimento dos municípios paulistas. A palestra é direcionada aos setores representativos da cidade que procuram apoio ao crescimento da cidade para que a administração pública tenha acesso aos recursos, principalmente para urbanização e saúde.
Marcelo Bueno foi o segundo deputado eleito mais votado em Ubatuba, com 1600 votos, tem estado sempre presente no município, apoiando a administração pública junto à Assembléia e ao Governo Estadual. Recentemente Bueno esteve com o prefeito Eduardo Cesar, com a boa notícia da liberação de recursos para viabilizar uma Unidade Básica de Saúde, Casa de Passagem e ambulância. A Associação Comercial fica na Avenida Dona Maria Alves, 588, no Centro de Ubatuba. PMU

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Rampa para deficientes

Procon de Ubatuba inaugura rampa de acesso para portadores de necessidades especiais

Em respeito ao artigo 227 da Constituição Federal, o Procon de Ubatuba implantou na última semana, uma rampa de acesso para os portadores de necessidades especiais, construída principalmente para os cadeirantes. “Sempre temos muita procura por parte dos deficientes físicos, que reclamam da falta de acessibilidade nos prédios da cidade. Então decidimos que a primeira providência a ser tomada seria adequar nosso setor às necessidades dessas pessoas, que representam uma parcela significante da sociedade em Ubatuba”, explicou o coordenador do Procon de Ubatuba, Henrique Zwibelberg. O Procon em Ubatuba existe há aproximadamente 15 anos e funciona por meio de convênio entre a Prefeitura e o Procon do Governo do Estado de São Paulo. O Órgão de Defesa do Consumidor em Ubatuba está localizado à avenida Dona Maria Alves, 890. Os telefones são 3833-3022 e 3833-5446. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. PMU

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quarta-feira, abril 12, 2006

Astronauta é homenageado

Presidente da Câmara homenageia astronauta brasileiro

O Presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PV), homenageou, através de uma Moção de Congratulações, o Tenente Coronel Marcos César Pontes, primeiro astronauta brasileiro.
No dia 30 de março Marcos Pontes partiu a bordo da nave Soyuz-TMA 8, em companhia do russo Pavel Vinigradov e do americano Jeffrey Wilians, rumo a Estação Espacial Internacional, onde, durante uma semana, realizou experimentos científicos em ambiente de microgravidade, originários de diversas instituições e escolas brasileiras.
A missão do Coronel Pontes recebeu o nome de “Centenário”, em homenagem ao aviador Alberto Santos Dumont, que em 1906, realizou o primeiro vôo brasileiro, a bordo do 14 Bis. “Tenho muito orgulho em prestar esta homenagem, pois assim como Santos Dumont, o astronauta Marcos Pontes, mostrou ao mundo que brasileiro é aquele que sonha, que transforma o sonho em ideal de vida, e com muita persistência em realidade”, enfatizou Dr. Ricardo.

Fonte: Laura Ennes - ASCOM
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Moção de Congratulações

Charles Medeiros parabeniza Caraguatatuba pelo seu 149º aniversário

Através de uma Moção de Congratulações, aprovada na Câmara na última terça-feira, o vereador Charles Medeiros (PSB) parabenizou a cidade de Caraguatatuba, que no próximo dia 20, estará comemorando 149 anos de emancipação político-administrativa.
A cidade foi fundada em 1857 e tornou-se estância balneária em 1947, “nossa vizinha Caraguatatuba é uma cidade caiçara, portanto uma cidade irmã de Ubatuba que, neste seu 149º aniversário, não poderia deixar de receber os cumprimentos do nosso povo, através de seus representantes na Câmara Municipal”, disse Medeiros, estendendo a homenagem a todos os cidadãos caraguatatubenses.

Fonte: Laura Ennes - ASCOM
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Programação da Fundart

Fundart divulga programação da semana

Neste final de semana prolongado, a Fundart promove a exibição do filme “Paixão de Cristo”, em dois bairros da região sul. A produção de US$ 25 milhões, dirigida por Mel Gibson e assistida por cerca de 300 milhões de pessoas no mundo inteiro, será exibida na Praia da Maranduba e no Sertão da Quina, no Campo de Futebol. O primeiro bairro receberá o cinema itinerante no dia 13, quinta-feira, às 21 h. No Sertão da Quina, a exibição do filme acontecerá no dia 14, sexta-feira, também às 21 horas, ambos com entrada franca.
No domingo, dia 16, às 21h, a Banda Lira Padre Anchieta se apresenta na Praça Exaltação à Santa Cruz, trazendo toda a magia da linguagem sinfônica em uma apresentação de conteúdo diversificado, destacando a música do cinema e a música moderna, incluindo clássicos da MPB, rock, blues e jazz. No próximo dia 22, sábado, a Banda se apresenta novamente, na mesma praça, a partir das 20h30.
Na quarta-feira, dia 19, às 20h, acontece no Casarão do Porto a abertura da Exposição Comemorativa ao Dia do Índio, com fotos, objetos e artesanatos indígenas, além de trabalhos de artistas plásticos referentes ao tema. PMU

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Frente de trabalho

Frente de trabalho inicia limpeza em todo o município

O objetivo é realizar uma verdadeira faxina na cidade, tornando-a mais limpa e agradável tanto para os turistas quanto para os moradores

Teve início na última segunda-feira, 10, os serviços de limpeza da frente de trabalho contratada pela Prefeitura de Ubatuba para durante 90 dias percorrer o município de norte a sul realizando capinação, limpeza de valas, praias, canais, margens de rios, ruas e estradas municipais, corte de grama e poda de árvores, pintura de pontes e guias e manutenção de parques e jardins. São cem trabalhadores braçais que foram contratados por meio de processo seletivo e que trabalharão oito horas diárias, com uma folga semanal e remuneração de um salário mínimo e uma cesta básica. O objetivo é deixar a cidade limpa e apta ao recebimento de turistas, além de ficar ainda mais agradável para os moradores. Haverá também o envolvimento e participação das associações representantes dos moradores dos bairros.
Na primeira semana os trabalhadores estão concentrados principalmente na região central. Na segunda e terça-feira os serviços foram realizados na Avenida Rio Grande do Sul, e nas ruas Taubaté, Mato Grosso, Minas Gerais, Dom João III e Gastão Madeira. Oito pessoas trabalharam na Maranduba e 16 na Região Norte. Durante o feriado da Semana Santa os trabalhadores braçais continuam com a limpeza na quinta-feira e no sábado e domingo os servidores municipais realizam os serviços de varrição de ruas e praças. PMU

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Governador em ilha bela

Eduardo Cesar participa de reunião com governador em Ilhabela

No último sábado, 8, o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esteve em Ilhabela na reunião da APRECESP (Associação das Prefeituras de Cidade Estâncias do Estado de São Paulo), ocasião em que o governador do estado de São Paulo, Cláudio Lembo foi recebido pelos prefeitos das Estâncias Hidrominerais, Balneárias, Turísticas e Climáticas da região. Esta foi a primeira visita oficial de Lembo à região como governador do Estado.
O secretário estadual de Turismo, Fernando Longo, também esteve presente e anunciou que nesta quinta-feira, 12, diversos convênios serão assinados no Palácio dos Bandeirantes e na medida do possível, a Secretaria pretende levá-los a cada uma das cidades.
O prefeito Eduardo Cesar, ao cumprimentar o governador, aproveitou a oportunidade para convidá-lo a visitar Ubatuba, o que foi prontamente aceito por Lembo, que também fará uma reunião de trabalho na cidade. Eduardo Cesar manteve contato cordial com os demais prefeitos, que passaram de trinta presentes. Acompanhando o prefeito de Ubatuba, o presidente do PFL local, Roberto de Carvalho Rezende, aproveitou para manter contato com o PFL de Ilhabela e de todo Litoral Norte. PMU
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sábado, abril 08, 2006

Bastos foi cúmplice

Continuação
Apesar dos esforços do governo para esconder o fato, VEJA descobriu que, sete dias depois do convescote inicial na casa de Palocci, o próprio Márcio Thomaz Bastos foi à residência oficial do ex-ministro da Fazenda com uma missão ainda mais imprópria: descobrir uma maneira de encobrir a participação da cúpula do governo no crime. Essa segunda reunião ocorreu no começo da tarde de 23 de março.

Além de Márcio Thomaz Bastos e Palocci, também estavam na casa Jorge Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho – este último convocado a Brasília pelo próprio ministro da Justiça. No encontro, Palocci e Mattoso não só discutiram o que falariam à Polícia Federal como também a possibilidade de, por 1 milhão de reais, arrumar um funcionário subalterno da Caixa que assumisse a responsabilidade pela lambança. Se conseguissem, tanto Palocci quanto Mattoso manteriam seus cargos.
Governos podem e devem cumprir missões secretas. Mas nunca clandestinas. A operação de governo encetada para manter Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda foi clandestina. Dela participaram altos funcionários da administração federal, que usaram carros oficiais e conspiraram em residências oficiais.

Fossem eles cidadãos comuns, não investidos de cargos na mais alta hierarquia administrativa do país, suas ações, pela natureza ilegal, seriam passíveis de capitulação no crime de formação de quadrilha. Sendo um complô orquestrado por funcionários de confiança do presidente da República, a gravidade do crime se aprofunda de maneira tal que suas conseqüências são funestas para os envolvidos e assustadoras para a nação. O paralelo mais recente é com o escândalo Watergate, que em 1974 levou o presidente americano Richard Nixon à renúncia.

(...) Na tarde de sexta-feira, VEJA ouviu as explicações de Márcio Thomaz Bastos para sua presença na reunião. O ministro admite ter convocado Malheiros a pedido de Palocci. Disse que foi à casa porque o advogado, de quem é amigo, gostaria que ele estivesse presente. E também "porque, como ministro da Justiça, eu queria me inteirar dos fatos, já que a Polícia Federal já havia instaurado um inquérito para apurá-los".

Márcio Thomaz Bastos afirmou ainda que permaneceu apenas meia hora na residência, período no qual Malheiros teria feito "uma exposição teórica sobre o crime de violação de sigilo bancário". Segundo ele, nenhum outro assunto teria sido discutido. E qual a razão para a presença de Jorge Mattoso? "Foi uma surpresa. Não sabíamos (Márcio Thomaz Bastos e Malheiros) que ele estaria lá. Foi Palocci quem o chamou."

Concluída a reunião, os convidados deixaram juntos a casa do então ministro da Fazenda. Márcio Thomaz Bastos disse que retomou sua agenda e que Malheiros e Mattoso se dirigiram a outro local em Brasília, para conversar com outras pessoas. "Mas não saberia dizer com quem. Eles não me disseram. "Há vários problemas (todos gravíssimos) no fato de Márcio Thomaz Bastos admitir sua participação numa reunião em que tomaram parte um renomado advogado criminalista e dois altos funcionários do governo, hoje indiciados por quebra de sigilo bancário.

O mais preocupante deles é que o ministro da Justiça – ministro da Justiça, enfatize-se – forneceu assessoria jurídica aos dois violadores de um dos direitos básicos dos cidadãos, com os quais tentou forjar uma saída salvadora."

Bastos se defende

Continuação
1. O ministro Márcio Thomaz Bastos não participou ou tomou conhecimento de encontro para articular suposta estratégia de defesa ou de cobertura para possíveis responsáveis pelo crime de quebra de sigilo do senhor Francenildo da Costa – ilegalidade que está sendo investigada pela Polícia Federal.

2. Thomaz Bastos compareceu a uma reunião com o Antônio Palocci, então ministro da Fazenda, na quinta-feira (23/03/2006), para apresentar o advogado Arnaldo Malheiros a Palocci. Durante o contato, Malheiros - que é um dos principais especialistas em direito penal do Brasil -, fez uma exposição, ouviu e falou sobre alguns aspectos genéricos da questão. No encontro, ao qual também esteve presente o então presidente da Caixa Jorge Matoso, não houve qualquer menção à informação de que o executivo da Caixa havia entregado extrato bancário ao ministro Palocci.

3. Thomaz Bastos não participou de qualquer outro contato entre os citados no qual tenha sido proposto ou discutido qualquer pagamento a servidores ou envolvidos no caso. O ministro desconhece qualquer informação a respeito, o que já havido sido esclarecido reiteradamente à Veja.

4. Também ao contrário das informações veiculadas, o ministro da Justiça não declarou em momento algum que esteve totalmente incomunicável em sua viagem a Rondônia. Apesar das dificuldades naquela sexta-feira (17/03), houve possibilidades de contato telefônico com Brasília, na escala em Vilhena e Costa Marques, ocasião em que Thomaz Bastos falou com auxiliares no MJ.

5. O MJ reitera que, no primeiro dia útil após as divulgações de informações bancárias sigilosas do senhor Francenildo Costa foi aberto inquérito policial, conforme determinação do ministro da Justiça, feita já no dia anterior.

6. As investigações da PF estão avançando de forma totalmente independente e esclareceram a participação de servidores públicos no episódio, o que já resultou no indiciamento de duas pessoas. A apuração prossegue sob fiscalização do Ministério Público Federal, também por solicitação do próprio ministro da Justiça. O trabalho do Ministério da Justiça e da Polícia Federal tem sido, ao longo desse governo, marcado pela independência e pela impessoalidade.

Portanto, é completamente fantasiosa e infundada a alegada “cumplicidade” em ilações veiculadas pela revista Veja."

sexta-feira, abril 07, 2006

Eu, o Lápis: Minha Árvore Genealógica

Continuação
Ernesto F. Cardoso Jr.
Segue-se o carregamento e descarregamento dos troncos em caminhões, trens e navios, dotados de guinchos especiais. A escolha do transporte é feita através de estudos de logística, por analistas de nível superior, que definem os melhores trajetos, os meios de transporte mais adequados, adaptando veículos, estimando as quantidades ótimas, calculando o tempo e custo do trajeto de modo a otimizar toda a operação.
Até agora, notem bem, diz o lápis, só falei da madeira de que é constituída a minha estrutura. Além dela, na minha fabricação, entram outras milhares de pessoas com diversas especialidades e habilitações, por exemplo: na extração do minério para fabricação do aço, do cobre e de outros minerais que são as matérias básicas das serras, dos machados, das moto-serras, dos caminhões e dos guindastes. Chegadas as toras a seu destino - as serrarias, são elas transformadas em ripas que são levadas às fábricas de lápis.
Agora, diz o lápis, olhem para o meu interior. É feito de um minério cuja melhor qualidade é extraída lá no antigo Ceilão, hoje Sri Lanka. Após vários e complexos processos produz-se o grafite, com dureza específica e alto grau de pureza, definidos por técnicos e trabalhadores especializados.
O anel metálico que se situa em minha parte superior para encaixe da borrachinha - o casquilho, é de uma liga metálica estanhada que vem de uma usina siderúrgica, onde outros tantos milhares de trabalhadores qualificados atuam. A borrachinha, que se encaixa nesse casquilho, que todos acham que é feita de látex, não o é. É um produto sintético, semelhante à borracha, com idêntica capacidade de apagar riscos de lápis e que se obtém do óleo de colza, extraído na Indonésia, em reação com o cloreto de enxofre.
Finalmente, a pintura de esmalte externa, a gravação da marca do fabricante e do calibre do grafite, empregam pequenas prensas, tipos e tintas especiais, produzidos por outros milhares de trabalhadores.
Depois de tudo isto, sorri o lápis, deseja, ainda, alguém, por em dúvida o que eu havia dito que nenhuma pessoa, sobre a face da Terra, sabe como chego a ser feito? Se ainda duvida, então, proponho-lhe o seguinte: você acha que a grande maioria dos trabalhadores, dentre os milhares envolvidas na produção das máquinas e dos materiais que entram em minha fabricação, jamais pensou que estaria fabricando um lápis? Não é fato que todas executaram seus diversos e múltiplos trabalhos como meio de ganhar a vida para obter os bens e serviços que desejavam, ou necessitavam? Toda a vez que alguém vai a uma papelaria para me adquirir, conclui o lápis, essa pessoa esta trocando um pouco do valor de seu trabalho pelo ínfimo valor dos inúmeros serviços que milhares realizaram para que eu viesse a existir. Não é, pois, espantoso como é que cheguei a ser feito? Um pedacinho roliço de madeira, perfurado com minério purificado, um anel de metal estanhado e borracha sintética formando a minha cabeça, tudo empregado em quantidades definidas para que haja o menor desperdício possível e máxima eficiência de produção, para definição do menor preço aceitável pelo comprador e do maior lucro desejado pelo fabricante?
E, ninguém, concluímos nós, aboletado num burocrático escritório refrigerado, membro respeitado de um super Ministério de Planejamento, deu ordens a essas milhares de pessoas, nem coordenou essas dezenas de operações, nem qualquer força policial obrigou-as a fazer o seu trabalho. Essas pessoas vivem em países diversos, falam línguas diferentes, praticam religiões que até as fazem se odiar (aliás, odeia-se mais por questões religiosas do que por qualquer outra), todavia, nenhuma delas impediu que houvesse a necessária cooperação e coordenação, o preciso entrosamento para o lápis fosse produzido, nas quantidades que o mundo precisa, a preços que todos acham razoável e à disposição de todos que dele necessitam, no lugar e na hora desejada.
Esta estória, na sua singeleza, encerra uma das mais importantes lições da Economia moderna de mercado. Mas, deixemos o sábio e perspicaz analista, que viveu há mais de duzentos anos explicar, então, como foi que tudo isto aconteceu, sem que houvesse qualquer planejamento centralizado dirigindo os milhares de pessoas envolvidas na fabricação desse lápis. Seu nome é Adam Smith, um dos pais da Economia moderna. Filósofo como era, buscava entender como é que "os interesses particulares e as paixões dos homens são levados na direção do que é mais agradável aos interesses de toda a sociedade". Concluiu, então, que, "se a troca de bens e/ou serviços entre duas partes for livre e voluntária, ela não ocorrerá a menos que ambas as partes considerem que podem tirar benefício para si próprias dessa troca"
A maioria das falácias econômicas e da derrocada das teorias políticas centralizadoras e autoritárias, fundamentadas na pretensiosa capacidade do Estado de tudo poder planejar para o suposto bem de seus cidadãos, tem origem na ignorância desta percepção, aparentemente simples, de que uma "mão invisível", mas, poderosa e muito sábia, determina o que deve ser feito, onde, quando, de que modo, em que quantidades e preços.
O seu lápis, a um preço irrisório, disponível em abundância em toda parte e no momento preciso, é exemplo eloqüente de como as forças livres do mercado são muito mais sábias e eficientes do que todo o complicado e supostamente técnico processo de planejamento macroeconômico centralizado.
O sistema de preços é o mecanismo que desempenha essa tarefa, sem direção centralizada, sem exigir que pessoas se falem, ou se gostem e muito menos sem ditar-lhes suas vidas e suas ocupações. O sistema de preços, deixado a flutuar livremente, para a maioria dos bens e serviços produzidos, permite que pessoas cooperem, pacificamente, numa determinada fase da vida, enquanto cada uma delas trata de seus próprios interesses no tocante a tudo o mais.
Sabe, caro leitor, que nome se dá a esta doutrina econômica? Chama-se "Liberalismo Econômico" - as sociedades mais ricas e cultas praticam-no, por inteiro, ou parcialmente; as mais pobres e incultas deitam-lhe xingação.

domingo, abril 02, 2006

Estatal banca revista que promove Alckmin

Continuação
Antecedente

Na semana passada, a Folha noticiou que outra estatal, a Nossa Caixa, direcionava propaganda para publicações e programas de aliados de Alckmin. O PT tentou, sem sucesso, aprovar na Assembléia Legislativa uma CPI para investigar o assunto.
A Ch'an Tao está em sua quinta edição - a primeira foi feita por outra editora. A publicação é bimestral e tem tiragem de 40 mil exemplares, segundo Kleber Leme Dutra, assessor de Lou Eel Jia.
Ainda segundo a justificativa para o patrocínio, a distribuição da revista se daria "nas secretarias e para toda a rede de ensino do Estado e nos eventos em que lhe for mais útil [para a Cteep]".
Júlio Siqueira, chefe da assessoria de comunicação da Cteep, confirmou que a estatal, vinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, fez anúncio na "Ch'an Tao" e informou que a empresa "poderia sugerir matéria, mas somente publicou anúncio institucional".
Já o assessor do acupunturista de Alckmin disse que a informação de que "o patrocinador terá matéria de cunho editorial do assunto que achar importante" foi "uma infelicidade do texto".
Em julho do ano passado, quando a Cteep concedeu o primeiro patrocínio de R$ 60 mil à revista, o ofício de solicitação de propaganda dizia que "em contrapartida, o patrocinador terá espaço de uma página de cunho institucional e 3.000 exemplares para distribuição exclusiva". Não havia referência a cessão de espaço editorial.
A Cteep aprovou a concessão de mais R$ 60 mil para a próxima edição, que deverá circular em maio. A empresa foi criada a partir da cisão da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e iniciou suas operações em 1º de abril de 1999 e, em novembro de 2001, incorporou a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A.), oriunda da cisão da Eletropaulo.

Outro lado

O assessor do acupunturista Jou Eel Jia, Kleber Leme Dutra, negou que a Cteep ou qualquer outra estatal influenciem a linha editorial da revista "Ch'an Tao".
Ele classificou como "uma infelicidade" o texto enviado à presidência da empresa no qual afirma que "em contrapartida, o patrocinador terá espaço para matéria de cunho editorial do assunto que achar interessante".
"No caso deles [da Cteep] não foi nenhuma matéria, mas um anúncio, que será publicado no próximo número da revista", que deverá ser lançado em maio, explicou Dutra. Sobre a entrevista de capa com o ex-governador Geraldo Alckmin, o assessor afirmou que a publicação "tem uma linha de trabalho" e que "todo mundo que é entrevistado o é segundo essa linha, que é uma filosofia de qualidade de vida". Dutra disse que a intenção da entrevista "foi mostrar o lado zen" de Alckmin.
Sobre a resenha do livro da ex-primeira-dama Lu Alckmin, o assessor informou que Jou Eel Jia "coloca na revista dele o que acha que deve, não que isso tenha a mão do governo". Ele confirmou que a revista é distribuída nas escolas estaduais.
O chefe da assessoria de comunicação da Cteep, Júlio Siqueira, disse que a companhia "não interfere no conteúdo editorial de nenhuma publicação em que faz anúncio". O assessor afirmou que "a Cteep poderia sugerir matéria [para a revista "Ch'an Tao"], mas somente publicou anúncio institucional".
A superintendência de comunicação da Sabesp também negou que interfira no conteúdo editorial dos veículos em que anuncia. "O anúncio veiculado na revista "Ch'an Tao" não foi condicionado à publicação de nenhuma matéria específica, assim como ocorreu na última semana, quando da publicação do balanço da empresa em jornais da capital".
De acordo com a assessoria da Sabesp, o anúncio da edição em que Alckmin é tema da capa "foi a segunda veiculação programada pela empresa no veículo". A estatal se recusou a informar o valor pago pela publicidade na revista.
Fonte: Folha Online