Prefeito ouve comunidade do Pé da Serra e propõe ajuda para minimizar problemas
Eduardo Cesar propôs viabilizar espaço para transferência dos moradores que venham a ter suas casas demolidas
Alguns moradores do Pé da Serra estiveram reunidos na última terça-feira, 11, com o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, para discutir a situação que a comunidade enfrenta por residir em área de preservação permanente, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. No bairro oito casas já foram demolidas por decisão judicial e mais cinqüenta ações civis estão em andamento. Os moradores realizaram um protesto na sede do Horto Florestal, na semana passada, quando se manifestaram contra as demolições.
O prefeito explicou aos presentes que esta é uma situação que ele herdou em sua administração e que, pouco se pode fazer diante de uma determinação judicial. “O que resta para a Prefeitura é tentar minimizar o impacto social que as demolições podem causar”, disse Eduardo Cesar, propondo a viabilização de uma área, a ser analisada pela Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, para parcelamento de solo e posterior encaminhamento dos citados pela Justiça. “Como prefeito vou tentar encontrar um local para vocês, de preferência próximo ao Pé da Serra, para não mudar seus costumes. Para isso precisamos da colaboração de todos os setores na procura deste espaço”, explicou Eduardo Cesar, referindo-se à sua vontade de transferir as pessoas que venham a ficar desabrigadas para lotes a serem designados pela Prefeitura, que deve ajudar com a infra-estrutura de água, luz e saneamento.
União e tranqüilidade
O prefeito fez questão de deixar claro seu limite perante a Justiça, explicando aos moradores que pouco poderia ser feito. Foi proposta pelo advogado Alexandre Lourenço de Oliveira a interferência do prefeito junto ao Poder Judiciário, pedindo adiamento por noventa dias para cumprimento das liminares de demolição, para que assim dê tempo para a Prefeitura estudar qual o melhor local para transferir as pessoas. “Precisamos agir com união e calma. Devemos fazer uma força tarefa, com envolvimento de todos os órgãos para definir o espaço, seu tamanho, tudo dentro da lei. Acho que se tivermos pé no chão e encararmos a realidade, sem querer apontar culpados, mas procurando as soluções poderemos minimizar o problema”, disse Eduardo Cesar.
Estiveram presentes na reunião os secretários municipais de Meio Ambiente e Arquitetura, Cristiane Gil e Rafael Ricardi Irineu, respectivamente. O tenente Alexandre, da Polícia Ambiental, a diretora do Parque Estadual da Serra do Mar, Eliane Simões, o assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, René Nakaya, o Adjunto de Gabinete e responsável pela Comissão de Congelamento, Claudinei Salgado e Viviane Buchianeri, entre outros, também fizeram parte da reunião.
“Estamos na mesma canoa e a Prefeitura está disposta a trabalhar dia e noite para tentar resolver o problema”, finalizou o prefeito. PMU
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