Prefeitura de Ubatuba continua com plantões para negociação de impostos atrasados
Parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes; acordos só serão efetuados para o contribuinte que estiver com os tributos deste ano em dia
A Prefeitura de Ubatuba continua realizando plantões aos sábados, exclusivamente para a negociação de impostos atrasados. Tal medida foi tomada em virtude da lei de concessão de incentivos fiscais para pagamentos de débitos municipais, que começou a vigorar no município no último dia 30 de outubro. Os plantões aos sábados se estenderão até o dia 16 de dezembro e a lei terá validade até o dia 22 de dezembro.
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, avalia que esta é mais uma oportunidade para quem não reside no município colocar em dia os seus tributos ou até mesmo para o morador de Ubatuba que não tem disponibilidade durante a semana. “Procuramos oferecer facilidades para que todos possam estar em dia com os tributos municipais, e desta forma podermos oferecer serviços de qualidade a todos os munícipes, veranistas e turistas”, reforçou o prefeito.
Os benefícios
Para ter direito ao benefício da lei o contribuinte deverá estar em dia com os tributos municipais deste ano. A lei concede o direito ao parcelamento de débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros), inscritos em dívida ativa ou ajuizados.
O contribuinte pode optar pelo parcelamento em 30 parcelas mensais, sem incidência de juros ou em até 48 parcelas sem qualquer desconto. Já para quem efetuar o pagamento à vista a lei concede a isenção de juros de mora e de multa. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Quem optar pelo parcelamento deve comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para facilitar a localização dos débitos, a Prefeitura solicita que o interessado traga o número de identificação do imóvel. O pagamento poderá ser feito em agências bancárias na segunda-feira.
Estarão de plantões as seções de Gerência de Tributos Mobiliários e Imobiliários, Dívida Ativa, Cadastro Fiscal, Coordenadoria de Execução Fiscal e Coordenadoria de receita. O horário de funcionamento será das 9 às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (12) 3832-6652 ou 3834-1007. PMU
Ubatuba realiza III workshop sobre recuperação de áreas degradadas pela extração de saibro
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Geológico (IG), com o apoio da FAPESP (Programa de Políticas Públicas) realizam nos próximos dias 24 e 25 de novembro, o workshop final do projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro, Ubatuba, SP”.
O evento acontecerá no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba do Instituto Florestal, que fica na praia da Fazenda, em Ubatuba. Na ocasião, será discutido o papel do poder público municipal, bem como as estratégias para a gestão da mineração de saibro no município. Este assunto será dividido em três eixos temáticos. O primeiro deles trata da extração mineral e recuperação de áreas degradadas, no contexto dos novos planos diretores municipais e leis de uso e ocupação do solo. O segundo eixo é relativo ao licenciamento minerário-ambiental e fiscalização da extração mineral de saibro. Nesse sentido, será discutido o papel da prefeitura e as perspectivas de integração com o licenciamento estadual e federal. No terceiro eixo, figuram os mecanismos práticos para recuperação das áreas degradadas. Serão estudados os casos do Ipiranguinha, Morro da Estufa, Estrada do Ingá e Estrada da Casanga.
O projeto
O projeto “Diretrizes para a regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração de saibro" teve início em 2004 e tem término previsto para fevereiro de 2007. Ele trata das conseqüências da extração desordenada de saibro ocorrida nas últimas décadas. A partir da década de 1990, a ação do poder público limitou consideravelmente a lavra ilegal, porém não obteve êxito na promoção da recuperação das áreas degradadas. Relacionadas à degradação ocorre uma crescente ocupação urbana em áreas previamente mineradas e uma estagnação do setor de extração de saibro, o que induz, respectivamente, ao surgimento de áreas de risco e à extração ilegal de saibro para atender a demanda da construção civil.
Para participar
Para obter mais informações ou solicitar a ficha de inscrição para o evento, a instrução é entrar em contato com o pesquisador Cláudio José Ferreira, por meio do endereço eletrônico cjfcjf@gmail.com, pelo fax (11) 5077-2219 ou pelo telefone (11) 5058-9994, ramal 2046. Outra opção é entrar em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelo e-mail: smma@ubatuba.sp.gov.br, ou pelo telefone 3833-4541 e falar com Cristiane Gil, secretária da pasta. PMU
Prefeitura de Ubatuba abre concurso público para professores da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Ubatuba abriu inscrições para concurso público e processo seletivo, para os cargos de professor de Educação Básica I/II e professor adjunto de Ensino Básico I/II. As inscrições poderão ser feitas somente pela Internet, no endereço www.ubatuba.sp.gov.br/concursos, até as 16h do dia 22 de novembro.
Em caso de necessidade de orientações adicionais referentes à inscrição, o candidato deve procurar a Coordenadoria de Recursos Humanos, das 9h às 12h, na Avenida Dona Maria Alves, 865, no Centro de Ubatuba ou escrever sua dúvida para o e-mail concursos@ubatuba.sp.gov.br. O pagamento da taxa de inscrição será realizado pelo boleto bancário impresso e não serão aceitos pagamentos por meio de transferência ou depósitos bancários. O candidato poderá confirmar e acompanhar sua inscrição, também através do site www.ubatuba.sp.gov.br/concursos.
A prova escrita será realizada no dia 17 de dezembro, com local e horário a serem divulgados no dia 25 de novembro, nos jornais Imprensa Livre e A Cidade, no site citado anteriormente e afixados no Paço Municipal da Prefeitura de Ubatuba. A relação dos aprovados e não aprovados será divulgada no dia 30 de dezembro. PMU
Chega ao fim temporada da Bonecolândia
Aproximadamente mil pessoas assistiram à peça, criada e encenada por alunos da EM Tancredo Neves em Ubatuba
Os alunos da Escola Municipal Tancredo Neves, de Ubatuba, encerraram na última terça-feira, 14, a temporada da peça “Bonecolândia – uma cidade encantada”. A peça foi produzida pelos participantes do projeto Ubaturma, que reúne aproximadamente 160 alunos do ensino fundamental e classes especiais da unidade escolar.
Durante a temporada de apresentação, quase mil alunos do Tancredo e de escolas visitantes, além de pais e convidados, puderam ver a peça, que contava a história de uma cidade imáginária. A diretora da escola, Rose Marangoni, agradeceu a todos os envolvidos com o projeto: “A Secretaria de Educação deu um apoio tremendo, assim como os professores e pais, que tanto colaboraram para o projeto da Ubaturma”, disse a diretora, que completou com um recado: “Temos planos de muitas outras atividades para os alunos do Tancredo em 2007”.
Bomba de alegria
A peça foi a conclusão de um trabalho desenvolvido pelo comunicólogo Jorge Lee, diretor da peça, que avalia positivamente o primeiro trabalho da equipe. “Tivemos alguns contratempos, mas o grupo soube superar com criatividade. Acredito que poderemos atingir um nível muito melhor com o passar do tempo e com a dedicação da Ubaturma”, comentou o diretor. Jorge acrescentou ainda que diversas matérias do currículo foram trabalhadas no desenrolar das atividades. “Com a peça, pudemos passar às crianças noções de artes plásticas, língua portuguesa, história, geografia, inglês, educação física, ciências e matemática. No final, houve uma grande transformação, foi como se uma bomba de alegria tivesse atingido a escola”, finaliza Lee. PMU
Inscrições para a Travessia da Ilha Anchieta encerram nesta sexta-feira
Encerram-se nesta sexta-feira, 17, as inscrições para a “1ª Travessia Parque Estadual da Ilha Anchieta”, em homenagem ao soldado Simão Rosa da Cunha, que atravessou a nado o canal da Ilha Anchieta, durante a rebelião no presídio local.
Até o início da tarde desta quinta-feira, sete equipes haviam confirmado participação na prova de revezamento, em que os nadadores percorrerão 5.500 metros do canal do Boqueirão até a Praia da Enseada. A largada está marcada para às 9 horas de sábado, 18, na Praia do Presídio, na Ilha Anchieta.
Cada atleta da equipe deverá nadar 30 minutos e efetuar o revezamento. As equipes terão um barco de apoio, onde, além dos nadadores, embarcarão o técnico e um fiscal de outra equipe. Inscrições e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3833-6594.
A “1ª Travessia Parque Estadual da Ilha Anchieta” é organizada pela Equipe Consciência Verde, com apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. PMU
Oitava edição do Torneio Acqua Kids movimenta piscina municipal de Ubatuba
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, promove neste domingo, 19, o “8º Torneio Acqua Kids” de natação, na Piscina Municipal.
O torneio será disputado por aproximadamente 250 nadadores, com idades entre 7 a 14 anos de todas as academias de natação de Ubatuba e o início das provas está previsto para às 9 horas. PMU
Atletas de Ubatuba disputam final estadual do Pró-Atletismo
Ubatuba enviará uma delegação de oito atletas para a final estadual do Pró-Atletismo, que acontecerá em Itapira, na Pista de Atletismo “José de Oliveira Barreto Sobrinho”, do Instituto Superior de Itapira, neste final de semana. O torneio, promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para atletas de 9 a 16 anos, visa incentivar a prática da modalidade no Estado de São Paulo e favorecer a descoberta de novos valores para o esporte.
Ubatuba levará atletas para as disputas de arremesso de peso, salto em extensão, salto em altura, e para as provas de 75, 100 e 800 metros. O coordenador de Atletismo da Secretaria de Esportes e Lazer de Ubatuba, Thomaz Jefferson de Oliveira, fala sobre a primeira participação de Ubatuba na competição. “Vamos para a competição com chances reais de medalha. Acredito na equipe e sei que todos darão o melhor de si”, disse Thomaz.
A delegação de Ubatuba foi definida após a disputa dos Jogos Escolares e é fruto de parceria das escolas da rede pública e da Escolinha de Atletismo da Prefeitura de Ubatuba; chefiada por Thomaz.
A equipe contará com Letícia F. Santos, Andresa M. Santos, Bruna A. Andrade, Saulo Oliveira, Jorge H.A. Souza, Ana C.R. Borges, Mariana Oliveira e Kalisa Pereira.
Prova Pedestre
A Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Ubatuba informa que estão abertas até o dia 24 as inscrições para a “38ª Prova Pedestre Cidade de Ubatuba”. A prova será realizada no dia 25, com largada prevista para as 16h. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na secretaria de Esportes e Lazer, atrás do Ginásio de Esportes Tubão e também pelo e-mail esportes@ubatuba.sp.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3833-3818. PMU
Morcegos – Atenção
Em relação à matéria intitulada "Morcego encontrado em Ubatuba é assunto na XVII Reunião Internacional de Raiva" e enviada aos veículos de imprensa no dia 09 de novembro, existem algumas ressalvas importantes a serem feitas. No trecho em que há informações sobre como capturar o animal, deve-se ressaltar que não basta proteger as mãos com sacos plásticos. É importante não tocar no animal. O certo é encaminhá-lo ao recipiente com um cabo de vassoura ou algo do gênero. Se for dia de semana, o melhor é entrar em contato com a Vigilância Sanitária para que seus profissionais procedam a captura. PMU
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