Audiência apresentou minuta do Plano Diretor Participativo de Ubatuba
A participação popular foi destaque na audiência que apresentou as diretrizes do instrumento que vai ordenar o desenvolvimento de Ubatuba nos próximos anos
O Núcleo Gestor e o Grupo de Elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) de Ubatuba apresentaram na noite da última quarta-feira, 9, a minuta da lei que deve ser aprovada até outubro para nortear o futuro do município. Para um auditório lotado no salão da Igreja São Francisco, a primeira audiência pública do Plano Diretor de Ubatuba, elucidou quais serão as principais diretrizes da lei e como funciona a forma de implantação e gestão do PDP.
Foram cadastrados cerca de 130 delegados que participarão de pelo menos uma das três reuniões preparatórias, previstas para os dias 14 (região sul, no Restaurante Sinhá, a partir das 8 horas), 16 (região norte, na sede da regional norte, à partir das 8 horas) e 18 de agosto (região central e oeste, na Escola Anchieta, a partir das 8 horas). A Conferência para votação da minuta será no dia 24 de agosto, às 19 horas, no salão da Igreja São Francisco.
Os presentes tiveram a oportunidade de obter cópias das minutas para poderem analisá-la com cuidado. Após a leitura da minuta, quem não concordar com algum aspecto do documento ou quiser discutir qualquer assunto relacionado ao mesmo, também deve comparecer à uma das reuniões preparatórias. Nestas reuniões o cidadão poderá verificar junto ao Grupo de Elaboração se as reivindicações de seu bairro foram inseridas no Plano Diretor e entender melhor o funcionamento da lei. As três reuniões terão o mesmo formato e conteúdo, portanto as pessoas podem escolher de qual reunião participar. A minuta da lei do Plano Diretor também está disponível no site www.ubatuba.sp.gov.br/planodiretor.
Participação popular
Representando o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, que, por estar em viagem participando de várias audiências com representantes do Governo do Estado não pôde comparecer à audiência, o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, abriu o evento, falando sobre a importância da participação popular na elaboração do Plano Diretor de Ubatuba. “O prefeito Eduardo César fez uma promessa de realização de um governo participativo na condução dos caminhos do nosso município e hoje estamos vivendo mais uma etapa do cumprimento desta promessa”, afirmou Mourão. Segundo o secretário, a minuta da lei do Plano Diretor de Ubatuba reflete os anseios de toda a comunidade que se mobilizou e participou de mais de uma dezena de reuniões preparatórias e assegura à população de Ubatuba um desenvolvimento político administrativo nunca visto antes. “A criação do Conselho da Cidade e das unidades distritais é uma inovação democrática e irá garantir que cada região do município participe efetivamente da condução do seus destinos”, enfatizou.
Convidados também para fazerem parte da mesa, os vereadores Jairo dos Santos e Cláudio Gulli fizeram questão de parabenizar a população de Ubatuba pela significativa participação na elaboração do Plano, o que, segundo eles, irá de fato refletir os anseios da comunidade impedindo que mudanças de última hora sejam feitas quando a lei chegar à Câmara Municipal para sua aprovação final. Para o consultor do Ministério das Cidades, José Nélio dos Santos, que também participou da elaboração da minuta, Ubatuba está vivendo um momento muito importante que faz parte de um grande processo de transformação do município. "A população deixou de ser objeto e passou a ser sujeito. Os destinos de Ubatuba estão agora nas mãos de todos".
Turismo como vetor de desenvolvimento
O arquiteto Renato Nunes, do grupo de elaboração do plano, explicou que a lei dividiu o Plano Diretor de Ubatuba em três bases: ordem econômica, qualidade de vida e gestão administrativa. O turismo foi apontado como vetor básico de desempenho econômico para Ubatuba, em razão das características históricas da região e do município, consolidadas como vocação prioritária no desejo expresso pela vontade popular, manifestada nas consultas preliminares que precederam a elaboração do Plano Diretor.
Divisão em distritos
Tendo em vista que Ubatuba é um município extenso e que a ocupação urbana ocorre de forma fragmentada, o Plano Diretor dividiu, administrativamente, Ubatuba em cinco distritos: sul, centro-sul, sede municipal, oeste e norte. O Distrito administrativo Sul será formado pelos bairros da Tabatinga, da Ponta Aguda, da Praia do Frade, da Caçandoca, do Rio da Prata, do Araribá, da Maranduba, do Sertão do Meio, do Sertão da Quina, das Águas do Ingá, Sapé, da Lagoinha, do Engenho Velho, do Bonete e da Praia Grande do Bonete.
O Distrito administrativo Centro-Sul, será formado pelos bairros da Praia Vermelha do Sul, da Praia Dura, do Corcovado, da Folha Seca, do Rio Escuro, da Domingas Dias, do Lázaro, do Saco da Ribeira, da Ribeira, do Flamengo, do Flamenguinho, do Perequê Mirim, da Santa Rita, da Enseada e das Toninhas. Já o Distrito da Sede Municipal, será constituído pelos bairros da Praia Grande, da Estufa, do Itaguá, do Acaraú, do Tenório, da Praia Vermelha, da Ponta Grossa, da Barra da Lagoa, da Silop, do Umuarama, do Centro, do Sumaré e do Perequê Açu. O Distrito Oeste será formado pelos bairros da Sesmaria, da Estufa II, do Monte Valério, do Mato Dentro, da Cidade Carolina, da Bela Vista, da Marafunda, do Ipiranguinha, do Morro das Moças, do Horto, da Figueira, da Ressaca, da Pedreira, do Sumidouro, do Taquaral e da Barra Seca e o Distrito Norte será composto pelos bairros da Praia Vermelha do Norte, da Casanga, da Itamambuca, do Félix, do Prumirim, do Puruba, do Ubatumirim, do Sertão do Ubatumirim, do Almada, do Engenho, da Fazenda, da Picinguaba e do Camburi.
Gestão dos distritos
A gestão dos distritos administrativos será feita por meio de Conselhos Distritais que terão a função de fiscalizar as ações e gastos públicos, bem como explicitar as demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. O Conselho Distrital buscará articular-se com os demais Conselhos Municipais, Conselhos Gestores e similares. O Conselho Distrital será composto por representantes indicados, sendo 1 (um) membro de cada uma das associações de bairros, legalmente constituídas e com sede no território do Distrito. Poderão ser criadas no âmbito dos Conselhos Distritais, Comissões Setoriais para estudo e aprofundamento de questões em sua área de abrangência.
Para o prefeito Eduardo Cesar, a proposta da criação dos distritos transforma em lei a participação das comunidades que possuem dificuldade de fazer chegar suas necessidades à Prefeitura. “Quando as pessoas se reúnem para discutir seus problemas as conclusões são muito mais eficientes, permitindo também que o Poder Público seja mais eficiente na solução destes problemas. Continuo firme no meu propósito de sempre assegurar a participação de todo e qualquer cidadão no planejamento e desenvolvimento de nossa cidade”.
Conselho da Cidade
No que diz respeito à implantação e gestão do PDP de Ubatuba, como instrumento foi criado o Conselho da Cidade, que substituirá, para todos os efeitos legais, o Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD). O Conselho da Cidade será formado por todos os conselhos municipais e pelos Conselhos Distritais. PMU
Região Sul de Ubatuba recebe melhorias
A Prefeitura de Ubatuba vem realizando na região Sul, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, um importante trabalho em parceria com o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). Trata-se da pavimentação asfáltica da Rua Sargento Geraldo Berti, na Maranduba.
A obra, que já foi iniciada, visa a construção de galeria de águas pluviais, colocação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e a construção de uma ponte em concreto armado. A obra atinge toda a extensão da Rua Sargento Geraldo Berti, desde o entroncamento com a SP-55 e termina na interligação com a estrada do Sertão da Quina. O DADE destinou R$ 416 mil para a realização da obra, que tem previsão de conclusão para o mês de novembro.
Ponte Pênsil
Outra ação que vem ao encontro dos anseios da comunidade é a construção da passarela para pedestres ao lado da Ponte da Lage, no Sertão da Quina. A fundação de um dos lados já está pronta e a outra em fase avançada. Terminada essa fase, inicia-se a implantação do vão central. A obra facilitará a chegada até a escola Nativa Fernandes, oferecendo mais segurança à população. A passarela que está sendo construída é igual a que foi inaugurada no início do ano que passa sobre o Rio Maranduba, ligando a Rua Sgtº Assad Feres a Avenida Maranduba, com vão central de madeira e sustentada por cabos de aço. PMU
Comunidade do Corcovado participa de atividades promovidas pela Sala Verde
Terminam nesta sexta-feira, 11, os trabalhos de Educação Ambiental promovidos pela Prefeitura de Ubatuba, através da Sala Verde, junto à comunidade do bairro do Corcovado.
Aproximadamente 50 pessoas participaram do curso, ministrado pela equipe da Sala Verde na segunda e quinta-feira; terça e quarta foi a vez das crianças participarem das Aulas Verdes, um passeio onde foram apresentados aspectos da vegetação da região a cerca de 60 alunos da escola do bairro. Nesta sexta-feira acontece um curso direcionado aos professores, a partir das 15h30.
Para Vânia Carrozzo, educadora ambiental e uma das coordenadoras da Sala Verde, a primeira experiência do segundo semestre foi proveitosa. “Retomamos as atividades e esse primeiro contato com a comunidade do Corcovado foi ótimo. Continuaremos a levar esse trabalho por todo o município e esperamos cada vez mais a participação da comunidade para discutir esse tema tão importante”, disse Vânia.
Mais informações sobre a Sala Verde podem ser obtidas na Secretaria de Educação, pelo telefone 3833-3010. PMU
Eleição da CIPA acontece na próxima semana
O papel da CIPA é identificar os riscos no processo de trabalho, contando com a participação do maior número de funcionários
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Prefeitura de Ubatuba, realiza sua eleição na próxima quinta-feira, 17. Todos os servidores têm direito ao voto. A CIPA é formada por quatro representantes do empregador, por meio de indicação, e quatro representantes dos empregados da Prefeitura, por meio de eleição. Existem ainda quatro vagas para os suplentes eleitos e quatro para os indicados.
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA também aborda as relações entre o servidor e o trabalho, objetivando a constante melhoria das condições de trabalho para prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
As urnas fixas estarão nas secretarias de Educação, Obras e Saúde. As urnas volantes percorrerão todas as escolas municipais e os postos de saúde. A eleição acontece das 8 às 18 horas. O resultado da eleição será divulgado no dia 18 de agosto. Estão concorrendo as vagas de membros da CIPA os seguintes funcionários: Chico Eletricista (Secretaria de Obras), Kelly Gomes (IPMU), Popô Pintor (Secretaria de Obras), Joel (GMU), Maria Tereza (Centro Odontológico), Mônica Alix (SMEL), Genésio (Sindicato) e Tânia (EMEI Idalina). PMU
Prefeitura de Ubatuba e Comissão Municipal de Emprego promovem capacitação profissional
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social e da Comissão Municipal de Emprego, promove nos dias 14, 15 e 17 deste mês um curso de capacitação profissional destinado a auxiliares de serviços gerais, empregadas domésticas e diaristas cadastrados no Balcão de Empregos da Prefeitura.
Entre os temas abordados no curso estão segurança no ambiente de trabalho, direito trabalhista, como lidar com crianças e manuseio de eletrodomésticos. As aulas serão apresentadas em vídeo e um monitor da Com-emprego estará disponível para sanar eventuais dúvidas.
O curso será ministrado na Secretaria de Educação, que fica na rua Gastão Madeira, 101, no Centro. As aulas acontecem das 14 às 17h. Ao final todos os participantes receberão certificados de participação.
Balcão de Empregos
A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ubatuba divulgou o balanço de atividades do Balcão de Empregos no mês de julho: 318 pessoas foram atendidas, havendo 160 encaminhamentos para 65 vagas que foram preenchidas. De janeiro até 31 de julho, 2887 pessoas foram atendidas, destas, 1344 foram encaminhadas para entrevistas. Das 466 vagas colocadas à disposição no período, todas foram preenchidas.
Documentação
A secretaria também providenciou o preenchimento de 175 formulários de primeira e segunda via de carteiras de identidade e atestado de antecedentes, além de 58 pedidos de certidões em geral. Também cobrou providências sobre 60 certidões que foram solicitadas, porém não houve retorno dos cartórios responsáveis. PMU
8ª Fest SABE da Tainha acontece neste final de semana em Ubatuba
A Sociedade Amigos do Bairro da Estufa (SABE) promove, a partir desta sexta-feira, 11, a 8ª Fest SABE da Tainha, em comemoração aos 25 anos da entidade. A festa prossegue até domingo e a Sociedade Amigos do Bairro da Estufa promete muita animação com shows musicais, concursos e a tradicional tainha assada na brasa. Diversas barracas estarão comercializando doces, salgados, bebidas e a tainha assada acompanhada de arroz, maionese e farofa que será vendida a R$ 18,00.
Na sexta-feira, 11, a atração da festa será a dupla sertaneja Roberto e Amauri, de São Paulo. No sábado, estão programadas as apresentações musicais das crianças do bairro, eleição da Miss Fest SABE e logo após o show da Banda D’Jagha. No domingo, 13, quem se apresenta é o grupo musical Surf Reggae e em seguida Ibraim e Daniel. As atrações musicais acontecem sempre a partir das 21 horas. A 8ª Fest SABE acontecerá na praça Maracanã, na Estufa II, sempre a partir das 19 horas e conta com o apoio da Prefeitura de Ubatuba. PMU
ADUBA promove show de prêmios
A Associação dos Deficientes de Ubatuba (ADUBA) realiza nestedomingo, 13, mais uma edição do seu “Show de Prêmios”. O evento, que visa arrecadar fundos para manutenção dos trabalhos oferecidos a mais de mil associados, promoverá um grande festival de prêmios, na praça BIP, à partir das 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à entidade, na rua Manoel Cruz Barbosa, 332, ou através dos telefones 3833-4466 ou 3833-0519.
Recadastramento
A ADUBA está atualizando seu cadastro e para isso pede o comparecimento de seus associados à sede da entidade em horário comercial, para confirmação de dados. PMU
Bodyboarder de Ubatuba é terceira colocada no ranking bodyboarding
A bodyboarder Débora Ross assumiu a terceira posição do ranking do Circuito feminino Kpaloa Musas do Bodyboarding, ao chegar em quinto lugar na terceira etapa do Circuito, realizado no último final de semana no Rio de Janeiro. Ao retornar a Ubatuba, Débora apresentou ao prefeito Eduardo Cesar o troféu conquistado no torneio que contou com a participação de aproximadamente 70 atletas, entre elas Neymara Carvalho (bicampeã mundial, líder do circuito mundial 2006) e Soraia Rocha (bi-campeã mundial).
Débora, a única representante de São Paulo no evento, fez questão de, ao retornar da competição, apresentar o troféu ao prefeito Eduardo Cesar. “Vim apresentar esse prêmio a ele, que sempre apóia o esporte, e mostrar que o nosso boadyboarding também está vivo”, disse Débora.
Eduardo parabenizou a atleta e sonhou com mais campeões da modalidade na cidade. “São resultados como esse, conseguido pela Débora, que não temeu diante de grandes campeãs, que engrandecem o esporte de Ubatuba. Já somos a ‘Capital do Surfe’, temos as melhores ondas e começamos a formar campeões do bodyboarding também”, disse o prefeito.
Com o resultado Débora passou a ocupar a terceira posição no ranking do Kpaloa Musas do Bodyboarding. A quarta e última etapa acontece na primeira semana de dezembro, no Postinho da Barra da Tijuca. PMU
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