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quinta-feira, agosto 24, 2006

Notícias da Prefeitura

CMD e Núcleo Gestor discutem minuta por mais de 15 horas

O Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD) e o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Ubatuba já somaram, até o fim da tarde desta quarta-feira, 23, 15 horas de deliberação sobre a minuta do documento que vai nortear o futuro do município. Os integrantes estão estudando detalhadamente cada capítulo da minuta, com destaque para o Turismo, que demandou mais de três horas de estudo, por se tratar do vetor de desenvolvimento da cidade. Outro assunto bastante discutido foi a criação do Conselho das Cidades, um grande avanço oferecido aos municípios.
O secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, presidente do CMD que é natural de Ubatuba e já passou também pelo Poder Legislativo, disse que não se lembra, em toda a sua vida, de ter visto um debate tão complexo com tantas conclusões positivas. “Acredito que esta é a comprovação de que Ubatuba está amadurecendo o processo de participação popular”, acrescentou o secretário.
A minuta do Plano Diretor Participativo será apresentada na noite da quinta-feira, 24, às 19h, no salão da Igreja São Francisco para aprovação do documento. PMU



Comércio ambulante
Ubatuba renova licenças até a próxima semana

Os pedidos para renovação da licença para venda ambulante e para as feiras de artesanato para o exercício de 2007 podem ser solicitados até a próxima semana em Ubatuba. O prazo termina no dia 31 de agosto. A Prefeitura concede 720 licenças para o comércio ambulante e 155 para vendedores da feira de artesanato, sendo 20 vagas para a feira de artesanato do Perequê-Açu, 15 para a Maranduba e 120 para a Avenida Iperoig.
Para a renovação, o interessado deverá comparecer à gerência de Expediente de Documentação e Protocolo munido dos seguintes documentos: cópia da licença do exercício anterior (frente e verso), cópia da confirmação de residência no município, cópia da carteira de vacinação atualizada e certidão expedida pelo Cartório Eleitoral, atestando a validade do título eleitoral no município. Pedidos com documentação incompleta ou fora do prazo não serão aceitos.
Mais informações podem ser obtidas junto à gerência de Tributos Mobiliários, localizada à avenida Dona Maria Alves, 865, centro, telefone (12) 3834-1018. O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas.

Novas licenças

De 1 a 30 de setembro a gerência de Tributos Mobiliários estará aceitando os pedidos de novas licenças para o comércio ambulante. O número de vagas liberadas será correspondente ao número de pessoas que deixarem de renovar as licenças neste mês. A documentação necessária é a seguinte: cópia do RG, CPF, título eleitoral de Ubatuba, cópia da carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência no município por mais de dois anos, declaração de bens que possua (imóveis e veículos) e certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do título de eleitor no município. A solicitação também deverá ser feita na gerência de Expediente de Documentação de Protocolo no mesmo horário. PMU



Conselho Antidrogas de Ubatuba toma posse nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Ubatuba empossará nesta sexta-feira, 25, às 19 horas, no salão da Igreja São Francisco, o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). Criado pela Lei Municipal 2705, de 21 de setembro de 2005, o COMAD é o órgão encarregado de colaborar com instituições e entidades municipais responsáveis pelo desenvolvimento de ações de redução de oferta e demanda por drogas.
A criação do COMAD vem ao encontro da estratégia de municipalização prevista na Política Nacional Antidrogas e permite que os planos, programas e projetos cheguem diretamente a todos os cidadãos, garantindo resultados efetivos nas ações.
Alguns objetivos do COMAD de Ubatuba são: a instituição do Programa Municipal Antidrogas (PROMAD), acompanhamento das ações de fiscalização e repressão executadas pelo Estado e pela União e estimular o encaminhamento e o tratamento de usuários de substâncias causadoras de dependência física ou psíquica.
Formado por 23 componentes, sendo 11 do poder público e 12 da sociedade civil, o Conselho Municipal Antidrogas será composto pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Saúde: Luiz Henrique do Vale Aparício
Secretaria Municipal de Educação: Arnaldo da Silva Alves
Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social: Magali Cristina Brumati Portoghese
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: José Luiz Bittencurt Junior
Gabinete do Prefeito: Denise Martins Silveira
Poder Judiciário: Luis Carlos Castilho Junior
Promotoria Pública: Fulviane Sedenho
Polícia Militar: Renato de Paula Vella
Polícia Civil: Darlene Ultramari Prado Gomes da Silva
Guarda Municipal: Alex Sandro dos Santos
Fundac: Cynthia de Freitas Vassão

Representantes da Sociedade Civil
Ordem dos Advogados do Brasil: Ronaldo de Andrade
Associação Comercial e Industrial de Ubatuba: Racine Cardoso de Lima Junior
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Luciana Valério Cunha
Conselho Tutelar: Selma Hecher
Conselho Municipal de Educação: Cristiane Freitas Ferreira
Conselho Municipal de Saúde: Guaracira Santos
Rotary Clube: Luiz Fernando Bonfim
Instituições de Recuperação: Carlos Alberto Érnica
Instituições Religiosas: José Ronaldo de Oliveira
Conseg: Célio de Moraes Stefani
Membro da comunidade indicado pelo Prefeito Municipal: Luciana de Cerqueira Nunes PMU



Projeto Arco-Íris reintegra crianças e adolescentes em situação de risco

O número de desabrigados atendidos pelo antigo Lar do Menor diminuiu de 70 para 33

Desde que a Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba), órgão da administração indireta da Prefeitura, assumiu em 2005, através de uma liminar exarada pelo Ministério Público, a administração do abrigo (antigo Lar do Menor) em Ubatuba, o número de crianças e adolescentes atendidos em situação de risco vem diminuindo consideravelmente.
A diretora-presidente da Fundac, Josiane Grunvald, explica que desde que assumiram o abrigo, que passou a se chamar Projeto Arco-Íris, o número de atendidos caiu de 70 para 33. “Tivemos uma enorme mudança, com direção preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente contamos com psicólogo, assistente social, pedagogo, enfim, toda uma equipe tecnicamente capacitada que exerce um trabalho de apoio e reintegração familiar”, explica Josiane.
Segundo a diretora-presidente da Fundac, o Projeto Arco-Ìris não tem característica de orfanato e sim de casa de passagem, com caráter de acolhimento provisório, objetivando o retorno da criança/adolescente ao lar de origem ou sua a colocação em família substituta. Isto após estudos realizados pela equipe técnica do abrigo e conforme determinação judicial.

Programas

A Fundac desenvolve dois grandes programas: Projeto Arco-Íris e o Programa Amigos dos Adolescentes, em convênio com a Febem, atendendo em sua sede 140 adolescentes em conflito com a lei. Os adolescentes assistidos cumprem medidas sócio-educativas, como prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, conforme determinação judicial. “O adolescente recebe atendimento dos orientadores sociais (psicólogos e assistente social) individualmente e em grupos, concomitante ao acompanhamento familiar”, explica Josiane Grunvald.
“Hoje em dia há um alinhamento dos dois programas da Fundação, em termos de estratégias e planejamento técnico junto ao Ministério Público e o Poder Judiciário. Estamos participando ativamente nos acompanhamentos e conduções dos casos. Isso tem contribuído muito para o sucesso do trabalho da Fundac e para a reintegração das nossas crianças e adolescentes na sociedade”, completa a diretora-presidente da Fundac.
Para Josiane, a característica técnica que existe hoje em dia no trabalho da Fundação humanizou o atendimento das crianças e adolescentes em situação de risco ou em conflito com a lei. “A administração Eduardo Cesar tem contribuído muito para a efetivação dessas políticas de atendimento. O prefeito acreditou e abraçou nosso trabalho, que apesar de ser uma autarquia municipal, está totalmente ligado à administração, que encara a política de atendimento à criança e ao adolescente com a seriedade que deve ser encarada”. PMU



Alunos da escola Tancredo Neves visitam pontos históricos do Rio de Janeiro

Um grupo formado por 40 alunos de 8ª série e cinco professores da E.M. Tancredo de Almeida Neves participou de um passeio cultural, na cidade do Rio de Janeiro, no último dia 17. As visitas a pontos como o Forte da Copacabana e os Museus Histórico Nacional, da República e do Folclore, fizeram parte do projeto desenvolvido na escola, pela disciplina História, em parceria com a área de Exatas.
“Os alunos demonstraram muito interesse durante a visita e têm se dedicado bastante ao projeto”, conta Rose Marangoni, diretora da unidade escolar. “Quero agradecer todo o apoio dado pela Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Educação e também aos pais dos alunos, pela parceria e confiança”, finaliza a diretora. PMU



Ubatuba sedia Torneio de Karatê neste domingo

O Ginásio de Esportes Tubão recebe neste domingo, 27, a partir das 9 horas, o 4º Grand Prix Nunes de Karatê. A competição deve reunir cerca de 350 atletas de aproximadamente 20 academias, entre elas convidados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e interior do estado de São Paulo. O torneio tem como objetivo a integração, incentivo, desenvolvimento e aplicação das principais doutrinas do Karatê, e contará com as modalidades Kata e Shiai Kumitê.
O 4º Grand Prix Nunes de Karatê é realizado pela Associação Nunes de Karatê em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, e tem o apoio da Federação Paulista de Karatê.

Modalidades em Disputa

Kata: Katas são exercícios pré-determinados que devem ser executados com bastante concentração e harmonia. Para os leigos, kata é como se fosse um "teatro", em que o atleta finge lutar com alguém, mas o praticante de Karatê sabe muito bem que o Kata não é só uma luta imaginária, mas sim a base de um bom lutador de Karatê, pois ajuda o praticante conhecer e controlar melhor o seu corpo.
Shiai – Kumite: É o combate e caracteriza-se pela vitória por pontos, a contagem é feita da seguinte maneira: cada golpe perfeito, ou seja, um golpe bem aplicado, equivale a um ponto ou ippon e um golpe quase perfeito equivale a meio ponto ou waza Ari. O lutador que fizer três pontos vence a luta. PMU



2ª Copa Tortilhão de Futebol Society Feminino acontece neste final de semana

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, divulgou a tabela da “2ª Copa Tortilhão de Futebol Society Feminino”, que começa neste sábado, 26, na quadra da Piscina Municipal. O torneio terá a participação de equipes de Ubatuba, Caraguá e São Sebastião, e será disputado no sistema de eliminatórias simples.
No sábado, a partir das 14 horas jogam: São Sebastião A X São Sebastião B, Estufa X Estrelinha, Garotas Kempes X Poiares, Perequê Açu X Star Girls, Idalina X Perequê Mirim e Rosa Dourada X CERE Itamambuca.
No domingo as equipes vencedoras das partidas de sábado começam a se enfrentar a partir das 9h. A “2ª Copa Tortilhão de Futebol Society Feminino” é realizada pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, com o patrocínio do Restaurante Tortilhão. PMU


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