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segunda-feira, junho 19, 2006

Notícias do Legislativo

Dr. Ricardo apóia criação do conselho Municipal de Habitação

Comunidades e associações de diversos bairros de Ubatuba estiveram reunidos com o presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PV), com o secretário do Legislativo, vereador Charles Medeiros (PSB), e representantes da prefeitura, no último domingo, dia 11, para debater sobre o processo de congelamento de áreas irregulares e de preservação ambiental, realizado pela prefeitura em alguns bairros da cidade.
Mais de 50 pessoas lotaram o plenário da Câmara buscando uma solução e propondo a criação da lei de regularização fundiária e a implantação do Conselho Municipal de Habitação.
Segundo as comunidades a lei de congelamento prejudicou muitas famílias, “existem muitas residências em áreas irregulares, mas o problema é que os menos favorecidos, ou seja, as famílias com poucos recursos, estão com medo que a prefeitura faça a demolição de suas casas, por isso vieram pedir a criação do Conselho de Habitação, onde poderão participar ativamente do processo e buscar soluções para as comunidades”, disse Dr. Ricardo.
A prefeitura, segundo seu representante, já estaria com o projeto para implantar o Fundo Municipal de Habitação e o Sistema de Informação Habitacional. “O problema habitacional é grave e o Conselho seria um instrumento forte porque agiria pela coletividade, com participação de todos. Sou favorável à criação do Conselho e estarei, junto com os demais vereadores, solicitando à prefeitura que elabore o projeto e envie para votação”, declarou Dr. Ricardo, solicitando que as comunidades comecem a se organizar para escolher os nomes das pessoas que irão fazer parte do Conselho.


Câmara aprova projeto que declara utilidade pública ao Clube de Pesca de Ubatuba

Através do Projeto de Lei 66/06, de autoria do vereador Charles Medeiros (PSB), a Câmara declarou de utilidade pública o Clube de Pesca de Ubatuba (CPU). A votação, unânime, aconteceu na última terça-feira, dia 13.
O Clube de Pesca de Ubatuba, entidade sem fins lucrativos, foi fundado há seis anos e segundo seu presidente, Juscelino Soares Barbosa, tem como objetivo colaborar com o desenvolvimento turístico da cidade. Além disso, o CPU trabalha para despertar o interesse dos jovens, abrir espaço para os praticantes amadores, participar de eventos fora do município e realizar tantos outros eventos em praias de Ubatuba.
Para o autor do projeto, tornar o Clube de Pesca em entidade de utilidade pública é uma maneira de colaborar com o trabalho que ele desenvolve em prol do município, “temos que reconhecer este importante trabalho e ajudar aqueles que estão sempre divulgando o potencial da cidade e colaborando com o seu desenvolvimento”, disse Medeiros.
“Agradecemos o vereador Charles e a Câmara por ter atendido nossa solicitação que certamente trará ainda mais benefícios para o Clube e conseqüentemente para a cidade”, explicou Juscelino Barbosa.


Dr. Ricardo homenageia dançarino Reinaldo dos Anjos

Através de uma Moção de Congratulações, aprovada por unanimidade na última terça-feira, 13, o presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PV) homenageou o dançarino Reinaldo dos Anjos por ter representado Ubatuba em diversos festivais e conquistado importantes títulos.
Dançarino e sapateador, Reinaldo, em três anos e meio, participou de vinte e seis festivais e conquistou quarenta e quatro títulos de campeão.
O dançarino reúne os títulos de campeão do Litoral Norte, do interior, do Vale do Paraíba, Paulista, Brasileiro e Sul-Americano, por duas vezes, no IX Festival de Dança do Mercosul, realizado em Foz de Iguaçu, Paraná. Neste festival foi o único representante do Brasil, competindo com argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos e conquistando dois primeiros lugares nas modalidades sapateado americano e chorinho. “Esta moção é o reconhecimento de um trabalho brilhante que Reinaldo tem mostrado dentro e fora do país”, disse Dr. Ricardo.


Vereador Marcos Demo homenageia diretor do Rali

O vereador Marcos Francisco Demo (PSC) homenageou o Sr. Isac Ben Calech e Almeida e toda sua equipe pelo sucesso do Rali realizado em Ubatuba nos últimos dias 2 e 3.
O evento, promovido pela empresa Bem Calech Off Road, em parceria com a prefeitura municipal de Ubatuba, foi válido para a Copa Sudeste e reuniu mais de 70 jipes e 214 carros 4x4, além de uma exposição de carros antigos na avenida Leovigildo Dias Vieira, na praia do Itaguá. “O evento foi um grande sucesso, por isso concedo esta homenagem parabenizando os organizadores que trouxeram diversos turistas para Ubatuba, em uma época de baixa temporada”, disse o vereador.
Diversas cidades participaram do Rali, entre elas: Osasco, Sorocaba, Salto Alto, Serra da Cantareira, Mogi, Suzano, Jacareí, São José dos Campos, Guaratinguetá, Taubaté, Pinda, Campos do Jordão, Ilhabela, Santos, Praia Grande, São Sebastião, Paraibuna e Caraguatatuba, além de Curitiba, Rio de Janeiro, Dourados e Brusque.
O Sr. Isac agradeceu a homenagem dizendo que a mesma é extensiva a todos que colaboraram para que o evento fosse um grande sucesso.


Dr. Ricardo Cortes solicita criação de Centro Intercambial de Próteses

Através de uma Indicação ao prefeito municipal, o presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PV), solicitou a criação de um “Centro Intercambial de Próteses”, com o objetivo de fazer com que pessoas que possuem próteses em estado disponível doem as mesmas a pessoas que delas necessitem.
Para isso a prefeitura deverá implantar um cadastro de interessados, ou seja, de doadores e receptores; determinar qual órgão da prefeitura será o responsável pela implantação e quais tipos de próteses poderão ser doadas.
Além disso, segundo a Indicação, a prefeitura deverá determinar como será feita a adaptação das próteses aos respectivos envolvidos e mediante a quais recursos, uma vez que as mesmas são intercambiáveis.
O documento ainda sugere a realização de parceria com alguma entidade privada e o intercâmbio com outras cidades para agilizar o serviço.
Fonte: Laura Ennes - ASCOM

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